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Como se tornar um CAC.

Fernando Machado é gerente de organização e atirador desportista

Antes da leitura do texto, é preciso alertar você leitor para constantes atualizações devido as mudanças mais do que comuns nas leis e procedimentos que afetam o CAC.

Outro alerta necessário é de que este texto foi produzido para a 1ª Região Militar, ou seja, para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Apesar de servir como um guia geral do procedimento para se tornar CAC, cada RM possui algumas particularidades que podem ser diferentes, como por exemplo a forma e tempo de atendimento. Caso queira colaborar e enriquecer o artigo inserindo informações de outras RM, por favor escreva para parrini@defesa.org.

Agradeço ao amigo Fernando (foto) pela excelente iniciativa em ajudar os demais cidadãos.

#parrini

 

 

Como Comprar uma Arma?

Existem duas formas de se adquirir uma arma:

1. Pela Polícia Federal: direito de posse, para ter uma arma para defesa pessoal na sua
residência ou no seu estabelecimento comercial;

2. Pelo Exército Brasileiro: para exercer as atividades de colecionador, atirador
desportista, ou caçador (CAC) para ter o direito a prática com o armamento.

A aquisição do armamento pela Polícia Federal (PF) dá o direito apenas a posse, não é
permitida a utilização em treinamentos, tampouco o transporte. Além disso, mesmo que o
solicitante atenda a todas as exigências, deve ser informado uma justificativa para
aquisição do armamento, que pode ser negada pela PF.

No caso da aquisição pelo Exército Brasileiro (EB), a solicitação do Certificado de Registro
(CR) para as atividades de CAC garante ao atirador o direito (e obrigação no caso do
atirador) de praticar com seu armamento em um clube de tiro, com permissão de
transportar uma arma curta municiada para pronto uso, do trajeto de sua casa até o local
de prática ou competição. Nesta modalidade, se o solicitante atender a todos os requisitos,
o registro será concedido.

 

É importante ressaltar que no caso da aquisição de uma arma para posse pela PF não é
permitido o trânsito para o treinamento com o armamento na maioria dos estados. Ter
uma arma que você nunca usou e não está preparado para utilizar uma situação de risco,
parece ser extremamente inadequado.

Por este motivo, recomendamos a prática do tiro esportivo e de treinamentos para a
criação de um condicionamento no caso de uma necessidade de reação para legítima
defesa.

Comprando uma arma pela Polícia Federal

O Instituto DEFESA possui um ótimo artigo explicando como adquirir uma arma para
legítima defesa pela PF, clique aqui para ver.

Comprando uma arma pelo Exército Brasileiro

Então, como se tornar um CAC?
O processo é longo, burocrático e demorado, mas não é difícil. Se você achar muito
complicado ou que demanda muito tempo, existem despachantes de armamento que
podem lhe orientar e executar o processo (veja a lista de profissionais de armamento no
final do artigo). Alguns clubes também oferecem o serviço de despachante (veja a lista de
clubes de tiro no final do artigo).

 

 

Principais etapas do processo:
1. Obter CR
2. Solicitar aquisição de arma
3. Comprar o armamento
4. Registrar o armamento
5. Receber o armamento
6. Obter guia de tráfego
7. Solicitar compra de munição

1 – Concessão de certificado de registro

O primeiro passo para se obter um armamento pelo EB é se tornar um CAC e obter o
Certificado de Registro (CR). Para isso, você tem que:

● Ser filiado a um clube de tiro
● Realizar prova de capacitação técnica
● Realizar avaliação psicológica
● Preencher os requerimentos
● Apresentar certidões negativas
● Cópias autenticadas de documentos
● Pagar a GRU
● Ter um local adequado para guarda do acervo

A página com todas as orientações e checklist estão disponíveis no site da sua Região
Militar (RM) do EB. Segue aqui o link para a 1ªRM.

Para se associar a um clube de tiro, você deve apresentar cópias autenticadas da
identidade, CPF, comprovante de residência, certidões negativas e pagar a inscrição e o
trimestre.

A capacitação técnica é um teste realizado por um profissional credenciado pela Polícia
Federal (consulte a lista dos profissionais de armamento no final do artigo). O teste
consiste em perguntas sobre o armamento e uma prova prática onde é necessário acertar
10 tiros (todos no alvo) a 7 metros de distância em 20 segundos. Caso você não tenha
prática no manejo do armamento, recomenda-se a realização de um curso.

