Você sabe o que significa “soberania”?

Aprenda de uma vez por todas o que significa o termo que passou a ser usado como a arma da esquerda contra mentes livres.

Nos últimos anos, a palavra “soberania” passou a ser usada com intensidade pela esquerda, como se fosse um escudo retórico contra qualquer tentativa de questionar o poder do Estado. Mas afinal, você sabe o que realmente significa esse termo?

A soberania, em sua essência, significa a autoridade suprema de um povo ou nação sobre seu território, suas leis e seu destino. É a capacidade de uma sociedade decidir, sem imposição externa, como quer viver, quais valores deseja preservar e quais caminhos pretende seguir. Em outras palavras, soberania não é apenas um conceito político; é a tradução prática da liberdade de um povo.

Definições clássicas de soberania

Ao longo da história, diversos pensadores definiram o conceito de soberania, influenciando as discussões políticas até hoje:

• Jean Bodin (1530–1596) – Considerado o pai moderno do conceito de soberania, Bodin a definia como o poder absoluto e perpétuo de uma República, superior a qualquer outra autoridade dentro de seu território (Les Six Livres de la République, 1576).
• Thomas Hobbes (1588–1679) – Para Hobbes, soberania era o poder indivisível e ilimitado conferido ao Estado (Leviatã), a fim de garantir a paz e evitar a guerra de todos contra todos (Leviathan, 1651).
• Jean-Jacques Rousseau (1712–1778) – Rousseau rompeu com Hobbes ao afirmar que a soberania reside na vontade geral do povo, que não pode ser alienada nem representada. Para ele, a soberania popular era absoluta e intransferível (Du Contrat Social, 1762).
• Hans Kelsen (1881–1973) – Kelsen relativizou a soberania, explicando que ela não é ilimitada, mas sim uma construção jurídica derivada da ordem normativa vigente, sujeita a regras internacionais e a tratados (Teoria Pura do Direito, 1934).
• Carl Schmitt (1888–1985) – Para Schmitt, soberano é quem decide sobre o estado de exceção, ou seja, aquele que pode suspender a ordem jurídica quando necessário para salvar a própria ordem (Teologia Política, 1922).

Essas visões mostram que soberania nunca foi um conceito único e pacífico: ora ela pertenceu ao governante, ora ao povo; ora foi absoluta, ora limitada pelo direito internacional. Essa disputa continua viva e é explorada politicamente até hoje.

A manipulação da esquerda

O problema é que, na boca da esquerda, “soberania” deixou de significar independência para se tornar instrumento de manipulação. O discurso soberanista deles não fala em garantir ao cidadão o direito de se defender, de empreender, de prosperar ou de escolher como viver. Pelo contrário: é usado para justificar mais Estado, mais controle e mais limitações à liberdade individual.

Quando políticos e intelectuais de esquerda falam em soberania, muitas vezes estão defendendo a soberania do governo sobre o povo, e não a soberania do povo sobre o governo. Assim, distorcem o conceito para legitimar projetos autoritários, sufocar críticas e manter o cidadão refém da máquina estatal.

O Brasil sem soberania desde 1889

É preciso reconhecer que o Brasil não conhece soberania verdadeira desde o golpe militar que instaurou a República em 1889. Até então, sob a monarquia de Dom Pedro II, o país vivia um projeto de nação estável, com respeito às liberdades individuais — inclusive o direito de portar armas — e com crescente reconhecimento internacional.

O golpe da República, ao contrário, foi o início de um processo de fragilidade nacional: um regime nascido ilegítimo, sustentado por forças militares e por elites interessadas em capturar o poder. Desde então, a soberania no Brasil passou a ser apenas um mito conveniente, usado por diferentes governos para mascarar submissões externas, corrupção interna e perseguição ao povo.

Nesse cenário de ausência de soberania autêntica, a esquerda encontrou terreno fértil. Ela se apropria do discurso soberanista para enganar os iletrados, enquanto negocia nos bastidores com organismos internacionais, ONGs estrangeiras e interesses financeiros que nada têm de nacionais. Assim, enquanto falam em “defesa da pátria” e “soberania popular”, enriquecem com a miséria e a ignorância do povo, mantendo as massas iludidas e passivas.

Casos concretos de ataques à soberania orquestrados pela esquerda

1) Negociatas com ditaduras comunistas

Os governos petistas sempre tiveram relações estreitas com regimes autoritários. Lula e o PT elogiaram e defenderam ditaduras como a de Cuba, a de Nicolás Maduro na Venezuela e a de Daniel Ortega na Nicarágua. Em 2021, o PT chegou a publicar uma nota elogiando as “eleições” na Nicarágua, mesmo com opositores presos, e só retirou o texto após forte pressão pública.

Outro exemplo é o programa Mais Médicos, que obrigava médicos cubanos a entregar 75% de seus salários ao governo de Havana. Ou seja, em nome da “solidariedade”, o Brasil ajudou a sustentar financeiramente uma ditadura comunista que explora seus próprios cidadãos.

