O que escrever na declaração de necessidade

Após lerem o texto “Como comprar uma arma legalmente“, muitas pessoas entram em contato curiosas acerca do preenchimento da chamada Declaração de Necessidade, exigida para emissão da autorização de compra pela Polícia Federal.

O Instituto DEFESA não fornece um modelo de declaração, exatamente porque não se deve seguir um modelo próprio.

Assim, preencha uma página, em vernáculo (bom Português), expondo os fatos concretos que o levam a acreditar na necessidade da aquisição da arma. Fale sobre os riscos que encontra no seu dia-a-dia, nas situações que realmente ou provavelmente acontecem no seu cotidiano.

Evite os fatos genéricos como “o aumento da violência no país”, e outras afirmações semelhantes.

Na prática, sabe-se que a exigência da Declaração consubstancia medida meramente protelatória, sob o falso pretexto de conceder uma discricionariedade que não existe à autoridade policial.

Ainda assim, vale a pena “caprichar” no texto que deverá ser lido e, caso indeferido, respondido (justificativa do indeferimento) pelo Delegado.

Não desista da compra frente a estes obstáculos que foram ardilosamente criados para desestimular os brasileiros a se defenderem. Mesmo que indeferido o pedido ainda existem os recursos administrativo e judicial que pode assegurar seu direito.

979 comentários sobre “O que escrever na declaração de necessidade
  1. Jb disse:

    Boa noite!

    Senhores, não compliquem o sistema.
    Segue: vá até uma loja especializada na venda de armas, diga que quer adquirir uma arma de fogo de seu interesse.

    Ali começa o processo, o próprio vendedor monta o processo, vc vai precisar também do teste de armamento e tiro, e psicológico com profissional credenciado na PF.

    Vai juntando papel, se tiver recorte de jornal, sobre criminalidade próximo da sua casa/loja/ empresa melhor, eles querem papel!

    Na solicitação, escreva a próprio punho uma página no mínimo falando dá sua idoneidade, jamais descreva que vai usar para se defender, isso óbvio, ou alguém aqui quer arma pra bonito??

    O lojista de armas, vai protocolar seu pedido junto a PF dá sua região, a partir daí e ter calma e esperar. Eu consegui, na época era auxiliar serviços gerais, hoje sou servidor público. Boa sorte e lembre-se isso lhes dará somente direito de possuir arma registrada.

  2. Eduardo Magalhães disse:

    Tenho 20 anos e gostaria de adquirir uma arma. Há alguma possibilidade para isso, ou é somente aos 25 anos?

  3. Charles Alves disse:

    Sou Vigilante a 5 anos ,tenho extensão pra carro forte . Fui procurar saber sobre ter minha própria arma . Os delegado dá polícia federal dá cidade de ilhéus Bahia não dar a liberação de maneira alguma. Na minha opinião é perca de tempo e dinheiro. Desistir de ter minha própria arma .

  4. ITAMAR ALVES DE SOUZA disse:

    bom dia, há 20 anos atrás obtive uma imbel na loja terraquarium, nunca tive problemas, frequentei stands de tiro e sempre a deixei em casa, por 10 anos fiquei com ela, e num instante da vida me desfiz dela por bobeira, vendi e me arrependi, agora quero pegar outra, porém não transferi, hoje terei problemas, pois aquela tinha nr de registro no meu nome.. obrigado

  5. Julio César santana disse:

    Boa noite,

    Eu como todo brasileiro que está refém dos bandidos mesmo estando dentro da minha casa, gostaria de ter uma arma.
    Porém, caso eu tenha a arma e esteja em uma situação que eu precise atirar em um bandido, serei acusado de tentativa de homicídio doloso?
    E se eu mato o cara, perco meu porte e corro o risco de ir preso?

    • Glauber disse:

      Não é bem assim…

      Se vc atirar com certeza vai responder por tentativa. Mas, é aí que entra a questão da legítima defesa. Entenda-se que, vc responder a um processo não quer dizer que vc será condenado. Vc vai ter que comprovar o porquê fez aquilo e sendo declarado inocente não vai perder seu porte e nem ficar preso.

    • Rodovaldo disse:

      nao voce tem que analizar a legislação para saber oque e legitima defesa que nao dar cadeia..

    • Luiz Carlos R. Nunes disse:

      Esquece essa de homicidio doloso ou culposo; morto não fala!
      Invadiram sua residencia? atire pra matar, mire na cabeça e acabe com a festa dos meliantes!

