Principais dados científicos e estatísticos sobre direito de acesso às armas

Atualizado em 22/03/2019

Mesmo após 60 milhões de brasileiros terem votado contra o desarmamento no Brasil, no Referendo de 2005, parte dos jornalistas insiste em tentar mitigar, relativizar, debater o direito a defesa da vida, que sequer deveria ser alvo de consideração.

Vamos ajudá-los, neste post, a desmentir as mesmas falácias de sempre daqueles que têm tanto medo da liberdade com base em dados e gráficos que podem ser livremente utilizados em redes sociais para a difusão de informações sobre o tema, uma das funções estatutárias do DEFESA.

O Estatuto do Desarmamento, como todas as legislações restritivas de armas que já vigoraram no mundo, aumenta os índices de violência, em especial com armas de fogo.

Ao contrário do que possa parecer, lei que controlam armas, apenas desarmam as vítimas, encorajado os atos criminosos daqueles que não se preocupam com as leis.

No Brasil, após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, os números de homicídios praticados com armas de fogo chegaram aos mais altos níveis da história, levando em consideração o crescimento populacional.

Nos primeiros 10 anos em vigor, o número de homicídios praticados COM armas de fogo, foi cerca de 22% maior, se comparado aos 10 anos imediatamente anteriores.

Os dados são do próprio Mapa da Violência.

 

Ao contrário do que se vê na televisão e nos jornais, o perfil típico do cidadão que gosta de armas é de uma pessoa ordeira, seguidora das leis e respeitadora dos direitos.

No Texas, quando se compara o perfil dos cidadãos que têm porte de arma com aqueles que não têm, observa-se que quem porta armas tem 7,6 vezes menos chances de cometer um crime.

 

 

O caso da Inglaterra é bastante emblemático. Assim como no Brasil, com a entrada em vigor do 1997 Firearms Act, lei que proibia o cidadão de portar armas, o país se tornou uma região fértil para a criminalidade.

De acordo com KERRY & LOVETT (2009), a Inglaterra (e o País de Gales) tem o maior número de estupros da Europa. A partir de 1997, ano de entrada em vigor da legislação contra a liberdade de acesso às armas o aumento de casos cresce a números nunca antes vistos.

 

Todos sabem que armas trazem segurança, todavia ainda circula, financiado pelo erário e movido pela má fé dos inescrupulosos, o mito de que é mais provável que você se fira reagindo do que se acovardando.

A mentira não sobrevive ao racionalismo, contudo. De acordo com KATES (1991), apenas 30% dos roubos são consumados quando a vítima tem uma arma de fogo. Em outras palavras, 2 em cada 3 roubos poderiam ser evitados com a população armada.

O mesmo estudo ensina também que ao contrário do que os desarmamentistas tentam fazer o povo acreditar, não é mais fácil você se ferir reagindo, se comparado a não esboçar nenhuma reação. Os dados apontam que 24,7% das vítimas de roubo são feridas quando não fazem absolutamente nada para se defender, apenas 17,4% das pessoas que reagem com armas de fogo sofrem algum ferimento.

 

 

O Centro de Pesquisa em Prevenção de Crimes, em Julho de 2014, publicou um artigo científico corroborando o que todos nós já sabemos: pessoas armadas previnem crimes.

Entre inúmeros dados, o documento mostra este gráfico, que ilustra a forma como o número de homicídios cai ao passo que o número de pessoas com porte de armas (CCW) cresce nos EUA.

 

Até a entrada em vigor das restrições mais pesadas sobre armas de fogo, em 1997, havia uma distribuição razoável entre os tipos de armas utilizadas em homicídios.

Com a promulgação da Lei 9.437/1997 e, mais intensamente, com o advento do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), houve um achatamento dessa diferença. Os homicidas parecem ter percebido que suas vítimas não poderiam mais se defender com as armas de fogo, passando eles, os criminosos, portanto a terem a superioridade tática.

Assim, ano após ano, a arma de fogo, proibida para os cidadãos seguidores de leis, passou a ser proporcionalmente MAIS utilizada pelos criminosos, levando o controle de armas proposto ao já esperado e absoluto fracasso.

 

 

Quando se relaciona o número de armas registradas com o número de homicídios, observa-se uma correlação fraca e negativa.

Isso significa que as Unidades da Federação com maior número de armas registradas em nome do público civil são exatamente os mesmos estados com menor número de homicídios.

