Mês: maio 2025

PL 3272/2024 – Senadora Rosana Martinelli (PL-MT): Porte de arma para mulheres sob medida protetiva

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 3272/2024 – Senadora Rosana Martinelli (PL-MT): Porte de arma para mulheres sob medida protetiva

Lucas Silveira 16 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 3272, de 2024, foi apresentado no dia 22 de agosto de...

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PL 2734/2021 – Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Porte de arma de fogo para advogados

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 2734/2021 – Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Porte de arma de fogo para advogados

Lucas Silveira 16 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 2734, de 2021, foi apresentado no dia 5 de agosto de...

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Como juristas ativistas que se diziam a favor das armas prejudicaram ainda mais o cenário no Brasil – e como não errar novamente

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• Ativismo
• Direito

Como juristas ativistas que se diziam a favor das armas prejudicaram ainda mais o cenário no Brasil – e como não errar novamente

Lucas Silveira 15 de maio de 2025

Introdução O debate sobre o direito ao porte e à posse de armas no Brasil tem sido...

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Posse, Porte e Transporte de Armas de Fogo: Uma Ficção Doentia dos Legisladores e Doutrinadores Brasileiros

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• Legislação

Posse, Porte e Transporte de Armas de Fogo: Uma Ficção Doentia dos Legisladores e Doutrinadores Brasileiros

Lucas Silveira 15 de maio de 2025

A legislação brasileira sobre armas de fogo reflete não apenas a insegurança jurídica que permeia o ordenamento...

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Enquanto o SUS é ‘gratuito’, você paga 85% de imposto por trás de cada produto

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• História e Política
• Legislação

Enquanto o SUS é ‘gratuito’, você paga 85% de imposto por trás de cada produto

Sandro Christovam Bearare 14 de maio de 2025

No meu ramo de desenvolvimento e análise de produtos, meu trabalho é criar soluções viáveis para indústrias,...

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PL 1696/2025 – Pastor Gil (PL-MA): Estabelece parâmetros para a classificação de armas de fogo

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 1696/2025 – Pastor Gil (PL-MA): Estabelece parâmetros para a classificação de armas de fogo

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 1696, de 2025, foi apresentado no dia 15 de abril de...

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PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 748/2024 – Senador Wilder Morais (PL-GO): Ampliação da legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 748, de 2024, foi apresentado no dia 13 de março de...

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PL 207/2025 – Coronel Assis (União-MT): Presunção de legítima defesa em invasão domiciliar

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• Projetos de Lei em tramitação

PL 207/2025 – Coronel Assis (União-MT): Presunção de legítima defesa em invasão domiciliar

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Introdução O Projeto de Lei nº 207, de 2025, foi apresentado no dia 4 de fevereiro de...

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Municiar, Alimentar e Carregar: Entenda a Diferença

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• Técnica e Tática

Municiar, Alimentar e Carregar: Entenda a Diferença

Lucas Silveira 14 de maio de 2025

Saber usar os termos corretos não torna ninguém mais habilidoso com armas. Isso é verdade. Mas ignorar...

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Em Guarulhos, homem reage a assalto e mata bandido

• Reaçoes armadas

Em Guarulhos, homem reage a assalto e mata bandido

Lucas Silveira 13 de maio de 2025

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