O que escrever na declaração de necessidade

Após lerem o texto “Como comprar uma arma legalmente“, muitas pessoas entram em contato curiosas acerca do preenchimento da chamada Declaração de Necessidade, exigida para emissão da autorização de compra pela Polícia Federal.

O Instituto DEFESA não fornece um modelo de declaração, exatamente porque não se deve seguir um modelo próprio.

Assim, preencha uma página, em vernáculo (bom Português), expondo os fatos concretos que o levam a acreditar na necessidade da aquisição da arma. Fale sobre os riscos que encontra no seu dia-a-dia, nas situações que realmente ou provavelmente acontecem no seu cotidiano.

Evite os fatos genéricos como “o aumento da violência no país”, e outras afirmações semelhantes.

Na prática, sabe-se que a exigência da Declaração consubstancia medida meramente protelatória, sob o falso pretexto de conceder uma discricionariedade que não existe à autoridade policial.

Ainda assim, vale a pena “caprichar” no texto que deverá ser lido e, caso indeferido, respondido (justificativa do indeferimento) pelo Delegado.

Não desista da compra frente a estes obstáculos que foram ardilosamente criados para desestimular os brasileiros a se defenderem. Mesmo que indeferido o pedido ainda existem os recursos administrativo e judicial que pode assegurar seu direito.

902 comentários sobre “O que escrever na declaração de necessidade
  1. arthur disse:

    Boa noite, é verdade esse decreto que saiu sobre a idade para tirar o porte de arma de 25 anos caiu para 21?

  2. Antonio de Pádua Nascimento Amorim disse:

    Bom dia.
    Tive como INDEFERIDO minha solicitação de porte de arma, mesmo a PF reconhecendo que preencho todos os requisitos pedidos pela legislação. Então, por causa da “chamada Declaração de Necessidade efetiva, exigida para emissão da autorização de compra pela Polícia Federal.
    O Instituto DEFESA não fornece um modelo de declaração, exatamente porque não se deve seguir um modelo próprio.
    Então a página existe para qual fim?

    Grato.

  3. PAULO CESAR disse:

    SOU VIGILANTE EXISTE MEIOS PARA QUE EU CONSIGA OBTER O PORTE LEGAL DA MINHA ARMA REGISTRADA EM MEU NOME?

    • DOUGLAS disse:

      hoje é muito difícil um cidadão consegui o porte de arma no brasil, diria que impossível, pois ficou restrito para apenas alguns citado na lei. PM, PC, PRF,PF, MILITARES DAS FFAA, MAGISTRADOS, E ETC… MAIS DE ACORDO COM A LEI A AQUISIÇÃO É UM DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS.

    • Rodovaldo disse:

      enquanto tiver essa lei estatuto do desarmamento porte e mesma coisa de mega sena….

    • jose carlos ferrreira das virgens disse:

      boa tarde gostaria de saber se com o cnpj da minha empresa em meu nome eu posso tirar porte de arma de fogo.

  4. donanfer disse:

    boa noite! o meu tbm foi indeferido eu nao vo desiste vo entra com mandado de segurança, isso é complicado as pessoas que precisao de uma arma que seja dentro da sua residençia eles nao concede. mais bandidos andam normalmente isso qe nao entendo o brasil. mais eu vo conseguir nem que seja pelo tribunal se deus qzer..abraço

    • Adriano disse:

      Bom dia Donanfer

      Será que tem como você me enviar uma copia dessa sua declaração, vou dar entrada no meu porte e não sei como fazer essa declaração, não sei se pode ser a mesma que fiz para emissão do registro.

      se tiver como me enviar fico grato
      adrianocm1@hotmail.com

    • vitor Brown disse:

      Será que tem como você me enviar uma copia dessa sua declaração, vou dar entrada no meu porte e não sei como fazer essa declaração, não sei se pode ser a mesma que fiz para emissão do registro
      Sdfnvitor@gmail.com

  5. helder pires disse:

    Sou guarda municipal, porém a cidade onde trabalho nao possue 50 mil habitantes, e a prefeitura nem sequer pensa em armar seus gms, eu gostaria de saber se conseigo obter meu porte pessoal, e o que escrever na declaração de necessidade, e qual o passo a passo para conseguir, peço por gentileza que me ajudem nessa caminhada. pois ficar a merce de vagabundo não da.

