Vida, legítima defesa e segurança: O acesso a armas de fogo como direito fundamental

VIDA, LEGÍTIMA DEFESA E SEGURANÇA: O ACESSO A ARMAS DE FOGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL – VICTOR HUGO SANTOS DE LIRA – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UFAL Out 2013

 

Resumo: o presente trabalho trata acerca do acesso às armas de fogo como direito fundamental. No primeiro capítulo é explorado o processo histórico e evolutivo do desenvolvimento dos direitos humanos/fundamentais e sua teoria, denotando uma análise teórica, de cunho histórico, filosófico e jurídico. No segundo, são analisadas várias pesquisas sociais e estatísticas, denotando uma análise prática, de cunho sociológico, histórico e estatístico. Por fim, o terceiro capítulo dá lugar a uma análise eminentemente jurídica, de cunho dogmático e normativo, no qual a situação jurídica é examinada sob o aspecto da constitucionalidade. No primeiro capítulo, conclui-se pela condição fundamental do direito ao acesso às armas de fogo, por sua conexão com os demais direitos fundamentais, sobretudo o direito à vida. No segundo, são demonstradas as vantagens que a sociedade goza quando tal direito é preservado e respeitado pelo Estado, e por outro lado, as desvantagens, os males e os
perigos das políticas de desarmamento, como demonstrados na história e nas pesquisas. Por fim, no terceiro, a partir dos princípios constitucionais, como explicados pela doutrina, resta demonstrada a inconstitucionalidade da situação jurídica brasileira no tocante ao acesso às armas de fogo, como vigente atualmente.

Palavras chave: armas de fogo, vida, legítima-defesa, segurança, liberdade, direito fundamental, inconstitucionalidade

Baixe o artigo completo


Publicado em Estatística e Ciência

Warning: mysqli_num_fields() expects parameter 1 to be mysqli_result, boolean given in /home/wp_rhsrt6/defesa.org/dwp/wp-includes/wp-db.php on line 3078

Warning: mysqli_num_fields() expects parameter 1 to be mysqli_result, boolean given in /home/wp_rhsrt6/defesa.org/dwp/wp-includes/wp-db.php on line 3078

Warning: mysqli_num_fields() expects parameter 1 to be mysqli_result, boolean given in /home/wp_rhsrt6/defesa.org/dwp/wp-includes/wp-db.php on line 3078
11 comentários sobre “Vida, legítima defesa e segurança: O acesso a armas de fogo como direito fundamental
  1. PAULO ROBERTO disse:

    TBM SOU A FAVOR, LEGALIZAÇÃO E PORTE PR EMPRESARIO, PR LEGITIMA DEFESA.

  2. andre disse:

    Isso deve ser um direito de todo cidadão de bem. Às vezes nos tornamos alvo fácil de bandidos em regiões com sítio, fazendas, chácaras ou em imóveis de áreas urbanas.Duvido se bandido vai tentar arriscar sabendo que em qualquer casa pode vir a tomar umas caroçadas…

  3. Marcelo disse:

    O Paulo roberto,” TODOS “os cidadãos de bem.
    A não ser que as vidas dos EMPRESARIOS valam mais do que a vida, de qualquer um.

  4. Alessandro disse:

    Até a semana passada eu era contra o cidadão portar arma, mas mudei de idéia.
    Vi comentários dizendo que arma e direito do Cidadão de bem, mas como definir um cidadão de bem? Outro comentário q vi é q bandidos não se arriscariam se soubessem q poderiam tomar umas caroçadas… Bom, bandido não tem medo de arma, tanto que enfrenta a polícia, invade quartéis para roubar fuzis, invade o morro dominado por outra facção. Arma não protege ninguém, arma é pra atacar, e hoje creio que a população tem o direito de se vingar do vagabundo q venha contra si….

  5. Eraldo Ferreira disse:

    Num comentário acima alguém disse que bandido não tem medo de arma. Quem não tem medo de arma, enfrenta a polícia e invade unidades militares são quadrilhas especializadas e que tem armas de auto poder de fogo. Isso felizmente ainda são casos isolados principalmente nos locais de tráfico de drogas. O que mais e vê são criminosos oportunistas que muitas vezes não encaram invadir sequer casa com cachorro quanto mais se souber que o proprietário tem arma. É a mesma coisa que roubo de carro. O ladrão vai roubar o carro que estiver mais vulnerável.

  6. Mauro Fernandes de Oliveira disse:

    Realmente concordo com o que todos dizem acima, essa lei do desarmamento só ficou ótimo para os bandidos, para vocês ver e analisar: Trabalho em uma Delegacia de Policia civil a 10 anos como Escrivão ad-hoc do município e dizem que não estou dentro dos requisitos da lei para portar uma arma para me defender, sendo que faço os mesmos serviços que um Escrivão do Estado faz.

  7. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA disse:

    QUERO O DIREITO, FÁCIL, DE TER ACESSO A MINHA ARMA! SOU PESSOA DE BEM QUE PAGO MEUS IMPOOSTOS E NÃO TENHO DIREITO A SAÚDE E A SEGURANÇA PÚBLICA, ENTÃO QUERO MEU DIREITO DE ME DEFENDER, DENTRO DA LEI, POR MINHA CONTA E OS RISCOS CABEM A MIM, JÁ QUE O ESTADO É OMISSO!!!!!!!!!!!!!!!!!

  8. Neto disse:

    Olá, tenho uma propriedade agricola, e me deparei com uma situação de ter uma espingarda apontada para meu rosto e o vagabundo dizendo “vou te dar um tiro na cara”,e eu não pude fazer nada. Naquela epoca eu não tinha arma, hoje fiz cursso,e tenho uma 12, um rifle .38 e um revolver .38, todos ilegais por causa da burocra……..Pois espero em Deus que não me depári com aquela cituação de novo, se eu puder atirar nele primeiro vou fazer isso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*