Si vis pacem, para bellum
Foi publicada a Portaria nº51 COLOG de 8 de Setembro de 2015, que rege as atividades dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores no Brasil. O Instituto DEFESA publicará seu posicionamento oficial nos próximos dias. Baixe aqui o texto na íntegra
Foi outorgada no dia 24 de Junho, a ITA 02 de 2015, que altera a e acresce dispositivos à ITA nº 01-DFPC, de 12 de março de 2015, que regula procedimentos relativos à expedição de Guia de Tráfego. Em outras palavras, a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados finalmente parece perceber os incontáveis erros e os Leia mais… »
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (ITA) Nº 02, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Altera e acresce dispositivos à ITA nº 01-DFPC, de 12 de março de 2015, que regula procedimentos relativos à expedição de Guia de Tráfego. Clique aqui para baixar
Publicada em 12 de Março de 2015, a Instrução Técnico-Administrativa nº01 do Comando Logístico “Regula procedimentos relativos à expedição de Guias de Tráfego“. As Guias de Tráfego (GTs) são os documentos criados pela legislação que objetivam “autorizar” que um proprietário de produto controlado (notadamente armas e munições) exerça efetivamente seu direito a propriedade, ao transitar Leia mais… »
Curitiba, 19 de Janeiro de 2015. Começou a vigorar no último dia 18 a nova legislação que regula as atividades dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores. A portaria nº 01 COLOG, de 16 de Janeiro de 2015 altera pontos relevantes tanto da legislação anterior, agora revogada, quanto da minuta veiculada no último dia 10, que causou Leia mais… »
ATENÇÃO! Este texto continha informações incorretas e está sendo retificado pelo Instituto DEFESA. Será publicado novo texto sobre o tema.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 5.123, DE 1º DE JULHO DE 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes. O PRESIDENTE Leia mais… »
30 de junho de 2014, 08:21h Por Jomar Martins
um imbróglio legislativo Arnaldo Adasz é presidente da ABAT. Existem diversos projetos onde se discute a liberação do porte de armas para atiradores registrados no Exército, mas a verdade é que este direito está na lei, devidamente regulamentado. Os projetos apenas RESTRINGEM o direito atual.
Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA. Introdução O Instituto DEFESA é uma ONG sem fins lucrativos que objetiva recuperar, ampliar e conservar o direito de acesso às armas e à legítima defesa. Mas o que é essa tal legítima defesa que tantos falam e poucos definem? Quais são os limites da atuação dentro deste excludente Leia mais… »