    • Yasmin disse:

      Vai depender da situação: Um tiro em uma pessoa armada de alguma forma é uma coisa, porem desferir vários tiros nas costas de uma pessoa desarmada (mesmo dentro da sua casa) ja complica

  6. Jose disse:

    Minha profissão e vigilante, mas hoje não estou atuando na profissão, sera que e mais difícil eu conseguir comprar uma arma por esse motivo, o se torna mais fácil?

    Sucesso!

  7. neurimar disse:

    boa tarde tive meu pedido indeferido o que devo fazer? como devo recorrer a alegação do delegado foi (indeferido por falta de prova q necessito dessa arma mas fiz a declaração e tudo)

  8. Cristiano disse:

    Ola tenho 38 anos e entraram em minha residencia picharam dizendo que iriam matar todos da familia madaram vaza e que iam invadir deram tiro no portao soltaram bomba caseira e no outro dia atiaram fogo no meu portao de madeira.
    Tudo foi registrado na policia civil e a pm da localidade me acompanhou e constatou o fato ocorrido.
    Diante desse fato consigo alem do registro o meu porte de arma tbm.
    Pois me me sentiria seguro em deixa apenas o armamento em casa pois ao chegar e sair poderia ser supreendido

    • Rodovaldo disse:

      porte e meio complicado porem a posse sim voce consegui

      • jose ronaldo disse:

        Eu tenho 45 anos sempre vivi na zona rural sempre tive espingardas mais ilegal, tou morando em sp, a mais de 15 anos tou interessado numa espingarda cartucheira simples de um cano, eu trabalho de segurança mais não tenho curso trabalho a noite monitorando e em portaria, quero adquirir essa arma e depois transferir pra o ceara, mais meus primos fala que é muito complicado conseguir a liberação na pf seá se vale a pena tentar so quero uma espingarda simples de um cano calibre 36, pra levar pra zona rural.

  9. Adailton disse:

    Eu posso no mesmo requerimento solicitar a compra de duas armas?
    Uma espingarda calibre 20/22 e um revolver calibre 38.
    Para comprar essas duas armas, tenho que apenas pedir o registro. ou terei que tirar o porte de armas.
    São armas para ficar em uma área rural

    obrigado

    • Rodovaldo disse:

      apenas aquisicao nao precisa de porte porem tem delegado que nao libera nem 1 imagine 2,mais voce pode sim entrar com pedido de 2 armas no calibre permitido.

  10. Renato Silva Sordi disse:

    Tive um problema uma vez em 2005 art. 16 ¨Posse¨ de arma, respondi em liberdade o processo tendo uma condenação de 3 anos convertida em restritiva de direitos, paguei tudo em 2010 será que terei problemas em conseguir comprar legalmente?

  11. João Paulo santos disse:

    Gostaria de ajuda, tive meu pedido indeferido ontem pela PF, alegando falta de efetivo necessidade, como fazer ? Melhor entrar com mandado de segurança? Como proceder ?

  12. Romeli Tiago Schadeck disse:

    Tive meu pedido de registro indeferido 2 vezes, atendo todos os requisitos, idade, testes, negativas. O delegado simplesmente alega que os motivos que aleguei não são suficientes para adquirir uma arma, qual procedimento devo seguir agora para conseguir o registro?

  13. jose ronaldo disse:

    ronaldo tenho 45 anossou la do ceara, gosto de espingardas, ja tive uma mais era ilegal, agora tou em sp, e tou querendo comprar uma espingarda, quero comprar e só registrar, mais acho muito complicado, e nem como começar todo o processo, não sei se tenho que ir primeiro numa loja ou na pf, sinceramente eu não sei como iniciar todo processo.

  14. Rodovaldo disse:

    na lei do lindo estatuto do desarmamento fala que voce nao pode ter nenhuma passagem pela policia e nem pode tar respodendo processo criminal..

  15. Rafael de Silva de Oliveira disse:

    Ola bom dia tem alguem que possa me ajudar em que eu escrevo para carta para porte federal a arma eu ja tenho agora eu quero o porte federal se tiver alguem pra me ajudar eu agradeço obrigado.

  16. Rafael de Silva de Oliveira disse:

    Bom dia tem alguem com carta de pedido pra porte federal
    a arma eu ja tenho se tiver alguem eu agradeço obrigado.

