Arquivo mensais:outubro 2014

Luiz Fernando Giacomelli


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Legítima defesa é um direito, não um favor.

Edson LUIZ Amadeu


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SE QUERES A PAZ PREPARA-TE PARA A GUERRA

Marcos Medeiros


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Pessoas armadas e bem treinadas podem e devem ter o direito de se defender!

Projeto de Lei pretende isentar de I.P.I. e I.I. armas e munições na Zona Franca de Manaus

Em 28 de maio de 2014, o Dep. Moreira Mendes (PSD/RO) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7613/2014 que, de acordo com a própria ementa:

Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera disposições da Lei nº3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para conceder isenção do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados para armas e munições.

Para o Deputado, o projeto atende ao Plano Brasil Maior, que tem como foco a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro. O mesmo plano elegeu a indústria de defesa como um dos setores industriais a ser priorizado, em decorrência de a mesma ser um dos eixos norteadores da Estratégia Nacional de Defesa – END.

Para o Instituto DEFESA, trata-se de importante projeto que poderá fomentar a indústria nacional de armas e munições.

Infelizmente, contudo, o Dep. Moreira Mendes concorreu à vaga de Senador nas eleições de 2014, não obtendo sucesso, deixando, portanto, o PL 7613/2014, sem o seu autor na casa.

Mais uma vez, o Instituto DEFESA entrou em contato com a liderança do PSD na Câmara em busca de uma solução para o impasse. A entidade sugeriu que os benefícios fiscais fossem estendidos para todo o território nacional, e o Partido Social Democrático se comprometeu em dar seguimento a tramitação de um projeto neste teor, ainda que tenha que reapresentá-lo por meio de outro parlamentar.

Além disso, o Instituto DEFESA formalizou por escrito o seu apoio irrestrito e colaboração em projetos que objetivem reduzir a tributação sobre armas e munições ou auxiliar a manutenção da soberania nacional.

Confira a tramitação do PL 7613/2014 no site da Câmara dos Deputados: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617284

Confira o texto original da proposição: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A49ED9DE734A74A213067AD0F6296764.proposicoesWeb2?codteor=1257227&filename=PL+7613/2014

 


 

 

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EDERSON PITININI


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EU ESCOLHO VIVER BEM ARMADO E VOCÊ????

antonio carlos santos


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Henrique Pontes


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“Quando o valente guarda, armado, a sua casa, em segurança está tudo quanto tem” – Lucas 11:21

Carlos Ronelmo Mendes


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“Aqueles que negam a liberdade para outros, não a merecem para si próprios.” – Abraham Lincoln.

Fabio Iris Medeiros Siqueira


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Eu não me Omiti. Eu estou Pronto e Treinado. Eu escolhi viver. E você?

Dorivan Santos


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