Mês: maio 2025

Posse, Porte e Transporte de Armas de Fogo: Uma Ficção Doentia dos Legisladores e Doutrinadores Brasileiros

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• Legislação

Posse, Porte e Transporte de Armas de Fogo: Uma Ficção Doentia dos Legisladores e Doutrinadores Brasileiros

Lucas Silveira 15 de maio de 2025

A legislação brasileira sobre armas de fogo reflete não apenas a insegurança jurídica que permeia o ordenamento...

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Enquanto o SUS é ‘gratuito’, você paga 85% de imposto por trás de cada produto

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• História e Política
• Legislação

Enquanto o SUS é ‘gratuito’, você paga 85% de imposto por trás de cada produto

Sandro Christovam Bearare 14 de maio de 2025

No meu ramo de desenvolvimento e análise de produtos, meu trabalho é criar soluções viáveis para indústrias,...

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PL 1696/2025 – Pastor Gil (PL-MA): Estabelece parâmetros para a classificação de armas de fogo

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 1696/2025 – Pastor Gil (PL-MA): Estabelece parâmetros para a classificação de armas de fogo

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 1696, de 2025, foi apresentado no dia 15 de abril de...

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PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 748, de 2024, foi apresentado no dia 13 de março de...

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PL 207/2025 – Coronel Assis (União-MT): Presunção de legítima defesa em invasão domiciliar

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 207/2025 – Coronel Assis (União-MT): Presunção de legítima defesa em invasão domiciliar

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 207, de 2025, foi apresentado no dia 4 de fevereiro de...

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Municiar, Alimentar e Carregar: Entenda a Diferença

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• Técnica e Tática

Municiar, Alimentar e Carregar: Entenda a Diferença

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Saber usar os termos corretos não torna ninguém mais habilidoso com armas. Isso é verdade. Mas ignorar...

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Em Guarulhos, homem reage a assalto e mata bandido

• Reaçoes armadas

Em Guarulhos, homem reage a assalto e mata bandido

Lucas Silveira 13 de maio de 2025

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Na Grande São Paulo, vítima reage a assalto e salva esposa

• Reaçoes armadas

Na Grande São Paulo, vítima reage a assalto e salva esposa

Lucas Silveira 13 de maio de 2025

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A Tributação sobre Armas de Fogo e seu Caráter Confiscatório Inconstitucional

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• Direito
• Legislação

A Tributação sobre Armas de Fogo e seu Caráter Confiscatório Inconstitucional

Lucas Silveira 12 de maio de 2025

Nós, definitivamente, não devemos e não podemos gostar de sermos tributados. A tributação é, na essência, o...

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Por que países europeus, que não são comunistas, também têm o acesso a armas altamente restrito?

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• História e Política
• Legislação

Por que países europeus, que não são comunistas, também têm o acesso a armas altamente restrito?

Lucas Silveira 8 de maio de 2025

Essa pergunta incomoda porque expõe um paradoxo: enquanto se vendem como democracias liberais, muitos países da Europa...

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