A avaliação psicológica deve ser realizada por profissional autorizado (consulte a lista de
profissionais de armamento no final do artigo), e consiste na realização de vários testes,
similar a um teste de motorista ou admissão em empresas. Esta avaliação possui duração
aproximada de 1:30.

Os modelos dos documentos a serem preenchidos (requerimento ao comandante, ficha de
informações, declaração de segurança do acervo, termo de ciência e responsabilidade)
estão disponíveis no site da sua RM, bem como o link para se obter todas as certidões
negativas (Justiça Federal, Militar e Eleitoral) e atestados de antecedente criminais Estadual
e da Polícia Federal.

Por fim, são necessárias cópias autenticadas da identidade, CPF, carteira de trabalho (ou
comprovante de ocupação lícita), e comprovante de residência.

O GRU deve ser pago no banco ou no caixa eletrônico, se for pago pela internet, deve ser
autenticado no banco. A guia da GRU também tem que ser apresentada.

IMPORTANTE: o código da GRU varia de acordo com a Região Militar, verifique o código
referente a cada processo da sua região antes de realizar o pagamento!

Toda essa documentação deve ser entregue na sua região Militar, no Rio de Janeiro é a 1ª
RM (Praça Duque de Caxias, 25 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20080-005). Após a validação
de toda a documentação, o Exército entrará em contato para agendar a inspeção do local
de guarda do acervo. É recomendado que se tenha um cofre onde serão guardados os
armamentos.

Após a vistoria o processo segue para a expedição do Certificado de Registro (CR). O CR
tem validade de 3 anos, e para renovar tem que ser apresentados todos os documentos
novamente. O processo de renovação deve ser iniciado 3 meses antes do fim da validade.

2 – Solicitação de aquisição de armamento
De posse do CR já é possível praticar tiro esportivo nos Clubes de Tiro utilizando o próprio
armamento do Clube.

É importante escolher o armamento que vai servir para as suas necessidades, por isso
recomendamos que você avalie e, se possível, experimente o armamento almejado.

É importante destacar que o CAC tem permissão de importar armamentos, e por tanto,
não é obrigado a comprar apenas os armamentos disponíveis mercado nacional.

Após a escolha da arma deve se verificar a loja a onde será feita a compra, pois será
necessário informar o nome e CNPJ da loja na solicitação de aquisição de armamento.
Para solicitar a aquisição de um armamento você deve entregar os seguintes documentos:

1. Requerimento (que também é assinado pelo clube)
2. Declaração do clube que possui eventos onde o armamento será utilizado
3. Declaração de ranking
4. Pagamento da GRU

A página para aquisições com as opções de Comércio, Indústria ou Importação está
disponível aqui, e a página com todas as orientações e checklist do processo de solicitação
de aquisição no Comércio estão disponíveis aqui.

O requerimento deve ser preenchido a as assinaturas devem ter firma reconhecida.

As declarações podem ser obtidas no próprio site do clube de tiro na área do associado.

O pagamento da GRU também deve ser feito no banco. Tanto o recibo quando a guia da
GRU tem que ser anexadas ao processo.

Uma vez aprovada a compra do armamento será emitida uma autorização de compra que
possui validade de um ano.

3 – Comprando o armamento
De posse da autorização de compra do armamento basta entrar em contato com a loja e
realizar o pagamento. Será elaborado um contrato que deve ser assinado e ter firma
reconhecida, que deve ser enviado juntamente com uma cópia autenticada da autorização
de compra.

A loja por sua vez emite a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) que contém o número de série do
armamento para registro no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas).

4 – Apostilamento e Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)
Para registrar o armamento são necessários dois processos que podem ser encaminhados
juntos. Os documentos que tem que ser apresentados são:

1. Requerimento
2. Declaração de vínculo com clube de tiro
3. Declaração de ranking
4. Pagamento das GRU (duas taxas)

A página com todas as orientações e checklist do processo de solicitação do registro estão
disponíveis aqui.

Vale lembrar que todas as assinaturas tem que ter firma reconhecida.

