A audiência pública é apresentada como um dos instrumentos mais nobres da democracia participativa e normalmente, quem mais fala em democracia são os piores ditadores. Em tese, permite que cidadãos, entidades, especialistas e representantes do poder público debatam temas de interesse coletivo antes da tomada de decisões administrativas ou legislativas. Sua promessa é abrir as portas do processo decisório e permitir que a sociedade seja ouvida.
Em muitos casos, contudo, a audiência pública não é convocada para influenciar o resultado, mas para conferir aparência democrática a uma decisão previamente encaminhada. O rito é cumprido, os microfones são abertos, os cidadãos se manifestam, as entidades entregam documentos, os especialistas apresentam argumentos. Ao final, porém, a conclusão prática já estava definida antes mesmo do início da sessão. Infelizmente, eu vi isso acontecer infinitas vezes no Congresso e dentro do Exército do Lula.
O cidadão participa; o poder registra a participação. A presença popular passa a funcionar como elemento de validação institucional. A ata do encontro, a lista de presença, as fotografias e os discursos oficiais servem para sustentar a narrativa de que “a sociedade foi ouvida”. Mas ser ouvido não significa ser considerado. Muito menos significa ter influência real sobre a decisão final.
Aaudiência pública deixa de ser instrumento democrático e se transforma em peça de encenação política. O procedimento preserva a estética da participação, mas esvazia seu conteúdo. Os cidadãos, alguns incautos, outros partes do esquemão, comparecem acreditando que participam de um processo deliberativo, quando muitas vezes apenas empresta legitimidade a uma decisão conduzida por grupos que já controlam a pauta, os votos e os efeitos práticos do processo legislativo.
Em uma sociedade livre, as audiências públicas podem ser úteis, necessárias e até decisivas. Mas isso depende de uma condição fundamental: a disposição real do poder público de alterar rumos diante dos argumentos apresentados. Sem essa possibilidade, a audiência deixa de ser espaço de deliberação e passa a ser apenas um ritual burocrático de confirmação.
Quando a participação popular não tem capacidade de produzir consequência, ela vira ornamento. Quando o contraditório não altera nada, vira protocolo. Quando a decisão política já está tomada, a audiência pública se converte em palanque institucional para administrar a indignação da sociedade e neutralizar críticas futuras.
O cidadão, portanto, precisa compreender o papel que está sendo convidado a exercer. Comparecer pode ser importante, mas comparecer sem estratégia é insuficiente. É preciso registrar posições, protocolar documentos, produzir prova pública, expor contradições, pressionar parlamentares, acionar a imprensa, mobilizar a opinião pública e transformar presença em custo político.
A audiência pública só tem valor democrático quando o poder sabe que haverá consequência para ignorá-la.
Fora disso, o processo é previsível: o cidadão fala, a autoridade agradece, a ata registra, a decisão segue igual. E a democracia, reduzida à sua forma mais pobre, serve apenas como decoração para escolhas já feitas nos bastidores.
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