O mesmo fenômeno é encontrado quando se compara países diferentes ou estados diferentes dentro de outros países.

Portanto, é correto afirmar que quanto mais armas em poder da população, menor o número de homicídios.

 

 

Em 1959 a Índia começava a controlar armas. Nas décadas seguintes o número de homicídios bateu recorde sucessivos, até 1987.

Em 1987, os indianos ainda não haviam aprendido a lição, e centralizaram o controle de armas no país, aumentando exponencialmente o número de homicídios nos anos subsequentes.

Distante das inovações legais sobre armas, contudo, no século XXI as taxas de homicídios passaram a cair sucessivamente, chegando em 2012 a ao nível de 3,5 / 100 mil hab.

 

O que aconteceria se pessoas fossem autorizadas a portar armas não apenas em público, mas também em bares?

No Estado da Virgínia, nos EUA, após a entrada em vigor de uma lei que permitia o porte de arma nesses locais, o número de crimes reduziu abruptamente.

 

 

É natural que em ambientes onde existe a certeza de se encontrar vítimas desarmadas, os criminosos se tornem mais ousados.

Quando se compara a proporção de invasões quentes, que são aquelas cometidas quando o morador está no imóvel, entre a Grã-Bretanha, sujeita uma legislação dura sobre armas, e Estados Unidos, um dos países mais liberais sobre armas no mundo, observa-se uma gritante diferença. Naquele, a maioria das invasões ocorrem quando há uma vítima no imóvel, ao passo que no último, o bandido evita a presença do morador.

WRIGHT & ROSSI por meio de questionário analisaram a relação entre os condenados e as armas.

Entre os muitos dados descobertos destaca-se este: 57% dos entrevistados disseram ter mais medo de um cidadão armado do que da polícia. Quase 90% deles acreditam também que um criminoso “habilidoso” deve descobrir se a vítima está armada ou não, antes de realizar o crime.

Considerando que utiliza-se a polícia ostensiva como forma de inibir o crime, o estudo aponta que uma sociedade armada pode ter mais efeito nessa variável que milhares de viaturas nas ruas.

KLECK & GERTZ (1995) procuraram entender melhor como as pessoas utilizavam as armas para defesa.

Uma das descobertas de seu estudo foi o fato de que na esmagadora maioria das vezes em que uma arma é utilizada para proteger alguém, nenhum disparo é efetuado.

Em outras palavras, não existe notificação policial, não há manchete de jornal e, não fosse por uma pesquisa como esta, ninguém ficaria sabendo.

De acordo com KLECK & GERTZ (1995), as armas curtas, notadamente as pistolas e revólveres, são as mais utilizadas em casos concretos de defesa.

Ainda assim, nos EUA, em 6% das vezes em que uma arma é utilizada para defesa, a opção da vítima é utilizar um fuzil para se salvar.

O Ministério da Justiça dos Estados Unidos tem um dos estudos mais importantes do mundo sobre o estupro e as reações de suas vítimas.

Entre vários dados que corroboram a hipótese de que vale a pena reagir a um estupro, o mais expressivo é este: Em apenas 3% dos casos, quando a vítima está armada, seja com uma arma de fogo ou com uma faca, o estupro é consumado.

Aconteceu na Nova Zelândia o mesmo que já vimos em vários outros países. Em 1983 os neozelandeses começavam o seu controle de armas.

Nos anos subsequentes o número de estupros cresceu exponencialmente, de acordo com os dados do próprio governo.

Em 1983 a Nova Zelândia criava sua primeira lei de controle de armas. Os neozelandeses acreditavam que era preciso controlar as armas para evitar que os criminosos tivessem acesso a elas.

Nos anos seguintes a esta primeira legislação, os crimes violentos aumentaram a níveis inéditos.

Os políticos da Nova Zelândia, contudo, ainda não haviam aprendido a lição. Em 1992 promulgaram mais uma lei, que tornava ainda mais restrito o acesso a armas, em especial a armas longas semiautomáticas, como o Ar-15.

Os crimes passaram então a crescer em uma taxa ainda mais alta, conforme apontam os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça da Nova Zelândia.

É possível inferir, que as restrições a armas – não importa de que natureza – não apenas não ajudam a coibir os crimes como podem fornecer um fator “protetor” aos criminosos, encorajando a prática dos delitos.