  6. luis carlos de almeida santos disse:

    mesmo trabalhando na área de risco como vigilante temos que fazer ha declaração de necessidades que pais é esse porque temos porte de arma para proteger pessoas e não podemos te para nossa própia
    segurança

  7. Anderso disse:

    Eles vao aprovar quando essa PL 3722??

  8. Fernando Neto disse:

    Sou dentista e trabalho em uma cidade 40 km de onde resido, além disso tenho um consultório. Qual a possibilidade de conseguir o deferimento do porte. Obrigado.

  9. venâncio melo disse:

    as negações mesmo o candidato esteja dentro do contexto da margem a ilegalidade no porte pois a pessoa que necessita da defesa não espera que a fixa cai na cabeça das autoridade.
    com a legalidade teriam mais controle de quem realmente tem uma arma para defesa.
    pois aquele cidadão sem opção ou por negação de seu pedido seja obrigado a esta na ilegalidade para se defender caso necessário.

  10. Paulo Macêdo disse:

    Se a PF me declarar com INDEFERIDO posso tentar de novo NORMALMENTE (como se fosse a primeira vez que recorro) ou tenho que correr a algum outro processo específico?

  11. cleberson disse:

    Olá, gostaria de saber se primeiro tenho que comprar minha arma e depois registra-la ou o contrario?
    E o registro vem depois, correto?

  12. cleiton rosa da silva disse:

    Bom dia eu tenho 23 anos gostaria de saber se posso adiquirir uma arma de fogo tudo dentro dos conformes da lei e ter o porte da mesma

    • Rodovaldo disse:

      nao so apos aos 25 anos

      • marlons disse:

        Rodovaldo boa tarde deixa eu te fazer uma pergunta .. adqueri meu registro de uma pisto 380 e ela fica na minha empresa .. queria ver se consegui fazer uma declaração do porte para mim levar a arma ate minha casa para ficar anoite em mais segurança minha casa fica na mesma rua da empresa … o detale e que tenho que sair com a arma na rua por poucos metros mais tenho entre 100 metros

  13. Caio Torricilas Campos disse:

    Boa noite!

    Sou engenheiro geólogo e tenho trabalhado com levantamentos em linhas de transmissão, que passam por áreas (serras, rios, etc…) com ocorrências de onças, me sinto em risco em diversas situações, estando apenas com um facão e um ajudante…Tenho necessidade de porte e gostaria de saber, de um modo mais claro, os procedimentos que preciso fazer antes de poder adquirir uma arma para segurança?

    Tenho trabalhado em Goias, norte de minas, Tocantins e agora devo ir para o MT e Pará, qual o tempo minimo para se conseguir adquirir o porte?

    Gratíssimo!

  14. rafael antonio medeiros. disse:

    boa tarde a todos.
    gosto de armas para brincar, ou seja, dar tiros em latinhas, desculpem meu pensamento, mas não me importo se a lei me disser que não posso adquirir uma, compro de qualquer jeito.

  15. Lucas Dengo disse:

    Recentemente meu pai procurou um loja com a intenção de comprar um revólver, porém como ele já possui uma espingarda registrada o cara da loja disse q não é mais possível pq mudaram as regras e só pode ter uma arma por pessoa, procede essa informação?

  16. Gelcardes disse:

    Boa noite, meu nome é (Gelcardes) como posso adquirir uma arma de fogo legalmente para proteção pessoal na minha residência???

  17. Fernanda Gomes disse:

    É pessoal, se Jair Bolsonaro for presidente, acredito que ele vai lutar de todas formas para facilitar o armamento de pessoas do bem, pois os bandidos são armados até os dentes, só espero que não seja qualquer discurssãozinha entre vizinhos,que fique voando balas, em partes entendo toda essa limitação, mas em partes, acho muito difícil não andarmos armados.

  18. Paulo Angelim disse:

    BOM DIA Sou militar da Reserva Não Rmunerada da Marinha (ou seja, Temporario), tentei adquirir pela F.A, mas foi indefirido por eu ser temporário.