Neste caso, como são dos processos juntos, é necessário realizar o pagamento de duas
GRUs, uma para o apostilamento e uma para CRAF.

5 – Obtenção do armamento
Após receber o ofício com o apostilamento e o CRAF, basta entregar uma cópia autenticada
do CRAF na loja (ou enviar por correio) para que o armamento seja entregue no endereço
da autorização de compra.

No caso da loja ser de outro estado a entrega poderá ser feita no aeroporto, e será
cobrada uma taxa de entrega.

6 – Solicitação da guia de tráfego
Para que o atirador possa transportar seu armamento do local de guarda até o local de
treino e/ou competição é necessário obter a guia de tráfego. A portaria 28 do COLOG,
através do Artigo 135-A, autoriza o transporte de uma arma de porte (curta), do acervo de
tiro desportivo, municiada (e para pronto uso), nos deslocamentos do local de guarda do
acervo para os locais de competição e/ou treinamento.

Para solicitar a guia de tráfego, diferentemente dos demais processos, é necessário realizar
a solicitação por intermédio do Sistema de Guia de Tráfego Eletrônica (SGTE). São
necessários os seguintes documentos:

1. Requerimento
2. Declaração do presidente do clube
3. Guia do SGTE
4. Pagamento da GRU

A página com todas as orientações e checklist do processo de solicitação da guia estão
disponíveis aqui.

É importante destacar que é necessário uma guia de tráfego para cada arma, desta forma,
deve-se pagar tantas GRUs quantas foram as armas.

7 – Solicitação de aquisição de munição, insumos e máquina de recarga
Por mais absurdo que pareça, mesmo você sendo atirador e já tendo passado por todo
esse processo para conseguir ter direito a treinar com uma arma, você, depois disso tudo,
ainda tem que pedir permissão para comprar munição.

Recentemente o EB alterou o processo de aquisição de insumos, restringindo o CAC a
adquirir munição e insumos apenas na Indústria, ou seja, não é mais permitido que o CAC
realize a compra no Comércio (lojas). A CBC só entrega a munição para no clube, sendo
necessário que o seu clube tenha local de guarda apostilado no EB.

Outra possibilidade é fabricar a sua própria munição, solicitando a aquisição de uma
máquina de recarga e de insumos (projétil, estojo, pólvora e espoleta). Neste caso, o custo
final de uma unidade de munição fica bem mais em conta, contudo uma máquina de
recarga possui um custo elevado que deve ser considerado.

Para solicitar a aquisição de munição são necessários os seguintes documentos:
1. Requerimento
2. Declaração de habitualidade
3. Declaração de ranking
4. Pagamento da GRU

A página com todas as orientações e checklist do processo de solicitação de aquisição
estão disponíveis aqui.

 

Bahia recebe I Encontro do Instituto DEFESA

Salvador recebeu na sexta-feira, 9 de março de 2018 o I Encontro do Instituto DEFESA na Bahia. Organizado pelos membros Eduardo Azeredo, instrutor de tiro e de direção, e Angelo Matos, presidente do Clube Baiano de Tiro, o evento aconteceu no Auditório do Edifício Profissional Center.

Cerca de 70 pessoas assistiram as palestras de Eduardo Azeredo (relação entre armas e motocicletas), de Lucas Silveira, presidente do Instituto DEFESA (os efeitos do desarmamento e perspectivas legislativas no Brasil e também sobre Center Axis Relock) e de Ângelo Matos (tiro esportivo na Bahia).

Trata-se de mais de um de uma sequência de eventos organizados desde o início de 2017 com o objetivo de aproximar os cidadãos ativos pela revogação do Estatuto do Desarmamento, a fim de ouvir sugestões e apontar alterativas para o atingimento deste objetivo.

Além disso, os membros participantes do encontro também reuniram cerca de 100kg de alimentos não perecíveis a serem doados a uma instituição de caridade.

Encontros também acontecerão nos próximos dias no Rio de Janeiro e Mato Grosso, além de estarem sendo organizados em Goiás, Piaui, Pernambuco, e outras unidades da federação.

Não deixe de participar.

Se você considera importante o trabalho do Intituto DEFESA, torne-se um dos nossos membros premium. Filie-se.

