Search Results for: senador

PL 3272/2024 – Senadora Rosana Martinelli (PL-MT): Porte de arma para mulheres sob medida protetiva

2 min read

• Projetos de Lei em tramitação

PL 3272/2024 – Senadora Rosana Martinelli (PL-MT): Porte de arma para mulheres sob medida protetiva

Lucas Silveira 16 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 3272, de 2024, foi apresentado no dia 22 de agosto de...

Leia mais Read more about PL 3272/2024 – Senadora Rosana Martinelli (PL-MT): Porte de arma para mulheres sob medida protetiva

PL 2734/2021 – Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Porte de arma de fogo para advogados

2 min read

• Projetos de Lei em tramitação

PL 2734/2021 – Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Porte de arma de fogo para advogados

Lucas Silveira 16 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 2734, de 2021, foi apresentado no dia 5 de agosto de...

Leia mais Read more about PL 2734/2021 – Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Porte de arma de fogo para advogados

PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

2 min read

• Projetos de Lei em tramitação

PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 748, de 2024, foi apresentado no dia 13 de março de...

Leia mais Read more about PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Fazer o que é legal ou fazer o que é certo?

5 min read

• Filosofia

Fazer o que é legal ou fazer o que é certo?

Lucas Silveira 8 de junho de 2025

Vivemos um tempo de confusão moral, institucional e cultural. No Brasil, especialmente, há um abismo cada vez...

Leia mais Read more about Fazer o que é legal ou fazer o que é certo?

Por que porte de armas de fogo ou posse de armas de fogo não pode ser crime?

4 min read

• Filosofia

Por que porte de armas de fogo ou posse de armas de fogo não pode ser crime?

Lucas Silveira 1 de junho de 2025

Nas últimas semanas, o Projeto de Lei apresentado pelo senador e astronauta Marcos Pontes reacendeu um importante...

Leia mais Read more about Por que porte de armas de fogo ou posse de armas de fogo não pode ser crime?

PL 4682/2024 – Marcos Pontes propõe revogar os crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo

2 min read

• Projetos de Lei em tramitação

PL 4682/2024 – Marcos Pontes propõe revogar os crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo

Lucas Silveira 22 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 4.682/2024 foi apresentado em 4 de dezembro de 2024 pelo senador...

Leia mais Read more about PL 4682/2024 – Marcos Pontes propõe revogar os crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo

PL 2326/2022 – Comissão Temporária Externa do Senado: Porte de arma para fiscais da Funai, Ibama e ICMBio

3 min read

• Projetos de Lei em tramitação

PL 2326/2022 – Comissão Temporária Externa do Senado: Porte de arma para fiscais da Funai, Ibama e ICMBio

Lucas Silveira 17 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 2326, de 2022, foi apresentado no dia 22 de agosto de...

Leia mais Read more about PL 2326/2022 – Comissão Temporária Externa do Senado: Porte de arma para fiscais da Funai, Ibama e ICMBio