O que é efeito “Equalizador” no mundo das armas?

Lucas Parrini — Parrini é diretor estadual do Instituto DEFESA no RJ, estudante de criminologia e segurança pública e admirador de assuntos relacionados a combate.

É claro que não. E se a idosa estivesse com uma faca? Suas chances de sucesso numa defesa aumentariam um pouco, mas ainda assim, só pelas poucas características do agressor descritas aqui é possível identificarmos logo de cara que ainda não será uma luta justa. E se o agressor é quem estivesse com uma faca? Piorou.

Uma idosa de 90 anos com 50kg precisa se defender de um homem de 25 com 80kg. Este combate está equilibrado?

Então qual é o objetivo ideal neste caso? Eliminar
completamente a ameaça: tirando o agressor de ação ou saindo do alcance do
perigo. Combate ou fuga.

Mas nem sempre isso é possível, então o ideal é aumentar as chances de defesa
da vítima a 100%, ou ao máximo possível.

Assim funciona o efeito equalizador quando falamos de arma, serve para igualar ou pelo menos, aumentar as chances da vítima. Exatamente isso ocorreu no caso onde uma cidadã de 86 anos atirou e matou um bandido que invadia seu apartamento onde haviam 3 filhas e 2 netos. Não adianta nada ter o direito de legítima defesa se não há a arma de fogo para garantir que seja possível aplica-lo (1).

Igualar pela quantidade:
Um número maior de pessoas menos preparadas, com equipamentos inferiores ou fisicamente mais fracas podem acabar igualando forças com um oponente melhor preparado, com melhor equipamento e mais forte somente pela quantidade de membros agindo. A coesão da equipe basicamente forma a essência de organizar exércitos como já explicado no artigo “O que é o fenômeno da Difusão da Responsabilidade” (2), com ênfase a citação de Ardant Du Picq:

“Quatro homens corajosos, mas que não se conhecem, não ousarão atacar um leão. Quatro homens menos valentes, mas que se conhecem bem e confiam uns nos outros e no consequente apoio mútuo, atacarão resolutamente. Nisso reside, em síntese, a ciência de organizar exércitos.” (3)

Igualar pela qualidade:
Em contra-partida, um combate pode ser igualado ou até superado com melhores equipamentos. É fácil entender: 3 carros com 5 pessoas cada, totalizando 15 pessoas invadindo um território por uma estrada contra 1 helicóptero com apenas 2 pessoas. Bom, não é difícil imaginar o quão rápido a superioridade dos equipamentos fará a vitória chegar para os dois rapazes do helicóptero. O mesmo vale para melhor comunicação, blindagem, armas, etc. E a qualidade não se resume a equipamentos, o preparo pode fazer a diferença. Uma pessoa que conhece cada metro quadrado de uma região pode muito bem conseguir se defender de um inimigo em maior número ou poder, seja pelo uso de armadilhas seja pela evasão eficiente. Foi o exemplo dado no início deste artigo, onde a pessoa mais fraca porém com maior qualidade de equipamentos aumenta suas chances. (4)

Igualar pela coragem:
Muitas vezes estamos sem alternativas. Não temos quantidade nem qualidade. Não vamos conseguir impedir o perigo. Neste caso, quando não há o que fazer, o combate iminente com um agressor que até agora parecia ter a vantagem pode ser equalizado ou até mesmo superado simplesmente pela coragem de enfrentar o medo: sua postura e sua garra podem confundir ou intimidar o inimigo. Claro que isso não é uma regra, é preciso ter cuidado que todo agressor fugirá ou desistirá só pela sua bravura, mas existem casos onde somente a postura da vítima em desvantagem é capaz de igualar um confronto antes desigual (5).

Perceba que casos como estes onde a luta era desigual mas o desafio foi superado ou o perigo afastado ou vencido pela qualidade das ferramentas disponíveis, pela quantidade de pessoas unidas ou pela simples atitude de bravura ocorreram em vários casos da história, com deste para os lendários 3 pracinhas da FEB, onde seguraram uma companhia inteira dos alemães ao se recusarem a se render. (6)

Acredito ser suficiente a esta altura todos entenderem o efeito equalizador, especialmente em crimes violentos onde o bandido tende a preferir vítimas mais fracas: quando todos podem ser parados de forma igual, não importa se é mais forte ou não e a melhor ferramenta para parar qualquer um independente do tamanho, do diploma ou da faixa e kimono que usam é a arma de fogo.

