Criminosos organizados não dependem do mesmo canal regulatório que o cidadão legal; políticas precisam considerar essa assimetria.
Mês: setembro 2026
Polícia, justiça e autodefesa cumprem funções diferentes; o Estado não pode abolir o intervalo entre agressão e...
Reconhecer legítima defesa em abstrato enquanto se proíbem seus meios eficazes pode esvaziar materialmente o próprio direito.
Regras caras, discricionárias e complexas tendem a transformar um direito em privilégio de renda, influência e localização.
Custos, documentos, deslocamentos e discricionariedade podem excluir o cidadão comum sem afetar proporcionalmente o crime organizado.