A análise criteriosa dos dados de acidentes, homicídios, suicídios e uso defensivo de armas de fogo, nos mostra que para cada caso de morte, 13 vidas são salvas com a utilização desta ferramenta.

Os dados em questão referem-se aos Estados Unidos, o país com maior número de armas por habitante do mundo

LOTT & LANDES (1996) fizeram o estudo mais completo existente sobre a liberdade de acesso às armas e os tiroteios e/ou homicídios em massa.

Seu artigo de 46 páginas é bastante completo, mas o gráfico acima ilustrado aponta uma das descobertas mais significativas.

De acordo com LOTT & LANDES, leis que permitem o porte de armas tendem a reduzir: a) número de mortos em homicídios em massa; b) número de feridos nesses incidentes e, c) os próprios homicídios em massa ou tiroteios.

Desde 2003, ano da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, os gastos reais (corrigidos pela inflação) com segurança pública crescem ano após ano. Ainda assim, todos os indicadores de crimes violentos apenas aumentam.

Aparentemente a aplicação dos justos e necessários recursos para os setor tem sido feita de maneira bastante irresponsável, voltada a tarefas como controle de armas, ao passo que os pontos de maior necessidade como treinamento, tecnologia e capacitação de pessoal têm sido negligenciados.

Você já pensou em como poderíamos melhorar a segurança pública no Brasil, se não jogássemos dinheiro fora com desarmamento?

Antes da entrada em vigor do Estatuto do Desamamento (Lei 10.826/03), havia grande proximidade entre as taxas de homicídios de mulheres negras e mulheres brancas no Brasil.

Contudo, após a promulgação da Lei, estas taxas passaram a se distanciar, sendo acentuadas após 2006, com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha.

Hoje, com uma das legislações mais restritivas do mundo sobre armas de fogo, as mulheres negras são mais vitimizadas, se comparadas com as brancas.

Mas não para por aí. No quadro geral, ignorando as etnias, a taxa de homicídio de mulheres de 2013 é 12% maior se comparado com o ano de 2006.

Com a contribuição do desarmamento no Brasil, nossas crianças e adolescentes passaram a ser 31% mais assassinados em 2013, se comparados com 2003, antes da entrada em vigor do Estatuto.

 

Defender a liberdade de acesso às armas é provar reiteradamente o óbvio absoluto. Então vamos lá mais uma vez:

Uma das repetidas mentiras dos desarmamentistas, especialmente fora do Brasil onde os suicídios preocupam mais que os homicídios, seria a utilização do controle de armas como prevenção ao suicídio.

Em 2003, no Brasil, todos passaram ser obrigados a passar por testes psicológicos para aquisição de armas de fogo visando, entre outras coisas, prevenir suicidas potenciais de terem acesso a armas.

É bastante óbvio que, assim como quem quer matar outra pessoa, fará isso independentemente de ter uma arma legal ou não, quem quer se matar também vai conseguir o êxito na sua tarefa, independentemente de ter seu acesso dificultado a uma arma de fogo.
Assim, mesmo após a implementação do Desarmamento, os índices de suicídios aumentaram no Brasil, ligeiramente para a população jovem e significativamente, para a população adulta (não jovem).

É evidente que o desarmamento não tem nada a ver com prevenção de suicídios, mas infelizmente, somos obrigados a provar.

O estudo suíço denominado “Small Arms Survey” fornece rica fonte de informação sobre armas em todo o mundo.

Os dados levantados em Genebra, dispostos no gráfico acima, corroboram a hipótese de que existe uma tendência de que países com mais armas em poder do povo tenham índices menores de violência.

No gráfico, a taxa de armas para cada 100 mil habitantes aumenta à direita, no eixo das abscissas, ao passo que quanto mais pra cima, maior a taxa de homicídios, no eixo das ordenadas.

Observa-se uma tendência aos pontos serem mais altos no eixo das ordenadas a medida que se recua no eixo das abscissas, ou seja, quanto mais armas, menos crimes.

No Brasil, com uma das legislações mais restritivas do planeta sobre armas de fogo, chegamos ao patamar do país mais violento do mundo, sendo que aproximadamente 90% dos crimes são cometidos com armas de fogo.

No Canadá, com 30 armas para cada 100 habitantes, e uma legislação relativamente liberal, as armas de fogo – de fácil aquisição – raramente são utilizadas em crimes.

