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Desarmamento no Brasil: Nunca se tratou de segurança pública

Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA.

Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA.

 

 

 

Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA.

 

 

 

 

A maior falácia dos desarmamentistas é a tentativa de justificar as restrições a armas sob um sofisma relacionado à segurança pública. Em que pese os incontáveis artigos (muitos deles disponíveis na seção científica deste site) apontando o contrário, a insistência nesta argumentação é irritante.

Assim, convém esclarecer a origem das restrições a armas no Brasil, para que torne-se cada mais mais transparente a real intenção daqueles que atacam as liberdades do brasileiro. A história do desarmamento no mundo é analisada pouco a pouco na seção de história do defesa.org, mas este texto estará limitado às restrições em território nacional.

 

Ordenações Filipinas de 1603

Pois é. Muito antes de o Brasil ser Brasil. Muito antes do Brasil Império ou dos conflitos do século XX já o brasileiro já via tolhidos alguns de seus direitos relacionados a posse ou porte de armas.

As ordenações filipinas foram um código de leis promulgado no início do século XVII com validade para as colônias de Portugal.

O texto desta norma já determinava tipos de armas, horários e pessoas que poderiam portá-las.

Por óbvio, tem-se que as restrições a armas objetivavam evitar que as colônias se emancipassem, e não proteger a vida dos colonos. Tratava-se de uma restrição a liberdade.

 

Decreto 24.602 de 1934

O Decreto 24.602, de autoria de Getúlio Vargas, proibia armas e munição “de guerra” por empresas particulares.  Outorgado em  06 de Julho de 1934,  foi motivado pelas revoluções de de 1930 e 1932.

Foi o nascimento do chamado R-105, um dos maiores causadores de problemas aos brasileiros que pretendem se defender.

Clique aqui para ver o texto original

Como se vê, o decreto não foi desenvolvido visando a segurança pública, mas sim para evitar levantes populares em um período de exceção.

 

Decreto 55.649 de 1965

Outorgado por Castello Branco, o objetivo do texto deste decreto era recrudescer as normas em torno das armas de fogo. Mais uma vez, não coincidentemente, foi criado em um período de exceção, com o fim de manter todo o poder de defesa nas mãos de um Estado não democrático. Nenhuma relação com segurança pública.

Clique aqui para ver o texto completo do Decreto 55.649/1965

 

Lei n.9.437 de 1997

Com a democracia a todo o vapor no Brasil, já não era mais possível editar as normas que contrariassem notoriamente o interesse público. Assim, ao invés do uso da força, como nas ditaduras, foi necessário o uso do ardil, do engodo. Foi preciso ludibriar o cidadão.

Clique aqui para ler o texto original da Lei 9437/97

Pela primeira vez na Historia do Brasil, Fernando Henrique Cardoso apelou para o discurso da segurança pública com  a intenção de reduzir o número de armas em circulação. Confira a íntegra de uma mensagem de veto.

 

Decreto n.3.665/2000 (R-105)

Com o texto ainda em vigor, este decreto é o causador de incontáveis aberrações jurídicas em torno das armas no Brasil. Com o apoio do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Exército pode aprofundar ainda mais suas garras na carne dos brasileiros.

Confira o texto em vigor do Decreto 3.665/2000 

Será que a esta altura alguém ainda fala em segurança pública?

 

Lei n.10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

De autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), o Estatuto do Desarmamento é uma das normas mais restritivas a armas no mundo. Seus cada vez mais raros defensores, usam e abusam da desculpa da “segurança pública” para justificá-lo, mas ao analisar o processo histórico das restrições a armas no Brasil e no mundo, fica evidente que sua promulgação nunca teve verdadeiramente esta intenção.

Por óbvio, a lei draconiana jamais conseguiu reduzir os índices de violência no Brasil, assim como as experiências de restrições a armas fora do país, também nunca tiveram resultados positivos.

Clique aqui para ver o texto da lei 10.826/2003

 

Decreto 5.123/2004

Foi o último prego no caixão das liberdades do brasileiro. Com o objetivo de regulamentar a Lei 10.826/03, esmiuça sadicamente a forma como o Estado pretende dificultar o acesso a armas no país e impedir a defesa do cidadão.