“Deus crious os homens. Samuel Colt os tornou iguais”

Nota do autor: Que fique registrado o repúdio do autor e do Instituto DEFESA para a orientação da polícia de “nunca reagir” constatada na referência 2, ao termo “jovem” usado para amenizar o correto que seria “bandido” da reportagem da referência 6 e claro, os parabéns e agradecimento a cada cidadão e cidadã que agiu em legítima defesa e aos nossos heróis da FEB!

1 – http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/06/idosa-de-86-anos-atira-em-assaltante-que-havia-invadido-seu-apartamento.html

2 – https://www.defesa.org/o-que-e-difusao-da-responsabilidade/

3 – Matar: um estudo sobre o ato de matar, página 205

4 – https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2019/06/18/idosa-reage-a-assalto-e-toma-a-faca-de-criminoso-em-americana.ghtml

5 – https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2014/08/Idosa-de-77-anos-reage-a-assalto-em-padaria-e-mata-jovem-em-Sao-Lourenco-do-Sul-4587477.html

6 – http://www.portalfeb.com.br/contradicoes-historicas-da-feb-os-tres-herois-brasileiros-quem-sao/

O que é um ”PMC”?

Parrini é diretor estadual do Instituto DEFESA no RJ, estudante de criminologia e segurança pública e admirador de assuntos relacionados a combate.

Private Military Contractor parece ser a nova profissão que quase ninguém sabe exatamente o que é (mas é!), ou simplesmente a hashtag que está na moda pra ser usada nas fotos bonitas que todo mundo gosta – e não há problema algum – de postar nas redes sociais.

Nos últimos anos, especialmente em meses, percebemos no Brasil o uso crescente deste termo por diversas pessoas, com as diversas profissões, com diferentes graus de seriedade e treinamento, e mesmo assim a maioria delas sequer sabe o que é isso. Muitos consideram isso até mesmo um ato (crime nos EUA) de Stolen Valor, que será um assunto abordado em um futuro artigo.

Com certeza esse aumento está relacionado ao crescimento deste nicho de mercado pelo mundo afora em especial depois da notícia que duas empresas, uma da Rússia (1) e outra dos EUA que enviariam mais de 5000 PMC’s para a Venezuela (2), cada uma servindo a um cliente, um contratante. Uma verdadeira guerra feita por empresas, não por Estados.

Mas afinal de contas, o qué um PMC? O que faz? Como trabalhar na área?

PMC é na verdade a sigla para Private Military Company, que em tradução livre fica algo como “Empresa de Militares Privados”. Todo mercado possui denominações e o mercado de segurança privada não é diferente. PMC não é a única sigla que existe, ainda existe a CPO – Close Protection Officer, tem a PSC – Private Security Company, ou a MPF – Military Provider Firm, etc.

Entretanto, de forma mais comum, a sigla é muito usada para apontar o funcionário em si, não a empresa, que é chamado de “Private Military Contractor”, ou popularmente “Militar ou Soldado privado”. Neste último caso, o PMC é uma pessoa que trabalha pra uma empresa, existe um contrato de trabalho, um processo seletivo, cursos de formação, cargos, salários, benefícios, carga horária, enfim, é um trabalho como qualquer outro. No caso do PMC, é um trabalho na área de segurança privada.

É a mesma coisa que mercenário né?

Não. É muito parecido, mas não. Existem críticas a forma de atuação dessas empresas e seus funcionários e com isso, o termo “mercenário” vem a tona. Historicamente, forças armadas estatais, ou seja, os exércitos regulares, sempre dividiram em algum momento o campo de batalha com mercenários, pessoas que estavam ali na campanha apenas pelos espólios e pelo pagamento.

Isso nos tempos de hoje não é necessariamente algo ruim, o próprio termo mercenário evoluiu e hoje pode se referir pra qualquer profissão exercida cujo o objetivo seja apenas o ganho financeiro. Afinal de contas, quem não conhece pelo menos uma pessoa que trabalha apenas pra ter seu salário no final do mês?

