Posse responsável de armas em lares com crianças

INTRODUÇÃO

Apesar de o povo brasileiro jamais ter sido enganado pela falácia desarmamentista, é fato que aqueles que pretendem forçar o desarmamento do povo utilizam os mais ardilosos argumentos, sofismas, falsas estatísticas e apelos emocionais e irracionais para tentarem fortificar sua pífia argumentação.

Uma dessas estratégias é tentar relacionar a posse de armas com o número de acidentes. Os arautos do direito dos bandidos argumentam que as armas devem ser proibidas, pois elas (sempre o objeto) causam acidentes. É importante imediatamente desmentir esta assertiva: os dados oficiais nos Estados Unidos, o país mais armado do mundo, apontam que apenas 0,6% de todos os acidentes fatais têm relação com armas de fogo, muito atrás de acidentes relacionados ao trânsito, envenenamento, quedas, sufocamento, afogamento, queimaduras, causas da natureza, etc.

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Quando os argumentos fáticos não convencem, os desarmamentistas procuram tocar o coração dos incautos, afirmando que uma arma em casa pode ser utilizada de modo inadequado pelos filhos do proprietário, mais uma vez, vitimando por acidente as próprias crianças.

Em que pese as dezenas de casos de crianças que de fato usaram as armas dos pais para se salvarem, é importante, mais uma vez, desmentir também este apelo emocional dos desesperados porta-vozes dos tiranos. Vamos nos reportar, mais uma vez, aos Estados Unidos. Por serem o país com mais armas do mundo, pressupõe-se que, se acidentes com crianças e armas ocorressem em algum lugar, lá seria o centro dos desastres.

Em 2010, nos Estados Unidos, 301 crianças (abaixo de 14 anos) morreram por armas de fogo. Este número inclui homicídios, acidentes e suicídios (Center for Disease Control WISQARS Fatal Injury Reports for 2010). Desse total, 81 casos foram de suicídio, ou seja, a forma é irrelevante.

É claro que toda vida deve ser protegida, e nem uma simples morte deve ser aceitada. Mas se compararmos esses 220 casos de homicídios e acidentes com crianças com, por exemplo, os quase 1.500 casos de crianças mortas pelos próprios pais (Ibidem) e com outras 1.500 crianças mortas em acidentes automobilísticos anualmente só nos Estados Unidos (National Center on Child Abuse Prevention, 1998 Annual Survey), parece-me razoável dizer que as armas de fogo não deveriam estar numa posição muito elevada em uma lista de prioridades.

Ainda assim, neste artigo vamos tratar da posse responsável de armas em lares com crianças, a fim de reduzir ao mínimo, as já insignificantes probabilidades de acidentes relacionados.

 

POSSE RESPONSÁVEL DE ARMAS EM LARES COM CRIANÇAS

 

Os pais são os maiores responsáveis pelo saudável crescimento e desenvolvimento dos seus filhos. Cabe aos pais  garantir a segurança de um ambiente adequado aos pequenos, que devem vivenciar experiências propedêuticas para a vida adulta.

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Por sua própria natureza, as crianças tendem a imitar o comportamento dos pais, sejam estes comportamentos saudáveis ou não. Por consequência, filhos de atiradores têm  curiosidade sobre as armas, sobre o tiro e sobre os esportes.

O erro mais elementar dos pais, na tentativa de “proteger” seus filhos das armas, é impedir completamente o acesso das crianças a estes objetos, aumentando ainda mais a sua curiosidade.

Nesse contexto, muita tecnologia passou a ser vendida como a solução para os problemas: cofres, travas de gatilho, objetos para dissimular as armas, etc. Um grande erro estratégico e desperdício de dinheiro, uma vez que a conscientização e a informação são gratuitos e a prova de falhas.

Assim, na nossa concepção, a melhor atitude dos pais em relação à segurança de suas armas com os seus filhos é explicar – na medida da capacidade de compreensão da criança – o modo de funcionamento, os riscos envolvidos e, se possível, permitir que a criança experimente o funcionamento da arma, disparando.

Vale lembrar que existe um debate doutrinário sobre a tipificação criminal ou não da prática de tiro por crianças, haja vista a literalidade do texto do Artigo 242 do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme segue:

       Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo:

        Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos

Outros doutrinadores apontam também o Art. 242 do ECA como tacitamente revogado pelo Estatuto do Desarmamento, seja no artigo 13 ou no artigo 16, a depender da conduta: *

        Art. 13. Deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade:

        Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa.

(…)

      Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

        Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

 

Para o Instituto DEFESA a interpretação dos dispositivos supracitados não deve alcançar a prática orientada e supervisionada do tiro, entendimento que é corroborado por diversos tribunais no país ao concederem o alvará da prática de tiro esportivo a menores, presentes nas competições com frequência.

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Orientadas sobre os conceitos elementares da utilização de armas de fogo, crianças não estarão sujeitas a acidentes, além de compreender a necessidade da manutenção destas ferramentas em poder dos cidadãos para a preservação da democracia, da liberdade, da igualdade e da propriedade.