Clique aqui para ler o Decreto 5.123/2004

 

Considerações finais

Assim como no restante do mundo, as políticas de restrições a armas no Brasil jamais tiveram por objetivo a segurança pública. Da mesma forma que em tantas outras vezes e lugares na História, o desarmamento no território brasileiro foi criado para controlar o povo e mantê-lo forçosamente sobre a tutela de um Estado opressor.

No Brasil colônia, as restrições foram feitas para impedir que o Brasil se tornasse independente. No século XX, para as restrições foram recrudescidas para evitar levantes populares e, finalmente, já na democracia do século XXI, os legisladores tentam ludibriar o povo sob o falto pretexto da segurança pública.

 

 

 

Borchardt C-93: A primeira pistola semi-automática produzida em larga escala

Hugo Borchardt (6 de Junho de 1844 – 8 de Maio de 1924)

Hugo Borchardt (6 de Junho de 1844 – 8 de Maio de 1924)

Desenvolvida por  Hugo Borchardt (1844–1921) in 1893, A Borchardt C-93, produzida pela empresa alemã Ludwig Loewe & Company foi a primeira pistola semi-automática realmente feita em larga escala.

Baseada no sistema de funcionamento Maxim Toggle-Lock, calçava o calibre  7.65×25mm Borchardt, com estojo garrafa.

 

7.65mm Borchardt (esquerda) e 7.63×25mm Mauser (direita)

7.65mm Borchardt (esquerda) e 7.63×25mm Mauser (direita)

Foram cerca de 3.000 unidades fabricadas.

Uma curiosidade do projeto é que o assistente do criador, Borchardt era ninguém menos que George Luger, que mais tarde se consagraria como criador tanto da pistola Lugar como do calibre 9x19mm, que ainda hoje é um dos mais usados no mundo.

Infelizmente era um projeto caro para ser produzido, além de desastroso ergonomicamente.

 

 

O Museu Nacional de Armas, do Instituto DEFESA, em processo de criação, ainda não conta com um exemplar da C93, mas tão logo quanto possível e disponível no acervo, será feita uma vídeo análise do item.

Vejamos algumas fotos.

 

 

 

 

 

 

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Breve história do desarmamento, parte 5: controle de armas na Alemanha Nazista

giaconi-smallLuiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

Pretendemos recontar ações de desarmamento através da história nessa série de textos. Os motivos que levaram determinados povos a fazer essa escolha e mostrar suas consequências, muitas vezes inesperadas e desastrosas. Desarmamento não é uma iniciativa nova, e os casos do passado servem, muitas vezes, como lição para o presente e para o futuro.
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Simo Häyhä – O civil que salvou o Exército Finlandês e mudou o século XX

Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA.

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Simo Häyhä, fazendeiro e caçador finlandês, nasceu em 17 de Dezembro de 1905, em Rautjärvi, divisa da Finlândia com a Rússia.

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John Patterson, a história do caçador de leões

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Luiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

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Breve história do desarmamento, parte 4: controle de armas no mundo comunista – China

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Luiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

Nessa série de textos pretendo recontar ações de desarmamento através da história, os motivos que levaram determinados povos a fazer essa escolha e mostrar suas consequências, muitas vezes inesperadas e desastrosas. Desarmamento não é uma iniciativa nova, e os casos do passado servem, muitas vezes, como lição para o presente e para o futuro.

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Desarmamento no mundo comunista: mitos e verdades

 

Provavelmente toda pessoa favorável ao direito à posse e ao porte de armas de fogo já utilizou como argumento contrário ao desarmamento o fato de que nos países que adotaram governos comunistas ou socialistas, o desarmamento foi amplo, geral e praticamente irrestrito. Tanto para manter o povo sob controle, quanto para ter maior facilidade para eliminar as parcelas indesejáveis da população e enfraquecer toda e qualquer dissidência dentro da sociedade.

De fato, leis extremamente duras sobre o assunto eram comuns nesses países, mas, nem tudo que se costuma dizer sobre o controle de armas é completamente verdade. Controle total sobre armas de fogo é algo praticamente impossível de se conseguir. Mesmo assim, poucos lugares do mundo viram países com restrições tão fortes quanto no extremo oriente. Restrições que colaboraram para alguns dos maiores genocídios da humanidade.

