Posse de arma com registro vencido é infração administrativa, não crime

8 de Setembro de 2014.

Por Livia Scocuglia

Ter uma arma com registro vencido não é crime, é apenas infração administrativa. Assim decidiu o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto) da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o caso de um empresário que tinha o registro de um revólver no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), mas o documento estava vencido. Para a polícia, o vencimento do registro configurava o ilícito penal “posse irregular de arma de fogo de uso permitido”, cuja pena é detenção de um a três anos, e multa.

Para o ministro, o caso não pode extrapolar a esfera administrativa. Ele defende que o Poder Público sabia que o empresário tinha a posse, já que detinha o devido registro da arma de fogo de uso permitido, e por isso, poderia rastreá-lo se fosse necessário. Para ele, não há ofensividade na conduta. “A mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal.”

O empresário foi denunciado por ter irregularmente um revólver e cartuchos de munição em sua casa. Ele foi preso em flagrante e o valor da fiança foi estipulado em R$ 35 mil. Ao julgar o Habeas Corpus, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a denúncia por porte de arma de fogo.

No STJ, o advogado do réu, Eduardo Nunes de Souza, do Nunes de Souza Advogados Associados, interpôs novamente Habeas Corpus alegando não haver justa causa para a ação penal em razão da atipicidade da conduta denunciada. Segundo Souza, o homem tem a posse regular da arma e os vencidos configuraram apenas irregularidade administrativa, não ilícito penal.

Para o advogado, é preciso separar o “bandido” que consegue arma de fogo por meio ilícito e o cidadão de bem, que compra a arma de forma lícita e como determina a lei, mas que só não faz a renovação por entraves criados pela administração.

O ministro reconheceu que para ter uma arma de fogo de uso permitido, a legislação exige que o artefato seja devidamente registrado e que este registro seja periodicamente renovado. “A ausência ou a invalidade do registro torna irregular a posse da arma de fogo de uso permitido”, afirmou na decisão.

Entretanto, Bellizze afirmou que a exigência do registro é para permitir que o Estado tenha controle sobre as armas existentes em todo o país. E a falta de renovação do registro, segundo Bellizze, não impediu esse controle.

“Não consigo enxergar na pessoa que se omite ou demora renovar o registro um criminoso que deva ser punido de forma automática pelo Direto Penal. Talvez por esse motivo, Projeto de Lei 372/012, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa substituir a Lei 10.826/03, somente prevê com típica conduta de possuir arma de fogo sem registro”, decidiu. A decisão foi unânime.

Clique para aqui ler a decisão.

Habeas Corpus 294.078 – SP

Extraído de http://www.conjur.com.br/2014-set-08/posse-arma-registro-vencido-infracao-administrativa?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter


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36 comentários sobre “Posse de arma com registro vencido é infração administrativa, não crime
  1. carlos disse:

    Passei pelo mesmo problema sou atirador do 1rm fui abordado em uma blitz com minha gt vencida recomheço q foi um descuido da minha parte fui conduzido a dp e preso por uma semana ja teve a audiencia vou ter q pagar multa e minha arma destruida e responder pelo ar 14 quem tem q responder e quem tem arma fria nao eu trabalhador cidadao de bem agora os vagabundo pode tudo ci slguem poder mi da uma luz nesse problema ficarei agradecido…

  2. edson disse:

    eu nao fiz o recadastramento 2007 …..agora quero regularizar o registro da minha arma .como faço ….me orientem ….

  3. Cavajares disse:

    Seguindo essa linha, o tráfegode arma com GTE vencida, também seria infração administrativa?

  4. marcelo_X disse:

    Excelente!
    Finalmente uma decisão sensata no judiciário no tema do desarmamento imposto. Um lástima ter que ir até uma instância superior para chegar de forma UNÂNIME nesta conclusão! Pergunta o empresário vai ser ressarcido pelo estado pelos dias que ficou preso injustamente???

    • antonio disse:

      Apesar de parecer uma noticia boa, vejam só R$ 35.000,00 mais perda da arma, mais processo dentre outras coisas, alem de não poder mais comprar arma, pois não terá negativa
      Se fosse um malaco e dissesse não tenho um real , estava solto no outro dia, aconteceu isso por aqui.

      • Moça disse:

        Meu pai passou pelo mesmo constrangimento. Teve que pagar 15 mil reais e até hoje (6 meses depois) suas armas estão apreendidas. Detalhe é que todas são de coleção, antiguíssimas, desde o século 18. Poder público muitas vezes é nojento. Trata cidadão de bem como bandido.