É preciso ter cuidado para não desvalorizar um funcionário de uma empresa, com suas respectivas formações acadêmicas e técnicas, atuando sob fortes regras e registros financeiros legalizados daqueles lunáticos que recebem um pagamento de origem desconhecida que agem livremente, sem nenhum protocolo ou contrato que define exata e legalmente o que pode e como fazer. Este último perfil foi banido em 1949 na Convenção Internacional de Geneva. (3) Portanto, o PMC e o mercenário trabalham por dinheiro, porém, somente o PMC possui regras de engajamento, laços jurídicos com a empresa, contrato de trabalho com empresas legalmente constituídas e reconhecidas pelas autoridades do mundo inteiro e passam por rigorosos processos seletivos e constantes programas de aperfeiçoamento. Mercenários não pessoas desconhecidas, treinadas ou não em sabe-se lá que tipo de função, que são contratadas da noite pro dia, sem nenhuma documentação, limite ou reconhecimento legal.

E não se engane, não são apenas empresas privadas que são alvos dessa confusão de termos, até mesmo exércitos regulares eventualmente recebem este título pejorativo, o exemplo clássico é a Legião Estrangeira Francesa.

Outra diferença também são os recursos. Como trabalham para empresas, conseguem ter um trabalho de inteligência tão bom quanto e em alguns casos até superior ao dos melhores governos do mundo, coisa que no Brasil seria burocraticamente inviável e ainda possuem todo um arsenal disponível para suas operações, como as melhores armas e anexos, blindados, helicópteros, drones e até aviões como Boeing 767, enquanto mercenários geralmente recebem apenas armas de fogo portáteis como sub-metralhadoras e fuzis.

Para se ter idéia do poder crescente dessas empresas que está causando preocupações em governos no mundo todo, 500 PMC’s foram contratados pela Rússia para uma operação na Síria. Os EUA responderam usando Delta Force, Rangers, Green Berets e Marines que tinham a disposição e usaram até aviões bombardeiros B-52, aviões caça F-22 Raptor, o lendário caça F-15 Eagle e helicóptero Apache, drones e pasmem – usaram até o AC-130. Acha que foi fácil? Negativo, mesmo com tudo isso levaram 4 horas de conflito intenso para repelir os PMC. (4)

O que faz um PMC?

Pela definição já apresentada já é possível termos uma idéia. Um militar privado fará, praticamente, o mesmo serviço que militar do Exército Brasileiro, ou da Força Aérea Francesa, ou da Marinha Japonesa.

As funções de um PMC são amplas, elas vão além de simplesmente ser um guarda-costa ou controlador de acesso em eventos. Em uma operação de campo necessita-se de soldados, literalmente, o “pessoal bom de tiro”, pois numa incursão pode haver conflitos. Apesar do treinamento geral, alguém numa determinada equipe pode ser o especialista em explosivos para ajudar a detectar e identificar IED’s (bombas e minas improvisadas) no percurso e ajudar a traçar novas rotas por exemplo. Pode-se ter alguém com especialidade em eletrônica para operar gadgets e transmitir informações criptografadas. Essa equipe será transportada por terra? Precisamos de motorista. Será por ar? Piloto. Perceba que o universo de trabalho entendido como PMC é muito além do comumente imaginado que é o de escolta/combate. Envolve trabalho de inteligência, geo-política, todo um conjunto operacional, logística, engenharia, diplomacia… Ou seja, a coisa não é tão simples como colocar uma pistola na cintura e escoltar um político, por exemplo.

Ou seja, a coisa não é tão simples como colocar uma pistola na cintura e escoltar um político, por exemplo.

Posso me tornar um PMC no Brasil?

Nesta altura já deu para entender o motivo de não termos empresas nem funcionários PMC no Brasil. A legislação não permite. É bem simples de entender:

Enquanto não for noticiado em algum tele-jornal que está havendo uma operação numa favela do RJ para resgatar um mega-empresário do petróleo que foi sequestrato, o helicóptero blindado da Prosegur abre fogo com sua .50 acoplada nos telhados onde bandidos disparam de volta, enquanto esquadrões da Protege progridem nas ruas com seus RPG’s e M249 com dispositivos de mira 12x e visão nortuna e seus AK-47 em 762, todas automáticas e com supressores de ruídos e outro esquadrão da Sunset explode com C4 a porta da boca de fumo, tudo isso graças a documentos públicos foram legalmente cedidos para acesso e estudados e até mesmo satélites alugados para mapear a área, não existe PMC no Brasil. Obviamente o exemplo foi exagerado, mas serve para ilustrar e contrastar a segurança oferecida por uma ou mais empresa de PMC com a segurança que a lei permite que empresas do Brasil ofereçam.

… não existe PMC no Brasil.