 

Lições de história, filosofia e desarmamento com o camarada Mao

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“O verdadeiro poder político emana do cano de uma arma. O Partido Comunista deve comandar todas as armas. Dessa maneira, nenhuma arma comandará o Partido.” Com essas palavras, Mao Tse-tung, líder supremo do Partido Comunista Chinês, e comandante do país de 1949, ano da vitória comunista na guerra civil, até 1976, ano de sua morte, definiu a política do partido sobre as armas de fogo. E a importância que as armas tinham para os comunistas. Se o poder emana das armas, elas precisam estar nas mãos apenas daqueles que os líderes julguem confiáveis.

Mas os comunistas não foram os primeiros a tentar restringir as armas na população civil chinesa. As primeiras leis restritivas datam dos anos finais da dinastia Qing, no final do século XIX, proibindo armas longas, como rifles, na tentativa de controlar movimentos que desejavam o fim do império e a instituição de uma república. Com a queda do último imperador Qing, em 1911, foi instaurada a República da China, por Sun Yat-sen no ano seguinte. Yat-sen foi um dos fundadores do Kuomitang, o partido político de tendências nacionalistas, que controlava a política local.

Mesmo com a queda do império, diversas regiões chinesas não estavam sob controle do Kuomitang. Vários “Senhores da Guerra” (warlords) controlavam amplas regiões do país, especialmente no sul, no oeste e na Manchúria. No ano seguinte à queda do império, uma lei que proibia a importação e a posse de canhões, explosivos e rifles sem a autorização do governo central foi promulgada pelo Kuomitang, numa tentativa de enfraquecer os líderes locais não obedientes aos nacionalistas.

Chiang_Kai-shek

Com o falecimento de Yat-sen, em 1925, Chiang Kai-shek assumiu o comando das forças nacionalistas. E, ao mesmo tempo em que os “Senhores da Guerra”, que controlavam grandes porções do território chinês continuavam a ser uma ameaça ao Kuomitang, o Partido Comunista passou a representar outra ameaça, especialmente nas regiões rurais, afastadas das grandes cidades. Apoiados pelos soviéticos, os comunistas chineses, comandados por Mao Tse-tung logo controlavam grandes partes do interior chinês. Em 1927 eclodiu a guerra civil entre comunistas e nacionalistas.

Ao atacar uma nova aldeia ou pequena cidade, as tropas comunistas adotavam uma tática bastante interessante. Na maioria das vezes, sequestravam o líder local, ou alguém de sua família. Em troca de sua vida e liberdade, exigiam todas as armas dos moradores locais. Caso o pedido fosse acatado, a pessoa era devolvida e as armas levadas. Agora aquela localidade seria sempre um alvo fácil para extorsão. Algum tempo depois, as tropas comunistas repetiam o procedimento. Dessa vez, o resgate era pago em dinheiro, ou em objetos de valor. Quando os comunistas assumiam o controle definitivo daquela localidade, encontravam uma população desarmada e empobrecida, alvo fácil para qualquer projeto de socialização e perseguição política. Assim, as forças comunistas conseguiam armas e recursos financeiro para prosseguir a luta contra os nacionalistas, que em um primeiro momento, tinham ampla superioridade numérica, material e territorial.

A guerra civil foi interrompida por uma trégua, no final de 1936, devido a ameaça que o Império do Japão representava. Já controlando a Manchúria, ao norte, desde 1931, os japoneses iniciaram uma invasão completa do território chinês. Começava o teatro asiático da Segunda Guerra Mundial. Com os nacionalistas, apoiados pelos americanos, enfrentando o grosso do exército japonês, as forças vermelhas recuaram para o interior, participando apenas de pequenas escaramuças, se preservando para o momento da tomada de poder. Com a intervenção das forças soviéticas, invadindo a Manchúria ocupada pelos japoneses em agosto de 1945, e os bombardeios nucleares americanos em Hiroshima e Nagasaki, o Império do Japão se rendia. E a guerra civil entre nacionalistas e comunistas recomeçava na China.

