Lucas Silveira
O direito à legítima defesa deve ser reconhecido, antes de tudo, como um direito natural — ou seja, algo que não deriva do Estado, mas que nasce com cada ser humano. Ele é intrinsecamente ligado à própria condição da vida: o instinto e a capacidade de preservar a si mesmo e proteger os seus. Por isso, a liberdade de se defender e de defender aqueles sob seus cuidados não pode ser negociada, restringida ou alterada por políticos, leis ou constituições. Trata-se de um princípio fundamental demais para ser submetido aos caprichos da política ou aos humores do poder.
Para ilustrar, imagine algo tão básico quanto a sua própria respiração. Agora imagine se o governo decidisse tributar o ar ou criar uma regulamentação sobre quando e como você pode respirar. Isso pareceria um absurdo, certo? Justamente porque respirar é essencial à vida — e por isso é um direito natural, inegociável e inviolável. O mesmo se aplica ao direito à legítima defesa: ele só parece invisível até o momento em que se torna vital.
Mesmo em um dos países mais violentos do mundo, como o Brasil, muitos vivem sob a ilusão de uma segurança constante. Isso acontece porque, durante grande parte da vida, talvez você nunca precise se defender fisicamente. Mas quando o caos chega — e ele chega — o cidadão desarmado é deixado à própria sorte. E é exatamente nesse momento que o direito de portar e usar uma arma de fogo deixa de ser uma teoria e se torna a linha tênue entre a vida e a morte.
A história está repleta de exemplos em que populações inteiras foram salvas — ou destruídas — pela sua capacidade ou incapacidade de se defender. Os judeus na Europa nazista foram sistematicamente desarmados antes do início da perseguição e do genocídio. Em contraste, os insurgentes poloneses do Levante de Varsóvia tentaram resistir à opressão com armas, mesmo com desvantagem. Nos Estados Unidos, o direito ao porte de armas é garantido justamente em função de uma experiência histórica com tirania e guerra — e é por isso que a Segunda Emenda existe.
E mesmo fora das guerras, cidadãos comuns salvam suas vidas diariamente graças ao acesso a armas de fogo. Como o caso de Eliseu Bispo dos Santos, em São Paulo, que salvou a si e sua esposa de um assalto em 2022 com o uso legal de sua arma registrada. Ou de Rachel Ryker, no Texas, que impediu um ataque a uma escola ao agir com rapidez e precisão, protegendo dezenas de crianças. Estes não são mitos. São fatos. São vidas salvas graças à liberdade de acesso às armas.
A liberdade de acesso às armas é uma extensão prática e concreta da legítima defesa. E como tal, ela deve estar presente quando mais se precisa dela. Você pode até não perceber que esse é um direito natural todos os dias, mas no momento em que sua vida, ou a de seus entes queridos, estiver em risco, ele se tornará tão vital quanto o ar que você respira.
Negar ao cidadão o direito de se defender é condená-lo à condição de vítima. É retirar dele o poder de preservar o bem mais precioso que possui: a própria vida.