    Queria saber o que devo escrever na Declaração de Necessidade de Arma de Fogo para ter o meu pedido deferido.

    Respeitosamente

  19. Armando Bento disse:

    Boa tarde

    Prezados

    Sou Gerente de uma empresa de vigilância e transporte de valores, como podem acompanhar nos jornais sofremos muitos com roubos e as vezes ate mesmo sequestro e outros. por isso resolvi solicitar meu porte de arma, Já tenho a posse (registro, alguém poderia me enviar um modelo, apena para ter um norte melhor.
    e-mail armando.bentodasilva@hotmail.com

    • Rodovaldo disse:

      porte voce tem que comprovar a efetiva necessidade,ao contrario da aquisição que somente voce declara,etao voce tem que comprovar que voce necessita o porte

  20. JULIO LUIZ disse:

    COMPRE NO CAMBIO NEGRO UMA ARMA DE FOGO , SE FOR PEGO NAO DA CADEIA NEM TEM SELA ! PAGA UMA TAXA E SAI NA PORTA DA FRENTE . PENSA ! OU TU OU BANDIDO ? VAI LA METE FOGO ! SE FOR ATIRAR ATIRA PRA MATAR ! AGORA SE VC NUNCA PEGOU EM ARMA E NEM NOÇÃO TEM , FICA LONGE VC SERÁ ALVO FÁCIL , ENTENDEU ! ( VC TEM QUE SER CENTRADO , FICAR LONGE DE BARES , E SER CAUTELOSO AGORA EXIBIDO , METIDO , FOLGADO ,,ESTE VAI PRO CEMITÉRIO RAPIDIM,,,,TENDEU !!

  21. José ferreira disse:

    Essa terra e uma terra sem lei vamos colocar ordem porque os ratos tomaram conta votem em deputados e senadores que estejam a favor de liberarem o porte de arma para o cidadão de bem vamos mudar esse Brasil. ..

  22. Alguém disse:

    Sou advogado no RJ e meu escritório fica perto de uma “comunidade”. Para o meu azar, sou especializado em advocacia trabalhista empresarial, ou seja, defendo o direito da empresa.

    Uma das empresas clientes tem sua fábrica muito perto desta mesma comunidade. E, por confundirem o advogado com a causa, já perdi a conta das vezes que fui ameaçado de morte; tive a fachada de meu escritório pichada, janelas quebradas e etc.

    Mesmo com esta justificativa para a posse (compra de arma permitida para guarda em residência ou local de trabalho), tive recusado o meu pedido.

    Como prefiro ser julgado por sete do que ser carregado por seis, resolvi o meu problema de forma muito simples. Glock 21 .45 ACP, logo ali do Paraguai.

    Não recomendo isso à ninguém, pois, é ilegal. Mas a minha vida vale muito mais do que este controle social que os “esquerdopatas’ nos impuseram de forma totalmente arbitrária, justamente para que sejamos o gado pronto para o abate.

    Alguém

  23. WIVIAN DANIELLE MADEIRA disse:

    Bom dia!!
    Algum modelo de sugestão disponível para modelo de declaração? Caso alguem se disponibilize e possa me enviar meu email é wi_bio@hotmail.com
    Desde já agradeço!

  24. ALAECIO DA SILVA CARDOSO disse:

    Bom Dia ! Um ano Atras no Domingo de Pascoa as 21:30 Minha Mae de 63 anos e meu Cunhado foram assassinados na Porta de Casa ao chegar da Igreja,por causa de uma descursao que meu Cunhado Teve COM esses meliantes uma Semana Atras,quem Nao Teve nada Haver tambem Pagou que toi Minha Mae,entao Todos la de Casa presenciou o fato Nao Tinha Como Agir Tdos dessamardos ,eu vendo esses comentarios Tanta gente Falando que foi indeferido por causa dessa Tal declaracao de nessecidade ,isso ja e um meio Pra dificultar Mais a Vida do cidadao de bem em ter seu Posse de Arma,se o cidadao Nao Tem Nenhuma restricao COM a Justica,Passou Pelo psicologo,Teste pratico,idade entao,a Pergunta deveria ser Essa,Pra quer uma Arma de Fogo?a Resposta:quero uma Arma Pra defender eu e Minha Familia.nao a lei exigir um Jornal pedindo uma explicacao e reprovando o cidadao,97% Leva Pau dessa declaracao de nessecidade,deveria facilitar so Para o cidadao de bem que ja Passou por Todos requesitos penso dessa forma.att Alaecio

  25. Jonathan H disse:

    Se ate quem mora do lado de comunidade com alto risco onde passa bala traçante a torto e a direita teve o pedido negado, imagina eu que tenho um simples comércio no interior kkk

    Estou ferrado!