ID fecha parceria com a loja de armas Espaço Tático

Lucas Parrini

Lucas Parrini é colaborador do Instituto DEFESA e curioso em criminologia e assuntos relacionados a combate e segurança.

Já são várias as parcerias firmadas com o Instituto DEFESA e desta vez, a loja de armas e munições Espaço Tático WS mostrou que tem coragem e entrou com tudo no ativismo pela liberdade de acesso as armas e direito de legítima defesa no Brasil e no estado do Rio de Janeiro.

A Espaço Tático WS acordou conosco o compromisso de oferecer aos membros Premium do Instituto DEFESA as seguintes vantagens:

 

Wilson Saldanha, Instrutor de Tiro credenciado pela Polícia Federal oferece:
Laudo de Posse: 10%
Laudo de Porte: 10%

Felipe Tapajós, procurador pelo Exército Brasileiro e despachante para CR oferece:
Qualquer processo possui 10% de desconto.

A Espaço Tático WS ainda oferece:
Na compra de Pistolas .380ACP: 20 munições de Ponta Oca ou 20 munições Ogivais
Na compra de Revólveres .38SPL: 20 munições de Ponta Oca ou 20 munições Ogivais
Para Carabinas .22LR: Desconto de 20% na lata de 300 munições standard (144,00)
Para Espingardas 12GA: Desconto de 20% em cada caixa de munição (SG ou Balote)

Visitem a loja e aproveitem os descontos!

Endereço: Av. Comendador Teles 805, São João de Meriti.

Telefone: (21) 3757-6565

Site: http://www.espacotatico.com/

Facebookhttps://www.facebook.com/EspacoTaticoWS/

 

ID fecha parceria com agência de viagens e turismo – PARCERIA CANCELADA

Lucas Parrini

Lucas Parrini é colaborador do Instituto DEFESA e curioso em criminologia e assuntos relacionados a combate e segurança.

Terça, 19/03/2019: Esta parceria foi cancelada em Março de 2019. Segundo um dos sócios da empresa, as atividades do Instituto DEFESA não mais o representam. Sendo assim, deduzimos que sua empresa também não deseja caminhar conosco, portanto, estamos cancelando esta parceria. Deixamos a notícia para fins de leitura e agradecemos por tudo. Unidos somos invencíveis! Parrini, diretor estadual IDRJ.

O Instituto Defesa fechou esta semana uma parceria estratégica e de grande importância para a ampliação do alcance de suas atividades. A agência de viagens e turismo Fleet Tour, conhecida por seu pioneirismo no Brasil, ao lançar excursões voltadas para a introdução e a prática do tiro esportivo, reverterá em favor do ID parte dos valores arrecadados nos serviços prestados ao instituto em suas programações e eventos. Além deste benefício, o ID passará a contar em seus eventos com o suporte de serviços da agência, como transporte terrestre, reservas de hotéis e passagens aéreas.

Politicamente correto perdendo espaço no meio empresarial?

No Brasil de hoje, é de causar espanto uma empresa admitir publicamente que apoia a liberdade de acesso às armas e o direito de legítima defesa. Porém, ainda que sejam muito raras as manifestações deste tipo, já se percebe claramente que o monopólio do discurso politicamente correto foi quebrado, que os patrulheiros ideológicos perderam sua força e que há um sopro de liberdade no ar, indicando uma tendência de adesões e manifestações favoráveis à causa cada vez mais numerosas.

“Sou entusiasta do tiro esportivo e a favor do direito do cidadão à posse e ao porte de arma de fogo para sua defesa, para a defesa da sua família e da sua propriedade. Vejo com muito bons olhos a iniciativa do Instituto Defesa em trazer o debate sobre esta questão à tona e sinto uma grande satisfação em firmar esta parceria. Espero que mais empresários abracem a causa. ”  (Rodrigo Siqueira, diretor da Fleet Tour).

 

Parceria com a Fleet Tour já vale desconto para o 4º Encontro Instituto Defesa Rio de Janeiro

Os membros Premium do Instituto Defesa terão desconto de 10% no transporte para o 4º Encontro Instituto Defesa Rio de Janeiro. O evento acontecerá na cidade de Casimiro de Abreu, no dia 8 de abril, das 9h às 12h. Para saber mais sobre o encontro, clique aqui.

