O que escrever na declaração de necessidade

Após lerem o texto “Como comprar uma arma legalmente“, muitas pessoas entram em contato curiosas acerca do preenchimento da chamada Declaração de Necessidade, exigida para emissão da autorização de compra pela Polícia Federal.

O Instituto DEFESA não fornece um modelo de declaração, exatamente porque não se deve seguir um modelo próprio.

Assim, preencha uma página, em vernáculo (bom Português), expondo os fatos concretos que o levam a acreditar na necessidade da aquisição da arma. Fale sobre os riscos que encontra no seu dia-a-dia, nas situações que realmente ou provavelmente acontecem no seu cotidiano.

Evite os fatos genéricos como “o aumento da violência no país”, e outras afirmações semelhantes.

Na prática, sabe-se que a exigência da Declaração consubstancia medida meramente protelatória, sob o falso pretexto de conceder uma discricionariedade que não existe à autoridade policial.

Ainda assim, vale a pena “caprichar” no texto que deverá ser lido e, caso indeferido, respondido (justificativa do indeferimento) pelo Delegado.

Não desista da compra frente a estes obstáculos que foram ardilosamente criados para desestimular os brasileiros a se defenderem. Mesmo que indeferido o pedido ainda existem os recursos administrativo e judicial que pode assegurar seu direito.

992 comentários sobre “O que escrever na declaração de necessidade
  1. Jb disse:

    Boa noite!

    Senhores, não compliquem o sistema.
    Segue: vá até uma loja especializada na venda de armas, diga que quer adquirir uma arma de fogo de seu interesse.

    Ali começa o processo, o próprio vendedor monta o processo, vc vai precisar também do teste de armamento e tiro, e psicológico com profissional credenciado na PF.

    Vai juntando papel, se tiver recorte de jornal, sobre criminalidade próximo da sua casa/loja/ empresa melhor, eles querem papel!

    Na solicitação, escreva a próprio punho uma página no mínimo falando dá sua idoneidade, jamais descreva que vai usar para se defender, isso óbvio, ou alguém aqui quer arma pra bonito??

    O lojista de armas, vai protocolar seu pedido junto a PF dá sua região, a partir daí e ter calma e esperar. Eu consegui, na época era auxiliar serviços gerais, hoje sou servidor público. Boa sorte e lembre-se isso lhes dará somente direito de possuir arma registrada.

  2. Eduardo Magalhães disse:

    Tenho 20 anos e gostaria de adquirir uma arma. Há alguma possibilidade para isso, ou é somente aos 25 anos?

  3. Charles Alves disse:

    Sou Vigilante a 5 anos ,tenho extensão pra carro forte . Fui procurar saber sobre ter minha própria arma . Os delegado dá polícia federal dá cidade de ilhéus Bahia não dar a liberação de maneira alguma. Na minha opinião é perca de tempo e dinheiro. Desistir de ter minha própria arma .

  4. ITAMAR ALVES DE SOUZA disse:

    bom dia, há 20 anos atrás obtive uma imbel na loja terraquarium, nunca tive problemas, frequentei stands de tiro e sempre a deixei em casa, por 10 anos fiquei com ela, e num instante da vida me desfiz dela por bobeira, vendi e me arrependi, agora quero pegar outra, porém não transferi, hoje terei problemas, pois aquela tinha nr de registro no meu nome.. obrigado

  5. Julio César santana disse:

    Boa noite,

    Eu como todo brasileiro que está refém dos bandidos mesmo estando dentro da minha casa, gostaria de ter uma arma.
    Porém, caso eu tenha a arma e esteja em uma situação que eu precise atirar em um bandido, serei acusado de tentativa de homicídio doloso?
    E se eu mato o cara, perco meu porte e corro o risco de ir preso?

    • Glauber disse:

      Não é bem assim…

      Se vc atirar com certeza vai responder por tentativa. Mas, é aí que entra a questão da legítima defesa. Entenda-se que, vc responder a um processo não quer dizer que vc será condenado. Vc vai ter que comprovar o porquê fez aquilo e sendo declarado inocente não vai perder seu porte e nem ficar preso.

    • Rodovaldo disse:

      nao voce tem que analizar a legislação para saber oque e legitima defesa que nao dar cadeia..

    • Luiz Carlos R. Nunes disse:

      Esquece essa de homicidio doloso ou culposo; morto não fala!
      Invadiram sua residencia? atire pra matar, mire na cabeça e acabe com a festa dos meliantes!

    • Yasmin disse:

      Vai depender da situação: Um tiro em uma pessoa armada de alguma forma é uma coisa, porem desferir vários tiros nas costas de uma pessoa desarmada (mesmo dentro da sua casa) ja complica

  6. Jose disse:

    Minha profissão e vigilante, mas hoje não estou atuando na profissão, sera que e mais difícil eu conseguir comprar uma arma por esse motivo, o se torna mais fácil?

    Sucesso!