Pode-se fazer o curso, treinamento até certo ponto pois a falta de recursos causada pela legislação te impedirá em certo momento de fazer o treinamento completo, mas trabalhar, ser um PMC, não. Qualquer um que diga isso está confundindo as coisas, ou está mentindo. Usar um colete III-A e portar uma pistola .380 pra proteger um deputado, carregar uma mochila com dinheiro ou fazer a segurança de algum evento não faz da pessoa um PMC. Como já dito, este nicho da segurança privada vai muito além disso.

Em outros países, onde existe de fato o trabalho de PMC, cada empresa possui sua seleção.
Em primeiro lugar é preciso começar a conhecer o mercado, saber quais são as empresas que contratam esta função e as práticas mais comuns. Alguns grandes exemplos atuais são ACADEMI (antiga Blackwater), Aegis Defense Service, DynCorp, ICTS International, dentre outras.

Depois disso o processo funciona como qualquer outra empresa: qualificação eexperiência. Cada empresa pede um conjunto de fatores no processo seletivo, mas falar mais de uma língua, estar em plena forma física e principalmente ter experiência em combate como por exemplo, ser um ex-policial ou já ter servido em alguma Força Armada são as principais. Outras formações podem acabar sendo exigidas, como experiência em mecatrônica para manutenção e operação de drones, formação em química ou experiência na profissão de blaster para a área de explosivos e técnico ou engenheiro mecânico para os veículos podem ser fatores que farão diferença no seu currículo.

Sabendo o que é capaz de fazer, o terceiro passo é correr atrás: espalhe currículos e como todo emprego, conseguir uma recomendação talvez ajude.

O Instituto DEFESA entrevistará um PMC

Vamos correr atrás de um militar privado disposto a nos ceder uma entrevista, em texto ou no próprio Café com Pólvora para conhecer melhor esta função que cresce a cada dia no mundo inteiro, que ganha a admiração de jovens e re-conquista os sonhos de mais velhos, mas que também aterroriza bandidos e terroristas e tira o sono de políticos corruptos.

Enquanto isso, se quiser ler um pouco mais sobre o assunto, a revista eletrônica DefesaTV lançou em Janeiro deste ano um artigo sobre, confere lá: https://www.defesa.tv.br/como-se-tornar-um-pmc-private-military-contractor/

1 – https://www.theguardian.com/world/2019/jan/25/venezuela-maduro-russia-private-security-contractors

2 – https://www.defesa.tv.br/empresa-de-pmc-oferece-5-mil-homens-para-atuar-na-venezuela-contra-maduro/

3 – https://www.linkedin.com/pulse/pmcpscmercenary-whats-name-daniel-heydenrych-1

4 – https://www.trtworld.com/americas/are-private-military-contractors-any-different-from-mercenaries-20680

O que é “Difusão da Responsabilidade”?

Parrini é diretor estadual do Instituto DEFESA no RJ, estudante de criminologia e segurança pública e admirador de assuntos relacionados a combate.

Em grupo todo mundo é “brabo”! Mas quando está sozinho… “Não Sr.!”

Copiando o estilo do presidente do Instituto DEFESA, Lucas Silveira, vamos começar pelo básico:

Difundir significa irradiar, propagar, alastrar, espalhar. (1)
Difusão significa multiplicação, propagação. (2) Algo que se difunde é algo que vai se espalhando por aí.

Responsabilidade significa responder pelos seus próprios atos. (3) É saber que suas ações criam efeitos em si mesmo e no ambiente a sua volta e que o culpado é você.

Sendo assim, grosseiramente falando, a difusão é o famoso “vai passando de um em um”. Doenças ideológicas como o fascismo e comunismo, se difundem a partir de animais infectados, contaminando as pessoas boas a colocando em seus cérebros o pensamento que se converte em postura no dia-a-dia, de que a sua responsabilidade na verdade não é só sua. Com o tempo essas posturas viram costumes, cultura.

Toda a mecânica envolvida no ambiente, na ecologia, tem alguma (ou toda) participação, ou seja, é culpada junto com o agente. O marxista joga a responsabilidade no capitalismo (roubou por falta de oportunidade), o comunista na sociedade (bando de ignorantes que não dividem o que conseguiram), o fascista joga no Estado (isso aí é problema das autoridades). Sempre a responsabilidade, a culpa, é de alguém, é de outro.