A diferença dessa vez é que os comunistas agora estavam em condições de igualdade com os nacionalistas. Fortalecidos pelo apoio russo, pelas armas abandonadas pelos japoneses e pelo desgaste do governo de Chiang Kai-shek, em três anos Mao Tse-tung entrava em Pequim e proclamava a República Popular da China. Aos nacionalistas restou fugir para a ilha de Formosa, e manter a velha República Chinesa em Taiwan.

fuzilamento china

Ao assumir o poder, os comunistas chineses ampliaram as leis contra a posse e o porte de armas que já existiam desde a época de Sun Yat-sen. Leis mais duras e confisco de armas foram aprovados em 1951 e 1957, colaborando para gerar uma das maiores catástrofes da história. Em 1958, começaria o “Grande Salto para Frente”, um projeto megalomaníaco de socialização total das propriedades e da produção rural, seguido de uma rápida e mal sucedida industrialização forçada. Estima-se em mais de 45 milhões de mortos, entre fuzilados, por trabalhos forçados ou pela fome criada pelo caos econômico.

Mas, graças as paranoias do camarada Mao Tse-tung, armas não eram algo completamente distante do civil comum, especialmente dos adolescentes. Durante a Revolução Cultural, tropas de jovens foram treinadas e armadas com pistolas e rifles, como uma gigantesca guarda pretoriana do líder chinês. O distanciamento e estremecimento na relação bilateral com os soviéticos após a morte de Stalin, a presença americana na Coréia do Sul, Japão e Vietnã, além de Taiwan, ainda sobre o comando de Chiang Kai-shek eram as ameaças para Mao. No front interno, comunistas moderados, dentro do partido que culpavam Mao pelo caos no qual o país se encontrava eram o alvo. Milhares de guardas vermelhos armados atacaram, torturaram, humilharam publicamente e mataram antigos líderes do Partido Comunista que haviam caído em desgraça perante Mao.

guardas vermelhas treinamento

            A situação só começou a se acalmar definitivamente com a visita do então presidente americano Richard Nixon, em 1972, no início do reestabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Mao Tse-tung comandaria a República Popular da China até o ano de sua morte, em 1976. Durante o seu comando, estima-se que mais de 70 milhões de pessoas foram mortas.

 

Posse de armas na China: a situação atual

 

Na China atual, a posse de armas ainda é duramente controlada, mesmo com a abertura econômica e social que se deu sob o comando de Deng Xiaoping, um dos sucessores de Mao. A posse de armas é vedada para a maioria da população.  A última lei sobre o tema data de 1996. As exceções são indivíduos que trabalham nas forças militares, policiais e funcionários do judiciário, como juízes, promotores e seguranças particulares em serviço. Pessoas que não trabalham em nenhuma dessas áreas só podem ter acesso a armas de fogo para caça ou esporte. Caçadores são obrigados a manter seus rifles dentro das reservas de caça, não podendo levar suas armas para casa.

Violações na lei contra armas são passíveis de até sete anos de detenção. Para ofensas mais graves, como fabricação, venda, transporte e armazenamento de armas de fogo, explosivos ou munições, a pena varia de dez anos de detenção até prisão perpétua, ou até mesmo a pena de morte em casos extremos, como roubo de armas, ou assaltos a mão armada.

 

 

10 mandamentos do tiro seguro, na Shooters Bible nº59, de 1968

10 commandments

Anúncio do AR-15 em 1968

ar15-1968

 

Extraído da Shooters Bible nº 59, de 1968

 

Breve história do desarmamento, parte 3: controle de armas no mundo comunista – O leste europeu e Cuba

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Luiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

Nessa série de textos pretendo recontar ações de desarmamento através da história, os motivos que levaram determinados povos a fazer essa escolha e mostrar suas consequências, muitas vezes inesperadas e desastrosas. Desarmamento não é uma iniciativa nova, e os casos do passado servem, muitas vezes, como lição para o presente e para o futuro.
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Breve história do desarmamento, parte 2: controle de armas no mundo comunista – A União Soviética

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Luiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

Através dessa série de textos pretendo recontar ações de desarmamento através da história, os motivos que levaram determinados povos a fazer essa escolha e mostrar suas consequências, muitas vezes inesperadas e desastrosas. Desarmamento não é uma iniciativa nova, e os casos do passado servem, muitas vezes, como lição para o presente e para o futuro.
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