  5. Edilson JP-PB disse:

    Isso e uma verdadeira vergonha, um cidadão ser preso por isso! Isso é Brasil, em quanto isso, traficantes exibem armas de grosso calibre nas redes sociais, por que eles não vão lá prender esses caras.
    “Isso é Brasil gente” são essas coisas que acontece aqui nesse Pais que mim deixa cada vez mais revoltado em morar qui.

  6. jonas disse:

    uma noticia decente entre tantas injustiças cometitas contra o cidadão de bem, estamos cansados de sermos tartados como criminosos, so queremos direito a defender nossas familias.

  7. cesar disse:

    Sou agente Penitenciário no estado de Sp. a mais de vinte anos, estava com minha pistola vencida o registro, fui abordado pela policia militar e conduzido ao dp. onde passei a noite e só sai por força de Habeas courpus no dia seguinte, fui tratado como um marginal, fui condenado a um (01) ano de serviços comunitários e multas…os documentos de regularização estavam em andamento e já estava de posse do certificado da policia federal como apto a portar arma (curso de tiro renovado). até hoje me sinto muito envergonhado pela forma como foi conduzida a ocorrencia.

    • Will Kramer disse:

      Amigo, vc estava com o registro (CRAF) ou porte de armas (PAF) vencido? Não ficou claro sua história, deu a entender que vc foi preso na rua com o porte vencido e não o registro…

    • fe disse:

      meu amigo sou militar FA e te garanto se vc fosse policia poderia ta com uma arma fria que não ia da nada vc não iria nem pra dp. a maioria quando parado e identificado como PM não tem sua arma conferida com o registro e se tiver farão vista grossa, não generalizando,mas é a triste realidade.

  8. Alencar Judas Thadeu Berthier disse:

    Acho que o Registro tinha que ser permanente como eram os Estaduais,passou a ser um caça níquel a renovação a fora as exigências.

  9. luis justo disse:

    “valor da fiança foi estipulado em R$ 35 mil. ”

    PQP !!!! bandi sai por ai de fuzil e nao paga nem um centavo…

    Cada babaca que me aparece pra arbitrar fiança

  10. Edilson JP-PB disse:

    Precisamos lutar pessoal, “LUTAR LUTAR E LUTAR” até conseguirmos o queremos.

  11. Rubens Steiner disse:

    Entendo que esta decisão, enfim a Lei terá que ser cumprida, o registro passa a ser semelhante ao que era antes,” único e permanente” e o de agora , tem que renovar para verificar se o cidadão ainda possui condições de possuir uma arma de fogo, semelhante a forma que se faz a renovação da Carteira Naciona de Habilitação ( carteira de motorista)
    Parece que finalmente começamos novamente a ter “segurança jurídica” neste País .

    Parabéns Ministros !!!

    • EDSON SANCHES BRASILEIRO NATO disse:

      FICA AQUI O COMENTÁRIO;RUBENS STEINER FAÇO O SABER QUE
      1°TANTAS SÃO AS PROVIDÊNCIAS E LEIS CONTRA OS CIDADÃOS DE BEM,QUE;
      estamos desgastados com tantas imposições arbitrárias contra nós,e os meliantes criminosos?O sr deve ser da banda podre do partido dos pilantras em apoiar esta decisão.
      2°Ao invés de unirmos nos para melhorias do C.P.C/C.P.B,vamos de encontro com as fraudes impostas desde 1900.
      2°Deveria reportar o tópico á favor de cidadão de bem.
      3°Não tem o que comentar apenas leia,e cale-se.

  12. Olinto Gimenes disse:

    Ainda defendo a tese de que é inconstitucional o dispositivo legal que invalidou os registros antigos, feitos sob a vigência das leis anteriores a 10.826, pois o artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal estabelece que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Se isto é estabelecido na Constituição, não pode lei comum revogar um direito do cidadão brasileiro que é o de ter suas armas registradas, mesmo que sob a lei anterior. A expedição do registro sob a legislação anterior foi feita por autoridade competente para tal e, portanto, é um “ato jurídico perfeito”, sob todos os aspectos do direito. Quando o cidadão adquiriu sua arma sob a vigência da lei anterior, também adquiriu o direito de possuí-la, de vez que cumpriu as formalidades legais para tal. Então, a proibição de que o cidadão “recadastre” a qualquer tempo suas armas, que estão devidamente registradas na forma da legislação anterior, ou seja, que foram registradas pelas polícias estaduais quando adquiridas, é INCONSTITUCIONAL, porque FERE O DIREITO ADQUIRIDO E O ATO JURÍDICO PERFEITO, de sorte que ainda hoje, qualquer cidadão que tenha armas devidamente registradas no sistema antigo e que ainda não as recadastrou pode, a qualquer momento, requerer o recadastramento e a Polícia Federal terá que expedir o novo registro. Ninguém ainda acionou o judiciário nessa questão, certamente em razão dos valores insignificantes envolvidos, mas o fato é que alguém deveria acionar a justiça, a OAB, por exemplo, ou a própria associação DEFESA, para fazer valer o direito do povo brasileiro.