Apesar disso, há quem ache que as crianças não tem capacidade para operar um armamento com responsabilidade, mesmo sob a estrita supervisão dos pais. Para encerrar este debate, compartilho um vídeo do atleta Miko Andres, com 6 anos na data da filmagem:

 

 * Agradecimento a Hudson Costa, despachante de armamento, pela assessoria jurídica.


Publicado em Artigos
9 comentários sobre “Posse responsável de armas em lares com crianças
  1. antonio disse:

    Eu gostaria de saber sí eu posso tirar o meu ( CAC´s ) ANTES DE POSSUIR UMA ARMA DE FOGO??? Desde ja agradeço a atenção de vcs.

    • Rafael Araujo da Costa disse:

      Pode sim, e à partir da obtenção de seu CR, é que você poderá adquirir armas e demais materiais controlados (munição, guia de tráfego, aparelhos e componentes para recarga) com a finalidade de praticar o tiro de maneira esportiva. A aquisição de armas apenas para defesa pessoal (Registradas junto à polícia Federal) te privará de praticar, transportar e adquirir munições em quantidade suficiente para a prática do tiro. (para defesa pessoal, arma de alma raiada, são míseras 50 munições por ano pra cada arma), já como atirador (CAC), são 9.000 por ano e ainda, componentes para recarga de mais 20.000 por ano, por atirador, além da guia de tráfego que lhe permitirá transportar para o estande e de volta pra casa sua arma e 750 munições de cada vez, no caso de arma curta.

  2. Gilter Dias disse:

    Diálogo é muito importante. Esconder nunca gera bons resultados. Nasci e fui criado entre as armas, meu primeiro presente foi uma carabina puma. Sempre fui muito bem orientado sobre os riscos e nunca houve nada de errado. Atribuo a maturidade pela qual sempre me destaquei, principalmente no ambiente acadêmico, a esse contato. Amadureci adquiri responsabilidade de uma forma precoce mas saudável. Certamente meu filho será educado da mesma maneira nesse aspecto. Fatalidades que acontecem são fatos isolados dos quais a mídia se aproveita, esses casos na grande maioria das vezes ocorrem por distúrbios psiquiátricos graves, que tornam o sujeito potencialmente perigoso independentemente dele ter ou não acesso a uma arma de fogo.

  3. jorge saboya disse:

    Olha o interesse do governo no desarmamento é o de poder massacrar o povo sem que o mesmo tenha como reagir a isso . Esse fato se deu em todos os países de tendencia socialista / comunista e um exemplo bem contemporâneo é a atual situação na Venezuela onde as forças de repressão ( agentes de cuba ) atiram nos manifestantes pois sabem que eles estão desarmados . Aqui neste país será bem pior do que lá pois a juventude socialista está doidinha para caçar dissidentes políticos no melhor estilo chinês .

  4. Assim como eu munhas filhas atiram com armas de fogo desde os 9 anos de idade,sab em o funcionamento e as regras de segurança.Jamais mexeram em uma arma ( nem brincaram com alcool ) sem a minha presença,isso chama-se de educação ! disse:

    Assim como eu minhas filhas atiram com armas de fogo desde os 9 anos de idade.Sabem o funcionamento e as regras de segurança.Hoje com elas já adultas,sinto-me mais tranquilo em deixá-las em casa sozinhas pois terão mia chance de se defenderem pois estão em um ambiente conhecido e com acesso à arma p

  5. alexandre roedel disse:

    Assim como eu minhas filhas atiram com armas de fogo desde os 9 anos de idade.Sabem seu funcionamento e regras de segurança.Hoje com elas adultas sinto-me mais seguro de deixá-las sozinhas em casa pois estão em um ambiente conhecido e tem acesso à uma arma em caso de necessidade( inclusive preparo psicológico ).Nunca mexeram em uma arma sem a minha orientação.Quando se educa a realidade é outra !

  6. EDSON SANCHES disse:

    Srs Bom dia!
    Por favor me informem…possuo arma de fogo desde 1980,mas de algum tempo até a atualidade ficou muito dificil renovar registro e conseguir o tão esperado porte de arma,pedem tantos documentos que ficamos perdidos,existe uma maneira mais fácil e que não seja exorbitadamente caro?
    Necessito pois atuo na área de segurança,como free lancer e está muito dificil.
    Fte abraço e no anseio de sua positiva resposta obrigado.

  7. roberto nunes rocha disse:

    Ensinei meus três filhos, desde os seis anos de idade, manusear armas. Revólver, cartucheira e carabina. Praticaram na infância e na juventude, agora adultos, certamente ensinarão seus filhos (meus netos). Nunca houve problemas, nenhum de nós é bandido, somos cidadãos responsáveis e produtivos. Não gostaríamos de sermos alijados do direito natural de defesa. Nós quatro, advogado engenheiro civil matemático e engenheiro agrônomo,sabemos o valor do que construímos, família e bens, o que sempre defenderemos.

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