A comparação de localidades dentro de um mesmo país com leis sobre armas diferentes é extremamente valiosa para entender de modo justo a relação da liberdade de defesa e violência.

As cidades de Houston, no Texas e de Chigago, em Illinois são muito parecidas em praticamente todos os dados, com exceção de um: enquanto no Texas as pessoas têm direito de ter e portar armas, em Illinois o desarmamento conseguiu vencer essa liberdade.

Contudo, a cidade de Chicago tem uma taxa de homicídios equivalente à do Brasil, ao passo que em Houston, os homicídios são raríssimos.

Se você fosse um bandido e fosse cometer um homicídio, onde você preferiria? Em Chicago, com as vítimas desarmadas ou em Houston, no meio do Texas?

Em 1994, os Estados Unidos editaram a chamada “Federal Assault Weapons Ban”, uma restrição a determinados tipos de armas, criados na fértil imaginação dos desarmamentistas.

Como sempre, a desculpa era de que “ninguém precisava de um fuzil de assalto” e, como sempre, os resultados foram catastróficos.

GIUS (2014) examinou alguns efeitos das restrições de armas de assalto e uma das conclusões foi o aumento de 19,3% na taxa de homicídios.

Existem muitos mitos escondidos atrás das estatísticas e leis sobre armas de fogo não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Muitas pessoas acreditam que as armas de fogo automáticas devem ser proibidas, mas ainda assim não existem dados para suportar esta teoria, senão o preconceito.

Nos EUA, onde as armas automáticas são de mais fácil acesso, se comparado com o Brasil, nos crimes em que uma arma de fogo é utilizada, apenas 2% das ocorrências envolvem uma arma automática.

Você já deve ter visto um desarmamentista tentando se aproveitar dos incautos, ao esbravejar freneticamente o suposto enorme perigo das armas em relação as crianças.

Primeiro, eles tentam fazê-los acreditar que armas causam acidentes e, sem demora, logo se lembram de incidentes extraordinários em que algum maluco armado invadiu uma escola e começou a atirar.

Mas o que a ciência e a estatística têm a dizer sobre isso? Será que o terrorismo em que se especializaram os desarmamentistas tem algum fundamento?

Além de o índice de acidentes com armas de fogo ser muito inferior a outras situações mais banais, como afogamento, choque elétrico, sufocação, quedas e envenenamentos, quando analisamos os dados estadunidenses de 1993 a 2011, notamos que enquanto a disponibilidade de armas de fogo – incluídos fuzis, pistolas, espingardas e revólveres – aumenta, o número de crianças mortas por armas de fogo decresce sistematicamente.

Mais uma vez, quem defende o desarmamento não consegue sustentar seus argumentos frente a dados simples.

O senso comum prega que pretensos compradores de armas deveriam passar por testes psicológicos e práticos com o objetivo de evitar o acesso de pessoas “indevidas” a estes equipamentos.
Os dados, contudo, tornam a realidade insofismável: leis que controlam armas apenas servem para quem segue as leis.
Mesmo no Canadá, um país mundialmente reconhecido por seu profundo apego ao seguimento do ordenamento jurídico, a obrigação de registrar armas, implantada em 1998 não surtiu efeito estatisticamente significativo sobre o índice de homicídios.
A obrigação de registrar armas não parece apresentar qualquer fundamento.

Quanto mais pessoas PORTAM armas, menos crimes violento acontecem

Existe uma correlação negativa entre número de pessoas P-O-R-T-A-N-D-O armas e os crimes violentos.

Dados do FBI mostram que 1986 até 2012, ocorreu uma inversão entre estes dois fatores, conforme apontado no gráfico.

No país mais armado do mundo, onde pessoas podem comprar armas em mercados muitas vezes sem necessidade de se comprovar absolutamente nada ou sem nunca terem atirado na vida, os acidentes com armas de fogo são considerados estatisticamente insignificantes.

Dados do Center for Disease Control citados pela GunFacts demonstram que é cinco vezes mais provável que se morra queimado ou afogado do que em decorrência de um disparo acidental. Ainda, é 17 vezes mais provável que você morra envenenado ou em decorrência de queda. Se preferir vale lembrar ainda que é 68 (sessenta e oito) vezes mais provável morrer em um acidente de carro nos Estados Unidos, onde o trânsito é muito melhor que no Brasil.

Lembrando: não é obrigatório comprovar aptidão técnica para comprar armas nos Estados Unidos.

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