    • Gerson disse:

      Caro,
      é exatamente o que penso, inclusive não havia lido seu comentário e postei logo a baixo. Isso é um absurdo, no máximo eles poderiam requerer uma atualzação de cadastro, o que seria lógico e justo. Estou na mesma situação. Tenho ainda o registro original de 1995 com VALIDADE PERMANENTE, e um de 2009 dessa nova “legislação”. Fiquem a vontade para me contactar no caso de uma ação conjunta. Acho um absurdo isso tudo, não se pode mais sair de casa em horário nenhum sem correr o risco de assaltos de todas as espécies e em todos os tipos de estabelecimentos. Uma vergonha esses governos.
      Saudações,
      Gerson

      • ANTONIO disse:

        Bom dia
        vejam que incoerência
        existem mais de 7 milhões de armas no brasil com registro vencido, desta forma teremos que ter mais 7 milhões de vagas na cadeia para prender essas pessoas por porte ilegal de arma
        isso só mostra uma coisa.
        DEMAGOGIA em excesso.
        E depois, quantos crimes no Brasil foram solucionados com o registro de armas, vejamos…. zero.

    • Colog disse:

      Gostaria de ir além: O processo, ao meu ver, não deveria ser de simplesmente recadastrar o armamento, mas sim de fazer com que o Estado reconheça o registro anterior e que DESOBRIGUE o cidadão em questão, de uma vez e para sempre, de se enquadrar em uma nova lei que não o afetaria devido ao registro prévio. Sendo assim, todos os que possuíam armas ANTES da nova lei e com o antigo registro, não teriam que se enquadrar nas novas exigências para suas armas antigas, somente tendo que fazê-lo para as armas que viesse a comprar após a promulgação da nova lei. Não sei se fui claro o suficiente, mas isso é o que deveríamos pleitear em juízo.

  13. EDSON SANCHES BRASILEIRO NATO disse:

    Resumindo o meu registro está vencido,renoveio o no ano de 2012,diretamente na DELEGACIA GERAL DA POLICIA FEDERAL DE LONDRINA PARANÁ,ONDE COM MUITO ORGULHO INFORMO;FUI ATENDIDO PELO SR DELEGADO DA POLICIA FEDERAL,PESSOALMENTE DR DELEGADO DA PF SEGOVIA.
    ONDE SEM JURUMELOS E OU FRESCURAS ME AGILIZOU PRONTAMENTE O MEU REGISTRO DE ARMAS,E O ENVIOU ATÉ O ENDEREÇO DE MEU PAI.
    AGORA ESTÃO IMPONDO TANTOS OBSTÁCULOS QUE ESTA MUITO DIFICIL,PRECISO DA ARMA TRABALHO NA ATIVIDADE DE FREE LANCER COMO SEGURANÇA ESPECIAL.BRASIL O CIDADÃO DE BEM CLAMA POR TI,PELO GESTO DE CIDADANIA,PELO DIREITO ADQUIRIDO,PELO DIREITO DE IR E VIR.
    Ó PÁTRIA AMADA GENTIL,NÃO ABANDONES O FILHO TEU QUE NÃO FOGE A LUTA.

  14. Gerson disse:

    Olá, ótima notícia.
    Aproveito para pedir uma orientação ou uma dica, pois tenho um registro de 1995, com data de VALIDADE = PERMATENTE. Porém após todo aquele movimento de entregar as armas e tal, eu não entreguei, achei um abuso, combravam absurdos para renovar e etc. Daí, em maio de 2009 fiquei sabendo que estavam RENOVANDO DE GRAÇA na PF de Porto Alegre, próximo de onde moro, e fui lá e renovei. Porém já venceu em 2012 e por esquecimento não fui lá ainda.

    A dúvida: Se o meu registro primeiro, era PERMANENTE, é legal me forçarem a renovar? Existe um advogado que possa ver isso? Olha, eu não abro mão de ter uma arma em casa, o ideal seria o porte como já tive em outras épocas. Sou filho de militar e sempre lidei com armas, sei muito bem como utilizá-las. Sou deficiente físico, porém ando sem muletas ou cadeira de rodas, mas me sinto muito mais seguro tanto em casa como na rua com uma arma, para o caso de assaltos ou tentativas de violência contra a minha pessoa, como em casos já divulgados de espancamentos e etc. Andei com porte por anos e nunca precisei se quer mostrá-la, até mesmo em uma situação onde o sujeito puxou uma 9mm do porta luvas e botou no banco pra me intimidar numa discussão de trânsito que ele mesmo iniciou, pura bobagem, simplesmente ignorei-o e disse que iria acompanhá-lo até encontrar-mos uma viatura da polícia, o que não ocorreu no trajeto e eu abandonei a situação.

