legítima defesa

PL 2424/2022: Projeto no Senado propõe reconhecer o direito pleno de propriedade e facilitar a aquisição de armas de fogo por cidadãos capa pls

capa pls

PL 2424/2022: Projeto no Senado propõe reconhecer o direito pleno de propriedade e facilitar a aquisição de armas de fogo por cidadãos

Lucas Silveira 12 de novembro de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 2.424/2022, de autoria do senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), tem como objetivo...

Por que o referendo de 2005 não foi respeitado? urn

urn

Por que o referendo de 2005 não foi respeitado?

Lucas Silveira 2 de novembro de 2025

Por que o referendo de 2005 não foi respeitado? | Instituto DEFESA Por que o referendo de...

Porte Federal de Arma: Quem Pode, Como Conseguir e o Que Diz a Lei em 2026 pete pf

pete pf

Porte Federal de Arma: Quem Pode, Como Conseguir e o Que Diz a Lei em 2026

Lucas Silveira 2 de novembro de 2025

🧭 Introdução: o que é o porte federal de arma O porte federal de arma de fogo...

PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio ChatGPT Image 14 de mai. de 2025, 16_03_34

ChatGPT Image 14 de mai. de 2025, 16_03_34

PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 748, de 2024, foi apresentado no dia 13 de março de...

PL 207/2025 – Coronel Assis (União-MT): Presunção de legítima defesa em invasão domiciliar ChatGPT Image 14 de mai. de 2025, 16_03_34

ChatGPT Image 14 de mai. de 2025, 16_03_34

PL 207/2025 – Coronel Assis (União-MT): Presunção de legítima defesa em invasão domiciliar

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 207, de 2025, foi apresentado no dia 4 de fevereiro de...