Excesso. Palavra que deveria ser completamente varrida de qualquer vocabulário ou texto quando o assunto for legítima defesa. Quando sua vida está em jogo, não existe “meios moderados”. Faça tudo o que for preciso para sobreviver, e isso inclui retirar ou diminuir toda e qualquer chance do seu agressor de se defender. (1)
ALERTA:
Antes de continuar é preciso alertar ao leitor que, fora do padrão, foi adotado neste texto uma linguagem e abordagem simples, direta e emocional. O politicamente correto e a elegância foi deixada de lado de forma proposital, dando espaço para um choque de realidade que pode ser forte demais para algumas pessoas. Se você é uma dessas pessoas, um pouco mai sensíveis a palavras, recomendamos que pare a leitura aqui. Se decidir continuar, a decisão foi sua. Ninguém te obrigou.
Continuando:
Outra idéia de que deve sumir de nosso ordenamento jurídico, de costumes até leis, é a boçalidade doentia de uma pessoa com lentidão mental e moral de ter que permitir que o agressor tenha como se defender. Negativo. Quando se trata de defender sua vida, deve-se retirar as formas de resistência de um assassino, estuprador ou latrocida que invade seu lar, com ou sem presença sua e de sua família dentro de casa, e colocar #2nopeitoeorestonacara da mesma forma que retiramos as letras “d-e-f-e-n-” e colocarmos “f-o”: bandido não tem que se defender, tem que se **der.
Antes que algum idiota levante a ultrapassada mentalidade de relativização alegando que não é justo tirar uma vida por causa de uma bicicleta, televisão, rádio ou um celular, repetiremos mais uma vez, outra vez, de novo, que aquele que percisa entender isso é o próprio bandido. Não vale a pela perder a vida pra tentar roubar um celular. Se ele tentar, vai tomar.
“Mas não tem ninguém em casa, isso é excesso”.
F***-SE. Tudo o que uma pessoa compra, foi gasto vida, literalmente, pra ter. O tempo que foi gasto parar trabalhar em troca de alguma recompensa financeira, usada para comprar algo, é tempo de vida que nunca mais retornará.
Nós não produzimos tempo, apenas o gastamos para trabalhar e comprar algo. Portanto, quando um bandido rouba seu celular, por exemplo, ele está roubando um pedaço de sua vida. E não deve existir excesso quando nossa vida está sendo roubada ou ameaçada.
Pro isso, armadilhas deveriam ser permitidas. A Doutrina do Castelo, que iremos abordar em outro artigo já em construção, deve valer acima de qualquer outra lei, nacional ou internacional, acima até da moralidade alheia, fora dos muros daquele lar, daquele castelo, dizendo respeito apenas do muro pra dentro. E as pessoas dentro do muro não deveriam responder a absolutamente nada em caso de defesa contra um invasor.
É um completo absurdo na ausência natural do Estado – pois o mesmo nunca poderá previnir todos os crimes – e na minha própria, como cidadão, como trabalhador, como humano que batalha pra conquistar algo com honestidade, e que não posso estar em todos os lugares a todo o momento – assim como o Estado – não possa ter barrerias eficazes em meu próprio lar para protegê-lo. Ofendículos, que são cercas elétricas, arame farpado ou cachorros, são bem vindos DESDE QUE NÃO HAJA EXCESSO, ou seja, você não pode configurar uma cerca elétrica parar dar um choque paralisante no invasor que sabe-se lá o que fará invadir sua casa e perceber sua filha lá dentro. O choque deve ser apesar para causar um leve susto. Ridículo este pensamento.
“Mas armadilhas podem ser perigosas para animais e crianças”
Óbvio. Por isso quem deve decidir, do muro pra dentro, são as pessoas que ali vivem. Toda a responsabilidade é delas. A instrução, educação e preparação para si e para todos os membros da família, com toda forma de alerta aos frequentadores do local, desativação e desligamento seja lá qual for o método usado no ofendículo útil, a armadilha, são de responsabilidade daqueles que ali vivem. Toda recomendação e cuidado são bem vindos e podemos dizer até obrigatórios para o bom uso de qualquer ferramenta, com armadilhas não é diferente. Caso haja insegurança em seu uso, de qualquer forma ou intensidade, só há dois caminhos a serem escolhidos: eliminar a fonte dessa insegurança ou escolher outra forma de ofendículo. Essa decisão, mais uma vez, cabe somente as pessoas que vivem do muro pra dentro do lar.
“Mas crianças podem pular seu muro pra pegar pipa!”