No âmbito da criminalidade, é impossível a esta altura ninguém ter lembrando de exemplos monstruosos deste fenômeno. Quem ainda não lembrou de algum assaltante de apenas 12 anos? (4) Ou quando esfaqueou o motorista de um ônibus? (5) O culpado não é só o jovem que não tinha um celular, nem o perturbado que não aceitou a traição da companheira (6), o culpado também é o Ambiente, isto é, a sociedade.

Ao defender a idéia de que uma pessoa faz algo por causa ou sob efeito da pressão externa (estímulos) do meio em que vive, cria-se a idéia de que a culpa “é disso” ou “daquilo”. A responsabilidade é dividida e isso é um alívio para o criminoso em muitos casos, pois quando é pego, recebe tratamento de diversas fontes que visa sua defesa e impunidade. (7)

Neste ponto, assumir a responsabilidade de seus próprios atos se transforma numa mochila pesada demais onde o conteúdo é dividido entre os membros de certos grupos sociais, até mesmo algum no qual o agente faça parte, onde por motivos políticos pois é notória a indignação seletiva desses grupos, é usada para promover suas pautas de privilégios ou até mesmo para disfarçar um discurso de ódio ou algo mais grave, como o racismo (8).

Fora do âmbito das políticas racistas que estes grupos promovem, este fenômeno é prejudicial em nosso dia a dia e está conectado ao Efeito Espectador (9), pois quando algo de ruim acontece com outra pessoa, citando como exemplo rotineiro e comumente conhecido o de acidentes e assaltos, terceiros apenas observam ou travam, ficam sem saber o que fazer.

Perceba em vídeos pela internet, isso se já não ter lembrado neste momento algum caso que tenha visto com seus próprios olhos, que é muito comum em um acidente as pessoas em volta ficarem vários segundos, e não muito raro até minutos, olhando, resmungando “Nossa”, “Ó meu Deus”, “Coitado”, “Que absurdo”, enquanto este tempo deveria ser usado para já se aproximar do acidentado, fazer uma análise rápida para identificar possível ajuda imediata de primeiros socorros e em seguida já realizar as ligações ou demais atitudes relacionadas ao ato de pedir ajuda, pedir literalmente o socorro dos paramédicos.

Percebemos que ambos os fenômenos estão conectados, mas um deles que é a Difusão da Responsabilidade é usada como ferramenta política: quando as vozes que difamam e acusam infundadamente são anônimas, são de muitos, espalhados, fica difícil responsabilizarmos o indivíduo criminoso. Ora, sabemos que para penalizarmos alguém precisamos saber quem é esse alguém, caso contrário, o anonimato divide essa responsabilidade entre o grupo tornando muito mais leve o peso do erro, até mesmo do crime como homicídio. (10)

Quando cada indivíduo de um grupo se identifica com seu próximo, mais fácil fica cometer crimes e dividir a culpa de seus atos. A multidão sempre tem efeito encorajador. Esse elo facilita atos criminosos e a formação de manifestantes profissionais. Conforme foi muito bem observado pelo oficial francês e teórico militar Ardante du Picq e citado por Dave Grossman: “Quatro homens corajosos, mas que não se conhecem, não ousarão atacar um leão. Quatro homens menos valentes, mas que se conhecem bem e confiam uns nos outros e no consequente apoio mútuo, atacarão resolutamente. Nisso reside, em síntese, a ciência de organizar exércitos.” (11)

Essa observação que facilmente podemos realizar é o exemplo prático daquilo que profissionais de saúde mental, criminólogos, estudiosos e todas as áreas conectadas ao tema definem como Difusão da Responsabilidade, onde “pessoas que estão em algum grupo se sentem menos responsáveis pelos seus próprios atos em comparação a como se sentiriam se estivessem sozinhas.” (12), pois “as pressões que atuam sob as pessoas em grupos em comparação a indivíduos sozinhos fazem com que a ajuda necessária a alguém que precise tenha menos chance de ser produzida, pois a responsabilidade é dividida entre todos não sendo específica de ninguém”. (13)

Aqui entramos numa teoria do crime muito conhecida por defensores de bandidos, aqueles que querem sumir com o estuprador, por exemplo, pois o mesmo não sabe viver em sociedade ao mesmo tempo que gritam aos quatro cantos que cadeia não resolve. Esta teoria se chama Teoria Radical do Crime, que pasmem (ou não), é de origem Marxista. (14)

Ela fomenta muito bem a idéia da Difusão da Responsabilidade, quando ignora a vontade do indivíduo criminoso e joga a culpa de seus atos na sociedade. A sociedade é a culpada, o capitalismo, a opressão, o sistema é culpado por aquilo que o bandido fez. Perceba que ela faz algo parecido com o fenômeno deste artigo: ela divide a responsabilidade. Os mais inocentes, para não chamar de ignorantes, acabam comprando esta idéia. Os mais burros a defendem.