  26. Claudio disse:

    Olá estou com um pedido de porte na PF sou atirador…e tenho arma pelo sinard…temos que trafegar com todas as armas desmuniciadas a torneios que frequentam os…no entanto tenho curso de vigilante é ttanpprte de valores e escolta …uma arma pra mim é como jogar futebol…qual a possibilidade …mediante as fotos …recentemente alguém deflagou em meu veículo tiros em uma tentativa de assalto…alguem da área técnica consegue me dar um parecer nisso?

    • Rodovaldo disse:

      atirador esportivo tem por direito porte,estar escrito no lindo estatuto do desarmamento,e so voce dar uma olhada que voce vai ver isso,e entrar com pedido com mostrando que voce tem esse direito na lei..

  27. JOSE MILTON COTA FILHO disse:

    BOA TARDE A TODOS, MEU PEDIDO DE PORTE PELA PF TAMBEM FOI INDEFERIDO, ALGUEM CONHECE UM ADVOGADO COM EXPERIENCIA PARA EU ENTRAR COM RECURSO?

  28. Francielly disse:

    Olá. Tenho 27 anos. Fui agredida pelo meu ex a alguns anos e continuo recebendo ameaças. Existe alguma chance de conseguir o porte ou é só ilusão?

  29. Nyeble disse:

    ATENÇÃO:
    Não confundam PORTE com POSSE de arma de forgo.
    PORTE: sair caminhando nas ruas com a arma.
    POSSE: ter uma arma dentro de sua residência não podendo passear com ela nas ruas.
    Todo cidadão pode conseguir a POSSE, porém O PORTE é restrito aos integrantes da segurança pública.

    • Lucas Parrini disse:

      Olá! Nyeble

      O porte não é restrito a operadores de segurança. Cidadão também consegue. Se é difícil, a história é outra. E a posse não é restrita a residência, é possível também manter a posse da arma no ambiente de trabalho, desde que seja o responsável pelo local.

      Abraço!

  30. Darlan silva disse:

    Pra tentar o porte tem que comprar primeiro a arma ?

  31. alam disse:

    olá queria saber se apos obtida a posse de arma e aquisição da mesma existe alguma taxa anual que se deve ser paga.

  32. Fernando disse:

    Lucas partindo

    Me esclarece algo, eu gostaria dá POSSE mesmo inicialmente.

    No entanto, sempre viajo ao interior e quando tirar a “posse” gostaria de leva-la. Isso é possível ou com a posso vou ter que pegar alguma autorização todo fim de semana?

    Esse ano entraram 3x na casa lá para rouba-la, mas nem fiz BO.

  33. Júnior disse:

    Estou com planos de adquirir uma arma. Posso levar em consideração na justificativa eu residir em uma area de segurança por haver um presidio em meu bairro e nele ja houve uma fuga e uma rebelião?

  34. Alguém disse:

    Bom dia, como funciona o procedimento para adquirir uma arma e depois o porte? Primeiro eu dou entrada na pf para comprar a arma e depois que tiver a arma eu dou entrada no porte? Eh isso? Confuso!

  35. André Carvalho disse:

    Sou Instrutor de Armamento e Tiro, credenciado pela PF, além de ser Advogado e atuo preparando processos para aquisição, renovação e porte de arma de fogo. Caso alguém aqui precise de ajuda é só entrar em contato.
    Atuo na área da segurança privada, ministrando cursos básicos e avançados, além de palestras e oficinas.
    e-mail: andreljc@yahoo.com.br

  36. Paulo Migliaccio disse:

    Bom, esse papo de que é muito difícil conseguir o deferimento, penso assim: Se quero defender a minha família e meus filhos, vou comprar uma arma, e se não for deferido eu compro fria mesmo, não sou obrigado a ficar exposto aos bandidos sem ter uma defesa sequer. Então acho que o governo induz à ilegalidade indeferindo pedidos.