 Confira o 4º encontro aqui: https://www.facebook.com/events/218903045514729/

Conheçam a Fleet Tour: https://www.fleettour.com.br/

 

Associados premium do Instituto DEFESA têm desconto na PM Cofres

A sua arma de uso deve estar a pronto emprego. Todas as demais, contudo, devem estra muito bem guardadas. Pensando nisso o Instituto DEFESA orgulhosamente anuncia sua parceria com a PM Cofres.

De agora em diante, os produtos desta marca podem ser adquiridos com 10% de desconto pelos nossos membros. Aproveite!

Acesse: www.pmcofres.com.br 

O que o Instituto DEFESA fez em 2017?

No ano de 2017 o grande desafio do Instituto DEFESA foi aumentar  sua capilaridade e chegar a todos os extremos do Brasil. Assim, conseguimos melhorar a nossa representatividade e nos aproximar, como entidade, de um público que nem sempre é ouvido pela administração central.

Para fazer isso, foram organizadas páginas em redes sociais e grupos no whatsapp de suas respectivas localidades, determinadas lideranças regionais e realizados encontros – que continuarão acontecendo sempre – em váris regiões do país.

Trata-se de uma infraestrutura que não salta aos olhos na primeira análise, contudo, que é de fundamental importância para a construção de uma entidade perene e administrativamente capaz de enfrentar os desafios relacionados a restrição de acesso às armas sem relativizações geográficas.

Preparamos uma lista com os principais tópicos de nossas atividades do ano, confira.

Parece muito? Nosso projeto para 2018 é bem mais amplo, pois trata-se de ano de eleições e com uma potencial votação do PL 3.722/12 na Câmara dos Deputados. A previsão é começar nossa atividade em Brasília já no mês de fevereiro, onde esperamos encontrar você lado a lado conosco para lutar pelo seu direito de se defender.

Isso apenas é possível graças aos nossos associados que podem oferecer sua ajuda em trabalho ou em financiamento, sendo nossos voluntários ou se tornando membro premium (de carteirinha) do Instituto DEFESA. Caso você ainda não tenha se filiado, por favor, faça isso agora e garanta a continuidade e expansão das nossas atividades.

– Como ser um assinante premium?

Rio Grande do Sul recebe último encontro de 2017

Nova Petrópolis/RS, 15 de dezembro de 2017.

O Clube Snipers de Caça e Tiro, no alto da serra gaúcha, recebeu, em 15 de dezembro o último encontro do Instituto DEFESA no ano de 2017. Depois de edições no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina, o estado que mais votou contra o desarmamento no Brasil foi palco de um evento que reuniu muita pólvora e informação sobre o direito de acesso às armas.

Cerca de 100 pessoas foram ao CSCT ao longo do dia e puderam atirar com várias armas, fazer aquisições de armas e acessórios, notadamente da parceira Bélica Militar, confraternizar e ouvir uma palestra do presidente do Instituto DEFESA, Lucas Silveira, sobre os efeitos deletérios do desarmamento no Brasil.

O objetivo do encontro é também prestar esclarecimentos sobre a atuação da entidade, bem como ouvir sugestões e críticas sobre o ativismo feito pelo DEFESA.

O evento foi parcialmente transmitido ao vivo no Facebook, Instagram e YouTube. Abaixo um trecho publicado no YouTUBE.

Confira algumas imagens.

No Dia Nacional da Liberdade de Acesso às Armas, RJ tem novo encontro do DEFESA

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2017.

O dia 19/11 é conhecido nacionalmente como o Dia Nacional da Liberdade de Acesso às Armas. Nesse ano, o Clube de Tiro Colt 45, no centro do Rio de Janeiro, sediou o III Encontro do Instituto DEFESA no estado, organizado pelo Sr. Lucas Parrini, contando com palestras de temas variados.