1) – https://www.dicio.com.br/difundir/

2) – https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/difus%C3%A3o/

3) – https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/responsabilidade/

4) https://videos.band.uol.com.br/15477817/sp-menino-de-12-anos-participa-de-dois-assaltos-em-24-horas.html

5) https://jornaldebrasilia.com.br/cidades/adolescente-de-12-anos-e-apreendida-apos-esfaquear-motorista-de-onibus/

6) https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/homem-mata-amante-de-companheira-com-golpes-de-violao-na-cabeca.ghtml

7) https://videos.band.uol.com.br/13013562/garoto-de-12-anos-e-detido-pela-quarta-vez-ao-assaltar-taxis.html

8) https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/12/1943569-movimentos-negros-repetem-logica-do-racismo-cientifico-diz-antropologo.shtml

9) https://www.defesa.org/o-que-e-o-efeito-espectador/

10) https://www.oantagonista.com/sociedade/morre-mulher-que-inalou-fumaca-durante-protesto-contra-a-reforma-da-previdencia/

11) Matar: um estudo sobre o ato de matar, página 205

12) https://facultystaff.richmond.edu/~dforsyth/pubs/forsythzyzniewskigiammanco2002.pdf

13) Darley and Latané em 1968

14) Manual Esquemático de Criminologia do autor Nestor Sampaio Penteado Filho, página 94

PL 2080/2019

Autor
Bibo Nunes – PSL/RS

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo em veículos de passeio ou comerciais.

O Projeto de Lei 2080 prevê a possibilidade de um cidadão portar sua arma de fogo no interior do seu veículo, sem a necessidade de uma autorização específica de porte.

Para atingir isso, a estratégia do projeto é estender o conceito de domicílio a estes locais, conforme segue:

Art. 2º Os veículos e locais referidos no art. 1º são considerados
domicílio em face da posse e do porte de armas de fogo legalmente registradas.

O proprietário é obrigado a informar o veículo onde será portada a arma e a se submeter a “prova de tiro anual”.

Clique aqui e confira o texto na íntegra

PL 3723/2019

2019 vem sendo um ano intenso quando o assunto é legislação sobre armas.
O Instituto DEFESA tem feito a sua parte, inclusive junto ao Judiciário para garantir a sua liberdade, contudo, levando em consideração a exagerada legiferância dos tores envolvidos, não fizemos um resumo escrito das principais propostas a serem debatidas no Congresso.
Agora que a poeira começou a abaixar, é hora de colocarmos isso em dia. Vamos começar pelo PL 3723/2019?

Esse projeto, ao contrário da maioria dos demais projetos de lei que você já deve ter visto, foi de iniciativa do Poder Executivo, ou seja, do Governo Federal, do Presidente.

O que o projeto propõe, já de acordo com a sua Ementa é:

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e define crimes.

Preto no branco, o que o projeto, se aprovado, permitirá é uma nova anistia, de acordo com o seu Art. 2º, além de pequenas alterações – do nosso ponto de vista mais estéticas e de apelo político que funcionais – no texto, conforme segue na sua literalidade:

Art. 1º A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art.
5º …………………………………………………………………………………..
……..
………………………………………………………………………………….
…………………..
§ 5º Para fins do disposto no caput, considera-se:
I – interior da residência ou domicílio ou dependências desses –
toda a extensão da área particular do imóvel, edificada ou não, em que
reside o titular do registro, inclusive quando se tratar de imóvel rural;
II – local de trabalho – toda a extensão da área particular do
imóvel, edificada ou não, em que esteja instalada a pessoa jurídica,
registrada como sua sede ou filial;
III – titular do estabelecimento ou da empresa – aquele assim
definido no contrato social; e
IV – responsável legal pelo estabelecimento ou pela empresa –
aquele designado em contrato individual de trabalho, com poderes de
gerência.” (NR)
“Art. 6º O porte de arma de fogo, com validade em todo o
território nacional, é pessoal, intransferível e será concedido para:
………………………………………………………………………………….
…………………..
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Apresentação: 26/06/2019 12:49
IX – para os integrantes das entidades de desporto legalmente
constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de
fogo, observada a legislação ambiental;
X – integrantes das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do
Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de Auditor-Fiscal e
Analista Tributário;
XI – os tribunais do Poder Judiciário descritos no art. 92 da
Constituição e os Ministérios Públicos da União e dos Estados, para uso
exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente
estejam no exercício de funções de segurança, na forma de
regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e
pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;
XII – caçadores e colecionadores de arma de fogo registrados junto
ao Comando do Exército; e
XIII – outras categorias previstas em regulamento.
………………………………………………………………………………….
………….” (NR)
“Art.
10. ………………………………………………………………………………….
……..
§
1º …………………………………………………………………………………..
…………..
I – demonstrar que exerce atividade profissional de risco ou a
existência de ameaça à sua integridade física;
………………………………………………………………………………….
…………………..
§ 3º Para fins do disposto nesse artigo, considera-se atividade
profissional de risco aquela em decorrência da qual o indivíduo esteja
inserido em situação que ameace sua existência ou sua integridade
física em razão da possibilidade de ser vítima de delito que envolva
violência ou grave ameaça.” (NR)
“Art. 27. A aquisição de armas de fogo de uso restrito será
autorizada pelo Comando do Exército, nos termos do regulamento.
Parágrafo único. Serão comunicadas ao Comando do Exército,
dispensada a autorização a que se refere o caput, as aquisições de
armas de fogo efetuadas:
I – pela Polícia Federal;
II – pela Polícia Rodoviária Federal;
III – pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República;
IV – pelo Departamento Penitenciário Nacional;
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Apresentação: 26/06/2019 12:49
V – pela Força Nacional de Segurança Pública;
VI – pelos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal a que se referem, respectivamente, o inciso IV do caput do art.
51 e o inciso XIII do caput do art. 52 da Constituição;
VII – pelas polícias civis dos Estados e do Distrito Federal;
VIII – pelas polícias militares dos Estados e do Distrito Federal;
IX – pelos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito
Federal; e
X – pelas guardas municipais.” (NR)

A justificação é assinada pelo Ministro Onyx Lorenzoni – conhecido pelas suas sucessivas tentativas de impedir a abertura do mercado de armas no Brasil.

Você ler a íntegra do texto clicando aqui: Íntegra

O que é o fenômeno “Suicide by Cop”?

Parrini é diretor estadual do Instituto DEFESA no RJ, estudante de criminologia e segurança pública e admirador de assuntos relacionados a combate.

Muitos já devem ter visto situações onde um indivíduo parte pra cima de um policial onde nitidamente será abatido, parecendo “um maluco”, como se fosse um suicídio.

Como se fosse não, é. O fenômeno “Suicide by Cop” que em tradução livre é algo como “Suicídio pela polícia” é o acontecimento onde um indivíduo sabe que suas ações obrigarão a polícia a abrir fogo, e mesmo assim ele age. Por isso é chamado de suicídio, ao provocar a reação do agente, mesmo sabendo que acabará morto, o indivíduo elimina do policial todas as alternativas não-letais e deixa apenas uma que é o uso da força letal: terá que matá-lo. Os motivos são muitos para determinado ato, mas geralmente o indivíduo em questão deseja se matar mas não consegue fazer isso por conta própria, então provoca o agente e o obriga a fazer o trabalho sujo, o que muitas vezes causa problemas no policial – que neste fenômeno também é vítima – que não queria matar mas foi obrigado. (1)

Mas como esse indivíduo faz isso? Bom, de várias formas, uma bem comum é apontar uma arma de brinquedo de aparência real (simulacro) ou então sem munição para a viatura, onde os ocupantes reagirão instintivamente em legítima defesa. (2) Outra maneira comum é atacar um agente usando objetos como facas, como o recente e viral vídeo (3). Outro fato interessante é que como grande parte dos suicidas, as vezes o indivíduo deixa em seus pertences um bilhete pedindo desculpas ao policial. (4)

De acordo com a “Police Firearms Officers Association” e o estudo publicado em seu site existem 15 sinais que indicam este fenômeno, sendo alguns deles: (5)

a)O indivíduo se recusa a negociar;
b)O indivíduo perdeu (divorcio, óbito, etc.) ou matou alguém querido, como mãe, esposa ou filho, preenchendo-se do sentimento de culpa e anseio para que o mesmo pare.
c)Caso haja negociação com a polícia, o indivíduo não menciona a opção de sua própria liberdade ou dá sinais de fuga
d)Demonstra comportamento de uma morte corajosa, repudiando covardia/fuga
e)Expressamente diz que deseja morrer, demonstra sentimento de desesperança
f)Exige ser morto

Caso o histórico psico-social do indivíduo seja conhecido, facilita bastante ao negociador/policial identificar o tipo de perfil que está lidando, como abuso de substâncias, registro de problemas mentais, ruptura em sua estabilidade emocional (divórcio, óbito, etc.) e antecendentes criminais. (6)

O assunto é interessantíssimo e muito mais complexo do que este simples artigo, que serve apenas para nos alertar de uma realidade que muitas vezes passa despercebida e para apresentar o assunto.

