Recentemente, um leitor comentou uma de nossas publicações que afirmava, com todas as letras, que a melhor forma de combater a corrupção é diminuir o tamanho do Estado.
O leitor, buscando fazer uma crítica, disse:
“Se formos seguir esse raciocínio, então também deveríamos acabar com as empresas, afinal de contas são os empresários que pagam as propinas, não é mesmo?”
Essa pergunta, apesar de parecer provocativa, revela uma confusão bastante comum – e por isso vale a pena esclarecer.
Quando um empresário ou uma pessoa física paga uma propina, isso é um erro grave, sim. Mas é um erro que atinge, em primeiro lugar, a própria empresa. O empresário se sabota, desrespeita princípios éticos e compromete a integridade do mercado. Ainda assim, o dinheiro envolvido é privado, fruto da atividade da empresa. O prejuízo imediato, nesse caso, afeta os sócios, os funcionários, os consumidores — mas não é, por natureza, uma ofensa direta a todos os cidadãos contribuintes.
Agora, compare isso com a corrupção no Estado. Quando um agente público recebe propina, ele não está apenas violando a lei — ele está desviando dinheiro que foi tirado à força do bolso de cada trabalhador brasileiro, sob forma de impostos. Esse dinheiro deveria ir para escolas, hospitais, segurança, infraestrutura. Mas acaba bancando mansões, carros de luxo e campanhas eleitorais de políticos corruptos. Nesse caso, o dano é coletivo e inevitável.
E mais: o poder coercitivo do Estado cria um ambiente onde o suborno muitas vezes se torna a única forma de acessar serviços ou garantir direitos básicos. Empresas, especialmente pequenas, frequentemente se veem forçadas a pagar propina não porque querem, mas porque o próprio Estado criou obstáculos artificiais para vendê-los depois como “facilidades”.
Portanto, a diferença está justamente no poder, na origem do dinheiro e nas consequências do ato corrupto. Defender a redução do Estado é, entre outras coisas, reduzir o número de cargos, contratos, licitações, repartições, autorizações e regulações que servem como moeda de troca para a corrupção institucionalizada.
Não se trata de “passar pano” para empresas corruptas. Elas devem ser investigadas, punidas e responsabilizadas. Mas é ingênuo — ou mal-intencionado — comparar a corrupção no setor privado com a corrupção sistêmica e endêmica do Estado brasileiro.
Enquanto o Estado continuar sendo um Leviatã devorador de recursos, inflado e aparelhado, a corrupção seguirá sendo não um acidente de percurso, mas um modo de funcionamento.