Cerca de 80 pessoas se inscreveram e esgotaram as vagas logo na primeira semana desde a abertura, e puderam assistir as seguintes palestras e interagir sobre os seguintes temas:

  • Lucas Parrini – Representante Estadual do Intituto DEFESA – Abertura e cerimonial
  • Eduardo Azeredo – Piloto de Testes e Atirador desportista  – Relação entre armas e motos
  • Dr. Maurício Martins – Diretor Executivo do Advogados pela Liberdade – Precisamos falar sobre a liberdade
  • Paulo Coutinho – Diretor do Clube Colt 45 – Tiro Desportivo
  • João Bercle – Instrutor de tiro no Clube Colt 45 e Fuzileiro Naval – Tiro Tático
  • Lucas Silveira – Presidente do Instituto DEFESA – Liberdade de Acesso ás Armas
  • Moisés Queiroz – Fuzileiro Naval – Temas diversos e Partido Novo
  • Frederico Viegas – Executiva Estadual do PMB – Apresentação do partido

O Evento também contou a chamada “degustação de tiro”, na qual os presentes puderam ir ao estande de tiro e, sob a supervisão dos instrutores, efetuarem disparos com diversos tipos de armas.

Confiram algumas imagens do evento:

 

O Instituto DEFESA organiza eventos por todo o Brasil. Participe do próximo.

15 de Dezembro – Snipers Clube de Tiro – Nova Petrópolis/RS

 

 

 

Aracaju recebe I Encontro do Instituto DEFESA no Sergipe

Aracaju, 12 de novembro de 2017.

 

Os dias 10 e 11 de novembro de 2017 foram agitados na capital sergipana. A ACADEPOL (Academia de Policia Civil) do Estado sediou a primeira fase do I Encontro do Instituto DEFESA no Sergipe, evento que pretende levar a pauta da importância da liberdade de acesso às armas a todos as Unidades da Federação do Brasil.

O evento, organizado pela Diretora Estadual do Instituto DEFESA, Sra. Jovanka Leal, contou com a palestra do Dr. Fabrício Rebelo, autor do livro Articulando em Segurança, com o tema Fundamentos e Consequências do Desarmamento Civil. A mesa foi composta pelo Presidente do Instituto DEFESA, Lucas Silveira, pelo o Presidente da Federação Sergipana de Tiro Esportivo, Sr. Marcelo Soares, pelo Cap.  Smauel, Dep. Estdual, pelo Presidente do Conselho de Segurança do Bairro Farolândia, Sr. Marcos Rocha, pelo Vice-Diretor da ACADEPOL, Sr. Adriano Machado Bandeira, e pelo Sr. Coronel Rocha, da Polícia Militar do Estado do Sergipe.

Mais de 100 pessoas participaram da palestra, com a oportunidade de levar seus questionamentos acerca do tema e sugerir ações que viabilizem o acesso às armas.

O segundo dia do encontro foi sediado pelo Clube de Tiro Serigy. Atiradores de toda a região participaram de um campeonato e também de uma roda de conversa que esclareceu a importância da união dos cidadãos em prol do direito de acesso às armas e ouviu sugestões da sociedade sobre medidas a serem tomadas pelo ativismo do Instituto DEFESA.

O evento contou com o apoio e patrocínio das seguintes pessoas e empresas:

  • APOIADORES DO EVENTO
  • CLUBE SERIGY
  • APPLE CONFECÇÕES
  • CASA CAÇA E PESCA
  • ROUND
  • JMS representações (IMBEL)
  • INSTALLNET
  • DELI PÃES
  • ACADEPOL
  • RFT Treinamentos
  • Churrascaria 5 irmãos
  • FSTE – Federação Sergipana de Tiro Esportivo
  • CLUBE DE TTIRO ÓSMELIA SOARES
  • DANILO SOBRAL FIGHT TEAM
  • Observatório de Criminologia e Delinquência Juvenil
    Instituto Federal de Investigação – IFI
  • ROTAM
  • GRUPO Marcos Rocha
  • Lanchonete Maria Bonita
  • LOTERIA 7 TREVOS
  • DOLCI Cafeteria
  • FASER FACULDADE SERGIPANA – grupo UNIP

Encontros ocorrerão em todas as demais unidades da federação. Ainda no ano de 2017, o Clube de Tiro Colt 45, no Rio de Janeiro, sediará o encontro no dia 19 de Novembro, e o Clube Snipers de Tiro, em Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul, terá a sua versão do evento no dia 15 de Dezembro.

Confira algumas fotos.

PLS 378/2017 (Sen Wilder Morais) revogará o Estatuto do Desarmamento

Íntegra da proposição: http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7220968&disposition=inline

Acompanhe a tramitação: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131130