É importante que políticas de segurança pública comecem a se atentar para este fenômeno, pois com os devidos estudos e protocolos adequados, nossos órgãos públicos perceberão que isso é mais comum do que percebemos e poderemos ter maior qualidade na preservação de vidas inocentes, da saúde emocional do próprio agente policial e no combate a esta situação: identificar quem está cometendo mesmo um crime doloso ou quem está em tamanho sofrimento e desespero que perdeu completamente o controle e surtou.

1 – https://www.admboard.org/Data/Sites/25/Assets/pdfs/cit/6-Suicide-Prevention/6-9-SuicidebycopfactsheetAAS2013.pdf

2 – http://www.suicide.org/suicide-by-cop.html

3 – https://www.youtube.com/watch?v=9NwWado4SVY

4 – https://www.psychologytoday.com/us/blog/shadow-boxing/201210/suicide-notes

5 – https://www.pfoa.co.uk/articles/suicide-by-cop

6 – https://www.admboard.org/Data/Sites/25/Assets/pdfs/cit/6-Suicide-Prevention/6-9-SuicidebycopfactsheetAAS2013.pdf

Pistola Taurus G2c 9x19mm

Instituto DEFESA realizará III Encontro no Estado da Bahia

Com a organização do representante estadual do Instituto DEFESA, Eduardo Azeredo (Papo de Atirador), e em parceria com o Clube Baiano de Tiro, o município de Lauro de Freitas/BA receberá a terceira edição do Encontro Estadual do Instituto DEFESA.

O evento, que é gratuito (entrada é 2 Kg de alimento não perecível destinados a entidade carente), contará com a presença e palestras do Dr. Fabrício Rebelo, pesquisador em segurança pública, com o presidente do Instituto DEFESA, Lucas Silveira e com o Sr. Eduardo Azeredo,além de exposição de armas Taurus e Gun Experience, para que todos possam vivenciar o mundo das armas.

Já são mais de 400 inscritos até o presente. Participe também.

Palestras
Gun Experience
Sorteios
Desconto na filiação ao DEFESA

As inscrições estão abertas via:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScZvQuOJV5FIDGkY9ttDwYORgW79Q8Hzxu5B-nBJbSdTz3aqw/viewform

Ao final do evento, em parceria com a Academia Brasileira de Armas, terá início a segunda edição do curso de Center Axis Relock (autorizado pela Sabre Tactical USA e Natural Tactical Systems) uma técnica específica de tiro pensada para o combate urbano. Para se inscrever no curso de Center Axis Relock clique aqui.

MP mostra as garras mais uma vez. Dr. Maranhão responde.

Dr. Luiz Maranhão, Advogado, empresário, pecuarista

Mais uma vez, sob os falacioso argumentos de preocupação com a população, o MPF – Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou – Mais uma – ação judicial perante a 17a Vara Federal com o escopo de suspender os efeitos do Decreto 9.785/2019, decreto este que versa sobre o porte de armas de fogo.

As aparências das atitudes do MPF, conforme noticiado anteriormente por nós, denota, salvo melhor juizo, um ataque orquestrado às liberdades individuais civis e coletivas, mais precisamente no direito legítimo da defesa da vida é da propriedade.

O Instituto Defesa continua na defesa desses direitos, e atuando de perto para fazer valer a soberania popular e o desejo legítimo de possuir meios adequados de sua vida ou de outrem.

Assim, o Departamento Jurídico do Instituto Defesa, na pessoa do Dr. Luiz Maranhão, vem atuando junto a esses processos, solicitando a intervenção do Instituto Defesa como terceiro interessado, de modo que a nossa voz, a sua voz, a voz das urnas, que desde 2005 manifestou sua vontade, seja respeitada.

Unidos Somos Invencíveis

Pistola Taurus Hammer TH-40