    Em fim, alguma dica?

    Grato,
    Gerson

    • OLINTO GIMENES disse:

      Se você já renovou uma vez, de agora em diante é só continuar renovando, não importa se está vencido, no sistema novo, apesar de vencido é só renovar e pronto.

  15. Gerson Tadeu Vendramin disse:

    Porque renovar registro, é mais um incomodo para possue o porte.
    Hora, se eventualmente minha arma tenha sido roubada ou qualquer outro incidente que possa acontece, a ocorrência será informada imediata mente as autoridades competentes.

  16. Marcio Jose Locatelli disse:

    bom pessoal, o primeiro passo foi dado, agora teria de haver uma campanha para revogar o estatuto do desarmamento, aja vista que a criminalidade só aumentou. tenho arma, sou armeiro de profissão, sou atirador, e se vagabundo vier vai tomar e que se foda a Dilma e corja de vagabundos que andam com ela.

  17. Colog disse:

    Outro comentário que gostaria de fazer, é que muitas autoridades confundem o porte de armas com a posse de armas. Porte é diferente, bem diferente de posse! Devemos nos atentar a isso!

    Também participaria de uma ação conjunta para fazer valer nossos direitos. Fazendo assim, a coisa pode se viabilizar, pois os custos da ação seriam rateados. Vamos nos mobilizar e fazer valer nossos direitos!

    Deixo, finalmente, um abraço a todos e agradeço pela excelente matéria postada! Espero que seja de muita utilidade.

  18. mario francisco schroeder disse:

    Meu ponto de vista sobre esse assunto : se bandido anda armado praticando tudo que bem entende de bandidagem porque a ssp nao tem competencia para impedir . No emtanto persegem o cidadao bem para justificar sua imcompetecia ,pergunto eu quem paga imposto bandido ou cidadao de bem

  19. Thiago disse:

    Miar.arma e uma bíblia

  20. Rubens Batista disse:

    Estou com duas armas com CR vencidos,se eu for na PF pra renovar vou sofrer sansões,ou apenas irão renovar.

    • Sergio K disse:

      Prezado Rubens;
      Pela experiência que já tive, pois devido a burocracia da própria Polícia Federal, atrasei a renovação de uma de minhas armas, não haverá problemas.
      Se sua arma já foi cadastrada uma vez na DPF, na próxima renovação, mesmo com prazo já vencido, não haveria problemas, desde que toda a documentação solicitada foi entregue.
      Lembro que se for CR do Exército terá que solicitar transferência para a Polícia Federal.

  21. sergio m. grangeiro disse:

    liguei para estes telefones abaixo, mas ninguem atendeu.

  22. Felipe Flores disse:

    Pra esse empresário a fiança é de 35 mil reais, enquanto que pra um monte de bandido, vagabundos, que não querem trabalhar honestamente uma fiança por um crime qualquer não passaria de 1 mil reais.

  23. Wagner disse:

    É UMA VERGONHA O REGISTRO DE UMA ARMA DE FOGO COM DATA DE VENCIMENTO . FAZENDO UMA SIMPLES COMPARAÇÃO , APÓS VOCÊ COMPRAR UMA CASA E REGISTRA-LA EM SEU NOME , VOCÊ TERÁ QUE REGISTRA-LA NOVAMENTE UM DIA ? VERGONHOSO . OS POLÍTICOS CORRUPTOS É QUE FAZEM ESSAS LEIS !

  24. cenario disse:

    sou lojista e acho esse negocio de ter que renovar o registro da arma a cada três anos uma vergonha para este pais porque o registro tem que ser pra sempre e como o registro do seu filho
    e tem outra coisa hoje pra renovar o registro de uma arma o cidadão de bem gasta mais do que o valor da mesmo
    tem que fazer teste psicológico teste de tiro pratico todos os tipos de certidões criminais justificativa declaração de idoneidade requerimento declaração de que não esta respondendo processo criminal e mais ainda pagar a taxa de GRU QUE E DE 91,35 noventa e um reais e trinta e cinco centavos e mais muinta gente não sabe nem por onde começar fazer isso tem que procurar um lojista ou um despachante ai vai pagar mais uns 500,00 reais aff
    e tem mais esse documentos tem que ser autenticado e com firma reconhecida em cartório uma verdadeira maratona e burocracia pro cidadão de bem

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