2) ONGs estrangeiras e o controle da Amazônia

A CPI das ONGs no Senado revelou a ingerência internacional por meio de organizações que se dizem “ambientalistas”. Lideranças indígenas denunciaram casos de exploração em que cooperativas ligadas a ONGs estrangeiras pagavam valores irrisórios a indígenas na coleta de sementes, enquanto exportavam esses produtos com lucros milionários. Isso não é defesa da soberania; é a entrega dela a interesses externos.

Além disso, levantamentos apontam que cerca de 40% das ONGs estrangeiras no Brasil atuam de maneira irregular, especialmente na Amazônia. Isso levanta suspeitas de que a retórica ambiental e indigenista serve, na verdade, como fachada para a exploração econômica e geopolítica de nossas riquezas naturais.

3) Autodeterminação indígena e fragmentação do território nacional

A pauta da “autodeterminação dos povos indígenas”, apoiada pela esquerda, significa na prática a criação de territórios independentes dentro do Brasil. Isso já foi defendido em diversas instâncias internacionais e coloca em risco áreas riquíssimas em minérios, biodiversidade e água potável.

As reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol são exemplos de como decisões políticas, muitas vezes em conluio com ONGs estrangeiras, retiram o controle do Estado brasileiro sobre partes estratégicas do território. Em Raposa Serra do Sol, por exemplo, as áreas demarcadas cobrem fronteiras com a Guiana e a Venezuela, fragilizando a presença nacional nessas regiões.

4) O conluio internacional e a retórica da “soberania”

Enquanto clamam por soberania, governos de esquerda aceitam passivamente relatórios de ONGs internacionais e ingerências de organismos como a ONU, muitas vezes contrários ao interesse do Brasil. A mesma esquerda que acusa a família Bolsonaro de “trair a pátria” por buscar apoio junto a aliados democráticos, não hesita em entregar nossa autonomia a grupos estrangeiros disfarçados de protetores da floresta e dos índios.

O caso Bolsonaro e a soberania real

Um exemplo recente dessa distorção foi a reação da esquerda diante da iniciativa da família Bolsonaro de buscar apoio junto ao governo Trump. Imediatamente, levantaram o grito de “ataque à soberania nacional”, como se pedir solidariedade internacional fosse trair a pátria. Mas a verdade é justamente o oposto.

Quando um regime se torna opressor — como é o caso da atual ditadura Lula-STF —, recorrer a aliados externos para denunciar abusos e exigir responsabilização não mina a soberania: ajuda a resgatá-la.

A soberania não pertence a ditadores de toga ou de paletó; pertence ao povo. Se este povo está sendo silenciado, perseguido e impedido de exercer sua vontade, é natural e legítimo que líderes ou cidadãos busquem ajuda em outros países livres para expor a realidade e fortalecer a luta pela liberdade. Foi assim em diversos momentos históricos, em que nações oprimidas só conseguiram recuperar sua dignidade porque contaram com a solidariedade de fora.

Conclusão

Aprenda de uma vez por todas: soberania significa independência real, construída de baixo para cima, do cidadão para a nação.

Não é soberania quando o governo se ajoelha diante de ditaduras estrangeiras. Não é soberania quando ONGs internacionais ditam regras sobre nossas florestas e nossas comunidades. Não é soberania quando reservas nacionais são usadas como moeda de troca em conluio com estrangeiros.

Desde 1889, o Brasil vive um teatro de soberania, usado por elites e pela esquerda para manter sua dominação. Cabe a nós recuperar o verdadeiro sentido da palavra e devolvê-la ao seu legítimo dono: o povo brasileiro.

Referências

• Bodin, J. (1576). Les six livres de la République. Paris: Jacques du Puys.
• Hobbes, T. (1651). Leviathan. London: Andrew Crooke.
• Rousseau, J.-J. (1762). Du contrat social. Amsterdam: Marc Michel Rey.
• Kelsen, H. (1934). Reine Rechtslehre [Teoria Pura do Direito]. Viena: Franz Deuticke.
• Schmitt, C. (1922). Politische Theologie [Teologia Política]. Munich: Duncker & Humblot.
• CNN Brasil. (2021, 9 de novembro). Entenda a relação de Lula e do PT com as ditaduras de esquerda. CNN Brasil. https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-a-relacao-de-lula-e-do-pt-com-as-ditaduras-de-esquerda/
• Gazeta do Povo. (2023, 21 de agosto). Apoio a ditadores e controle da mídia: Lula e PT voltam a defender pautas antidemocráticas. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/republica/apoio-a-ditadores-e-controle-da-midia-lula-e-pt-voltam-a-defender-pautas-antidemocraticas/
• Senado Federal. (2023, 4 de julho). CPI das ONGs: lideranças indígenas relatam exploração e perda de autonomia. Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/04/cpi-das-ongs-liderancas-indigenas-relatam-exploracao-e-perda-de-autonomia
• UNESP. (2018). ONGs internacionais e soberania nacional: um estudo de caso da Amazônia. Repositório Institucional UNESP. https://repositorio.unesp.br/bitstreams/a502ba15-1d9c-4b71-bc28-8e3ecbb951db/download
• Batista, J. (2020). Autodeterminação indígena e soberania nacional: conflitos constitucionais. Sociedade Brasileira de Direito Público. https://sbdp.org.br/wp-content/uploads/2020/03/JuliaBatista.pdf