Quando falamos em riqueza, falamos daquilo que é produzido pela ação humana no mercado: bens e serviços que resultam do esforço, do trabalho e da criatividade de indivíduos livres. Essa riqueza nasce na esfera privada, onde há risco, investimento e responsabilidade. No entanto, quando algo é público, não nasce da criação, mas da apropriação.
O setor público não gera riqueza. Ele consome aquilo que foi retirado do setor privado. Cada centavo que o Estado gasta vem de impostos, taxas ou endividamento. E todos esses mecanismos nada mais são do que formas diferentes de tomar o fruto do trabalho alheio. Como já alertava Frédéric Bastiat, “o Estado é a grande ficção pela qual todos tentam viver às custas de todos” – uma ficção que mascara o caráter parasitário da máquina pública.
O funcionário público não depende da satisfação do cliente para sobreviver. Ele recebe o salário independente da sua produtividade, qualidade do serviço ou da real necessidade daquilo que oferece. Isso o distancia da lógica de mercado, onde só permanece quem gera valor para os demais. Ludwig von Mises ressaltava que a competição é o único mecanismo que aloca recursos de forma eficiente, justamente porque pune o ineficiente e recompensa o criador.
Uma empresa privada só existe enquanto satisfaz necessidades reais de pessoas. Se não entregar qualidade ou inovação, desaparece. Já uma empresa pública pode ser ineficiente, obsoleta e até prejudicial, mas continuará sugando recursos da sociedade porque é sustentada por lei e impostos. Essa é a contradição estrutural do setor público: sobrevive não pelo mérito, mas pela coerção.
A diferença essencial é que o privado cria riqueza, enquanto o público apenas realoca riqueza. Só que essa realocação não é neutra: é feita à força, sem consentimento, e normalmente de forma ineficiente. Milton Friedman destacava que, quando se gasta o dinheiro dos outros para terceiros, o incentivo ao cuidado e à eficiência desaparece.
Os exemplos são abundantes. Companhias públicas de energia, transportes ou petróleo frequentemente operam com prejuízos bilionários, que acabam sendo repostos com dinheiro do contribuinte. Enquanto isso, uma empresa privada que desse prejuízo simplesmente fecharia as portas. O caso da Petrobras no Brasil ilustra bem esse fenômeno: usada como instrumento político, acumulou perdas gigantescas que recaíram sobre toda a sociedade.
O gráfico acima mostra a tradicional análise de oferta e demanda sob a incidência de um imposto que serve para financiar a folha do setor público. Antes do imposto, a curva de oferta e a curva de demanda se encontram no ponto de equilíbrio, onde a quantidade trocada no mercado é máxima e tanto consumidores quanto produtores se beneficiam do livre funcionamento. Esse ponto representa o uso mais eficiente possível dos recursos, pois a troca ocorre até onde o valor atribuído pelo consumidor se iguala ao custo de produção para o fornecedor.
Quando o imposto é introduzido, a curva de oferta se desloca para cima em valor equivalente ao tributo, criando uma diferença entre o preço pago pelo consumidor e o preço recebido pelo produtor. O resultado imediato é que a quantidade de trocas no mercado cai: consumidores pagam mais caro e consomem menos, enquanto produtores recebem menos líquido e também reduzem sua produção. Essa redução da atividade econômica não é compensada pela arrecadação, gerando o chamado deadweight loss, ou perda de bem-estar.
O triângulo sombreado no gráfico representa justamente essa perda líquida. Ele mostra o valor que deixa de ser gerado pela economia em razão do imposto, ou seja, riqueza que desaparece. Esse custo invisível não beneficia nem o governo nem os agentes de mercado, mas resulta da distorção causada pela intervenção tributária. Assim, o gráfico ilustra como a manutenção da máquina pública, financiada por impostos, provoca uma redução direta na eficiência econômica, prejudicando o setor privado que de fato cria riqueza.
O servidor público pode passar décadas cumprindo tarefas repetitivas e improdutivas, sem jamais agregar algo de fato à sociedade. Ainda assim, terá estabilidade, salário e aposentadoria garantidos. No setor privado, tal situação seria insustentável, pois o custo de manter alguém improdutivo recairia diretamente sobre a sobrevivência da empresa.
A criação exige risco. O empresário arrisca capital, o trabalhador arrisca tempo e esforço, o inventor arrisca anos de pesquisa. O funcionário público, em contrapartida, não arrisca nada. Seu pagamento está garantido, aconteça o que acontecer com a economia. Joseph Schumpeter, ao falar do empreendedor como motor do progresso, reforça essa lógica: inovação e risco são inseparáveis.
Essa ausência de risco explica por que o setor público tende à estagnação. Sem concorrência e sem necessidade de conquistar clientes, não há motivação para melhorar, inovar ou reduzir custos. A consequência é um serviço caro, lento e ineficiente, que se perpetua apenas pelo monopólio coercitivo do Estado.