  37. Fabio Souza disse:

    Para quem obteve o porte de arma, qual o valor gasto para o porte do início ao fim na primeira tentativa

  38. Marcelo disse:

    O pessoal esta confundindo porte com posse.

    Para porte andar armado na rua que é difícil.

    Mas parece que para posse não é tão complicado. “A efetiva necessidade”.

    Mas tem aquele monte de testes.

  39. GERALDO PEREIRA disse:

    alguém que obteve exito pode disponibilizar o modelo da efetiva nessessidade, para termos uma base.

  40. Rafael disse:

    Para comprar uma arma,eu preciso ter o porte ou o deferimento da polícia federal?

  41. Josias disse:

    Alguem que já conseguiu o porte pode enviar o modelo da declaração por genteleza

  42. José Carlos de Oliveira disse:

    Bom dia galera… Sou ex Policial Militar de São Paulo e agora sai porque pedi exoneração pra tocar minha empresa…. Andava com duas 380 até o talo e agora não tenho nem porte nem Registro…
    Sou só um de uma empresa é preciso de dicas de como conseguir ao menos apenas a arma registrada… Alguém pode me ajudar com modelo de formulário?Meu são é (11) 9-6661-1627 email: carlospsol5050@gmail.com

  43. cenario disse:

    amigos tenho loja de venda de armas em mato grosso
    eu mesmo já fui assaltado 4 vez
    duas vez assalto a mão armada em plena 8 horas da manha
    como as armas ficava guardada
    em um cofre ñ tive como mi defender
    entrei com pedido de aquisição e porte de uma pistola para minha segurança e do meu acervo
    o porte foi negado
    e no dia da vistoria do exército na minha loja ainda mi falaram que o estado não da segurança pra ninguém
    segurança era meu peito na frete no balcão
    não adianta
    fazer declaração e justificativa
    para pedir o porte de armas
    todos os modelos que fazer
    a policia federal vai indeferido
    isso e uma vergonha
    nos cidadão de bem brasileiros que pagamos nossos imposto
    não temos valor nenhum

  44. JULIO CESAR FERREIRA DE SOUZA disse:

    SENHORES BOA TARDE!!! SOU ADVOGADO E ESTOU PREPARANDO A DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE E EM ÚLTIMO CASO INGRESSAREI COM MANDADO DE SEGURANÇA, O QUE VEJO SER LIQUIDO E CERTO.
    GOSTARIA DE AUXILIO NA FORMAÇÃO DESTA DECLARAÇÃO, CASO ALGUM DOS SENHORES POSSAM ME AJUDAR.
    DESDE JÁ AGRADEÇO

  45. Soares disse:

    Graças a Deus tive meu pedido de porte deferido e faz uma semana que peguei o documento para minha PT,tente e não desista que conseguiras.

  46. leandro Vlalente disse:

    Gostaria de tirar uma dúvida, quero uma arma para prática de esporte, ir em um club de tiro e atirar, para comprar uma arma eu preciso da liberação da polícia federal? caso precise eles liberam para prática de esporte?

  47. Celson disse:

    Na boa……vou sim atrás de algo regular, mas até lá……….vou dar um jeitinho na situação……Não gosto disto, mas é um absurdo não ter como se defender de vagabundo.

  48. Breno disse:

    Boa Tarde, sou do Es e semanas atras tivemos que conviver com um verdadeiro estado sem lei. Bandidos desfilando com armas nas ruas e nós cidadao de bem tendo que ficar trancados em nossas casas. Através de circuito interno de monitoramento tive que ficar assistindo de casa o meu comercio e o dos meus vizinhos sendo arrombado e saqueado sem poder fazer nada. Apesar de ser ex militar do exercito e ter uma certa pratica pretendo entrar no curso de armamento e tiro na minha cidade. Alguem sabe como está hoje a situação para obter “posse” de arma de calibre permitido? Alguem aqui conseguiu? Muita burocracia?

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