  17. Elidonio Rodrigues disse:

    È triste viver em um paìs que a violência campeia de norte a sul, e o mais grave è que o estado nacional que dificulta bastante a posse e o porte de arma ; não consegue da segurança à sua populaçäo,embora o crime organizado entre com armas a todo instante pelo o ar, terra e mar e nada è feito.

  18. Elidonio Rodrigues disse:

    Sobre a declaração que è exigida para a posse e ou porte de arma, sò pode ter sido estabelecida com o intuito de indeferir a maioria dos que preenchem os requisitos, conforme estabelece o estatuto do desarmamento.

  19. Elizabete disse:

    Eu e meu filho estamos sendo ameçados por um traficante e usuário de drogas em minha porta. moro em um prédio onde o mesmo passa e para enfrente a minha porta e fica observando o olho mágico.Nesse caso tenho direito de pedir um porte de arma?Obrigada.

    • Wagner disse:

      Esqueçam o porte de arma!! Não existe a mínima possibilidade de um Civil portar uma arma… Oque pode fazer e procurar na loja de arma mesmo um despachante.pagar as taxa que são em média 800 reais.aguardar a papelada que leva ao uns 6 meses. E após isso pode ter sua arma dentro de casa…nem para nós da segurança privada São esse porte.. tendo em vista que estamos diretamente e frente com a morte diária…

    • Rodovaldo disse:

      olha so de voce tiver vivo no brasil ja um motivo para pedir um porte,mais aqui o unico que tem direito sao os maginais, mais eu posso te ajudar zap 61-982466180

  20. Romao disse:

    Como fazer o recurso da negativa do porte de arma. Alguém sabe como fazer já tem o registro e a Arma o q barrou foi o porte

  21. Wagner disse:

    Sou vigilante e tenho uma amiga que é despachante.leva em média uns 5 a 6 meses para vim a liberação para compra da arma.ela core e atraz de tudo .quem quizer esse é meu whatsap.. estou em maringa..44.9-9816-3018

  22. Caio Albuquerque disse:

    gostaria de mais detalhes para pode ter meu armamento em casa

  23. Francisco disse:

    Sou de Foz do Iguaçu PR tinha um revólver registrado, entrei com pedido de compra de uma pistola em cinco dias, foi liberado para a posse

  24. Jorge luiz disse:

    Boa tarde, vivo e trabalho , praticamente no mesmo endereço, só que casa e Laboratório, sou Protético, e carros, são roubados, constantemente nessa rua, vizinhos com passagem, tenho que assegurar minha família e meu negócio, se nesse estado está difícil , vcs aconselha em outro??? É possível, ou tem que ser em são Paulo,, muito obrigado. Site esclarecedor

  25. wesley disse:

    Tenho 30 anos e fui varias vezes ver a documentação e achei uma palhaçada e falta de vontade do estado, a PF com número de seu RG consegue puxar toda sua vida e voce que tem provar que não é criminoso indo varios órgãos de defesa para anexar ao processo.
    Falta de respeito e robalheira.
    Se voce tem CNH passou por exame psicotécnico, medico, a posse arma deveria ser baseado na CNH o cara tem 7anos de CNH e nenhuma infração de risco ao próximo ja deveria ter o direito a posse e porte após apenas fazer o curso de manuseio e uso de arma que curso excessial, que toda pessoa deve saber, como desmontar e montar e fazer manutenção.
    Vo esperar Bolsonaro ganhar e ver se este pilantra cumprirá pelo menos isso.
    Pois o cara ta fazendo mil promessas e esquece que qualquer ideia dele tem ser aprovado pela câmara.

  26. Julio disse:

    Ola, sou auditor da receita, tem alguma informação de como estão sendo sendo analisados os pedidos para porte?

  27. transmelo disse:

    Tenho empresa …nesse caso eu consigo ter poste de arma?

  28. transmelo disse:

    eu como empresario gostaria de ter uma arma legalisada.como fazer?

  29. Ronaldo Matos disse:

    Se vc atender aos requisitos e tiver o pedido indeferido entre com um mandato de segurança.

  30. Ronaldo Matos disse:

    Estatuto do Desarmamento

    Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) prevê idade mínima de 25 anos para a compra de armas no país e exige, para o registro, que o interessado comprove a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada pelo órgão expedidor.

    Proposta de novo estatuto – já aprovada em comissão especial da Câmara e aguardando análise do plenário – assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.

    Tramitação

    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem ressalvas, poderá seguir diretamente para o Senado.

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