Que sejam educadas a não invadirem propriedade privada. Chame o dono, peça ajuda o pai e a mãe, avise um vizinho do pedido de ajuda. Faça qualquer coisa, menos invadir. Do contrário, tragédias poderão acontecer e as pessoas dentro do muro não deveriam responder a absolutamente nada em caso de invasão, mesmo que inocente. A inocência da criança e sua falta de educação, responsabilidade dos pais, podem terminar em uma tragédia irreversível. Eduque.
“Mas eu poderei ser julgado por excesso, está na lei!”
Sim, sem dúvida. Em momento algum podemos afirmar que não existirá consequências para seus atos. Em momento algum confie em alguém que diga que você pode fazer algo sem responder por isso. Responsabilidade é responder pelo o que faz. Se isso está na lei e esta é moralmente correta, condizente com o desejo do povo que deveria emanar todo o poder, é outra história. Por isso, legítima defesa é uma escolha individual. Você em primeiro lugar precisa ter a liberdade de poder agir em auto-defesa, em segundo lugar deve decidir por conta própria se fará ou não.
Os seguidores da doutrina “Dura lex sed lex” (a lei é dura mas é lei” i não se importam em fazer o que é certo, o que é moral, não estão nem aí para obedecer leis injustas e se ajoelhar perante leis criadas por bandidos e corruptos, eles apenas pensam que lavam suas mãos em dizer que apenas seguem a lei, e se não gostar, que mude-se a lei.
É como se fossem dando xibatadas em escravos enquanto escravidão for lei. Só obedeço a lei, só sigo ordens.
É preciso mudar essa cultura covarde e especialmente nossas leis. Os costumes de um povo são a base hierárquica das mesmas, e por isso, cabe a nós o poder de mudança. Nós, cidadãos, é que devemos começar a mudança que queremos em nossa nação. Isso pode não ser na velocidade que imaginanos ou queremos, nem em nossa geração, não terá a menor graça nem será gostoso ou barato de ser feito. Mas quem disse que fazer o certo é fácil? Esta tarefa não cabe a homens fracos ou ruins.
Mesmo que os políticos e todos aqueles que seguem e aplicam a lei não obedeçam o povo, existe um termo que deixarei para pesquisa própria de cada leitor, chamado “lei morta”, ou então “letra morta”, que em um grosso resumo, é uma lei que não tem mais valor algum, mesmo que ainda em vigor, que não tenha sido revogada, não é mais aplicada devido a quantidade enorme de pessoas que a desobedecem, tornando impossível de ser aplicada a penalidade para sua transgressão tanto no flagrante quanto em juízo.
Exemplo de uma? A lei 1.840/95 de Barra do Garças/MT diz que é preciso ter na cidade, um aeroporto apra ets. Isso mesmo, ET’s.
Que tal várias? (2, 3 e 4)
Encerro o artigo indicando uma página no Facebook chamada Leis Absurdas do Brasil (clique aqui para ir para a página), onde realizam um trabalho fantástico de identificar divulgar leis ridículas, como proibir saleiro em mesa de restaurante (5) e vender ovo com a gema mole (6).
Armadilhas para matar deveriam ser permitidas. Excesso e meios moderados no caso de legítima defesa devem deixar de existir urgentemente.
1 – https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121923731/armadilha-com-ratoeira-mata-suposto-ladrao-isso-e-permitido
2 – https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=%C3%89+letra+morta+da+lei
3 – https://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/2016/02/1736932-e-proibido-comer-melancia-conheca-as-oito-leis-mais-absurdas-do-brasil.shtml
4 – https://www.migalhas.com.br/quentes/91442/a-justica-deve-ser-cega-mas-as-leis-nao-devem-ser-absurdas#:~:text=No%20Brasil%2C%20as%20excentricidades%20das,a%20lei%20virou%20letra%20morta.
5 – https://www.conjur.com.br/2017-mai-28/lei-proibe-saleiro-mesa-restaurantes-inconstitucional#:~:text=Intromiss%C3%A3o%20do%20Estado-,Lei%20que%20pro%C3%ADbe%20saleiro%20na%20mesa,%C3%A9%20inconstitucional%2C%20diz%20TJ%2DES&text=%C3%89%20louv%C3%A1vel%20que%20autoridades%20se,Estado%20em%20atividades%20econ%C3%B4micas%20privadas.
6 – https://abrasel.com.br/noticias/noticias/por-que-ovo-com-gema-mole-e-ilegal-em-sao-paulo/