O público não se sustenta por mérito, mas por coerção. Impostos são extraídos da população sob ameaça de multas, processos e prisão. É a violência institucionalizada garantindo que aqueles que não produzem possam consumir o trabalho dos que produzem. Hayek já advertia que o crescimento do poder estatal mina a liberdade e, inevitavelmente, conduz ao caminho da servidão.
O segundo gráfico usa o modelo IS-LM para mostrar o fenômeno do crowding-out, ou seja, como o aumento de gastos do setor público pode reduzir o investimento privado. No ponto inicial de equilíbrio (IS₀ e LM), a taxa de juros e o nível de produto estão ajustados. Quando o governo eleva suas despesas, a curva IS se desloca para a direita, indicando maior demanda agregada.
Esse deslocamento provoca uma nova interseção com a curva LM, que representa o mercado monetário com oferta de moeda fixa. O resultado é um nível de renda mais alto, mas também uma taxa de juros maior. Esse aumento dos juros encarece o crédito, reduzindo a capacidade de investimento das empresas privadas. Assim, parte do crescimento esperado pelo aumento dos gastos públicos é neutralizada pela retração dos investimentos do setor produtivo.
O gráfico evidencia que, embora o gasto público aparente estimular a economia, ele o faz de forma artificial e ineficiente. O Estado consome recursos e pressiona a taxa de juros, sufocando justamente aqueles que criam riqueza real. O chamado crowding-out mostra, portanto, que a expansão do setor público muitas vezes não gera crescimento líquido, mas sim uma redistribuição distorcida de recursos, prejudicando a produtividade de longo prazo.
Não há criação de valor em obrigar um cidadão a pagar por uma escola onde os alunos não aprendem, por um hospital onde falta atendimento ou por estradas que nunca ficam prontas. Isso não é investimento, é desperdício disfarçado de bem comum.
Empresas públicas muitas vezes se tornam cabides de emprego, verdadeiras máquinas de distribuição de privilégios. Pessoas são contratadas não para atender à população, mas para satisfazer interesses políticos e fortalecer redes de poder. Nesse sentido, elas não são instrumentos de bem-estar social, mas de perpetuação de elites no poder.
A burocracia é outro exemplo claro: cada documento exigido, cada assinatura carimbada, cada fila formada é apenas consumo de tempo e recursos da sociedade. Nada disso cria valor. Ao contrário, apenas atrapalha quem está tentando produzir de verdade. Max Weber, ao estudar a burocracia, já apontava seu caráter de rigidez e formalismo, que sufoca a espontaneidade e a inovação.
Quando o Estado monopoliza setores inteiros, impede que surjam soluções melhores. A energia que poderia ser investida em inovação e eficiência é engolida por uma máquina que se sustenta do consumo da riqueza alheia. O setor privado, limitado e sufocado, perde espaço para oferecer respostas mais rápidas e eficazes.
O Estado se apresenta como criador, mas na realidade é apenas um intermediário compulsório. Ele não cria estradas, escolas ou hospitais do nada: ele paga por eles com o dinheiro retirado da população. O criador é sempre o trabalhador e o empresário que geraram essa riqueza em primeiro lugar.
Até mesmo quando o Estado “investe”, ele não cria. Ele apenas tira de uns para dar a outros, escolhendo ganhadores e perdedores conforme critérios políticos. Isso distorce a economia, favorece grupos de interesse e desestimula a produtividade, criando desigualdade artificial entre aqueles próximos ao poder e aqueles excluídos dele.
A diferença entre criar e consumir é fundamental. Criar é transformar recursos escassos em algo de maior valor. Consumir é apenas usar aquilo que já existe. O setor público, em sua essência, se limita a consumir.
Defender que o público gera riqueza é confundir o instrumento com a causa. O setor público pode canalizar recursos, mas não os cria. É como um parasita: vive da energia do hospedeiro, mas jamais a produz.
Essa realidade explica por que países com Estados menores, onde o setor público consome menos, tendem a ser mais ricos, inovadores e prósperos. Quando menos riqueza é sugada, mais sobra para que empreendedores e trabalhadores façam aquilo que sabem fazer: criar.
Em resumo: aquilo ou aquele que é público não cria, apenas consome. É na esfera privada, na liberdade e na responsabilidade individual que nascem as ideias, os produtos e as soluções que transformam o mundo. Quanto mais espaço o público ocupa, menos espaço sobra para o verdadeiro progresso.
Referências (APA – 7ª edição)
- Bastiat, F. (1850). A lei. Paris: Guillaumin.
- Friedman, M. (1980). Free to choose: A personal statement. New York: Harcourt.
- Hayek, F. A. (1944). The road to serfdom. London: Routledge.
- Mises, L. von. (1949). Human action: A treatise on economics. New Haven: Yale University Press.
- Schumpeter, J. A. (1942). Capitalism, socialism and democracy. New York: Harper & Brothers.
- Weber, M. (1922). Economy and society. Tübingen: Mohr.
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