  7. neurimar disse:

    boa tarde tive meu pedido indeferido o que devo fazer? como devo recorrer a alegação do delegado foi (indeferido por falta de prova q necessito dessa arma mas fiz a declaração e tudo)

  8. Cristiano disse:

    Ola tenho 38 anos e entraram em minha residencia picharam dizendo que iriam matar todos da familia madaram vaza e que iam invadir deram tiro no portao soltaram bomba caseira e no outro dia atiaram fogo no meu portao de madeira.
    Tudo foi registrado na policia civil e a pm da localidade me acompanhou e constatou o fato ocorrido.
    Diante desse fato consigo alem do registro o meu porte de arma tbm.
    Pois me me sentiria seguro em deixa apenas o armamento em casa pois ao chegar e sair poderia ser supreendido

    • Rodovaldo disse:

      porte e meio complicado porem a posse sim voce consegui

      • jose ronaldo disse:

        Eu tenho 45 anos sempre vivi na zona rural sempre tive espingardas mais ilegal, tou morando em sp, a mais de 15 anos tou interessado numa espingarda cartucheira simples de um cano, eu trabalho de segurança mais não tenho curso trabalho a noite monitorando e em portaria, quero adquirir essa arma e depois transferir pra o ceara, mais meus primos fala que é muito complicado conseguir a liberação na pf seá se vale a pena tentar so quero uma espingarda simples de um cano calibre 36, pra levar pra zona rural.

    • Rodrigo Costa disse:

      Você já teve desavenças ou brigas com alguma das pessoas suspeitas? Fizeram isso somente na sua casa? Essas coisas podem pesar contra você se for questionado. Mas não são garantia de que tenha que aceitar tudo isso sem se proteger. Complicada a situação ao meu ver.

    • Roberto Silva disse:

      Cara, desse jeito que você falou ai, eu no seu caso me mudaria!

  9. Adailton disse:

    Eu posso no mesmo requerimento solicitar a compra de duas armas?
    Uma espingarda calibre 20/22 e um revolver calibre 38.
    Para comprar essas duas armas, tenho que apenas pedir o registro. ou terei que tirar o porte de armas.
    São armas para ficar em uma área rural

    obrigado

    • Rodovaldo disse:

      apenas aquisicao nao precisa de porte porem tem delegado que nao libera nem 1 imagine 2,mais voce pode sim entrar com pedido de 2 armas no calibre permitido.

  10. Renato Silva Sordi disse:

    Tive um problema uma vez em 2005 art. 16 ¨Posse¨ de arma, respondi em liberdade o processo tendo uma condenação de 3 anos convertida em restritiva de direitos, paguei tudo em 2010 será que terei problemas em conseguir comprar legalmente?

  11. João Paulo santos disse:

    Gostaria de ajuda, tive meu pedido indeferido ontem pela PF, alegando falta de efetivo necessidade, como fazer ? Melhor entrar com mandado de segurança? Como proceder ?

  12. Romeli Tiago Schadeck disse:

    Tive meu pedido de registro indeferido 2 vezes, atendo todos os requisitos, idade, testes, negativas. O delegado simplesmente alega que os motivos que aleguei não são suficientes para adquirir uma arma, qual procedimento devo seguir agora para conseguir o registro?

  13. jose ronaldo disse:

    ronaldo tenho 45 anossou la do ceara, gosto de espingardas, ja tive uma mais era ilegal, agora tou em sp, e tou querendo comprar uma espingarda, quero comprar e só registrar, mais acho muito complicado, e nem como começar todo o processo, não sei se tenho que ir primeiro numa loja ou na pf, sinceramente eu não sei como iniciar todo processo.

  14. Rodovaldo disse:

    na lei do lindo estatuto do desarmamento fala que voce nao pode ter nenhuma passagem pela policia e nem pode tar respodendo processo criminal..

  15. Rafael de Silva de Oliveira disse:

    Ola bom dia tem alguem que possa me ajudar em que eu escrevo para carta para porte federal a arma eu ja tenho agora eu quero o porte federal se tiver alguem pra me ajudar eu agradeço obrigado.

  16. Rafael de Silva de Oliveira disse:

    Bom dia tem alguem com carta de pedido pra porte federal
    a arma eu ja tenho se tiver alguem eu agradeço obrigado.

  17. Elidonio Rodrigues disse:

    È triste viver em um paìs que a violência campeia de norte a sul, e o mais grave è que o estado nacional que dificulta bastante a posse e o porte de arma ; não consegue da segurança à sua populaçäo,embora o crime organizado entre com armas a todo instante pelo o ar, terra e mar e nada è feito.

  18. Elidonio Rodrigues disse:

    Sobre a declaração que è exigida para a posse e ou porte de arma, sò pode ter sido estabelecida com o intuito de indeferir a maioria dos que preenchem os requisitos, conforme estabelece o estatuto do desarmamento.

  19. Elizabete disse:

    Eu e meu filho estamos sendo ameçados por um traficante e usuário de drogas em minha porta. moro em um prédio onde o mesmo passa e para enfrente a minha porta e fica observando o olho mágico.Nesse caso tenho direito de pedir um porte de arma?Obrigada.

    • Wagner disse:

      Esqueçam o porte de arma!! Não existe a mínima possibilidade de um Civil portar uma arma… Oque pode fazer e procurar na loja de arma mesmo um despachante.pagar as taxa que são em média 800 reais.aguardar a papelada que leva ao uns 6 meses. E após isso pode ter sua arma dentro de casa…nem para nós da segurança privada São esse porte.. tendo em vista que estamos diretamente e frente com a morte diária…

    • Rodovaldo disse:

      olha so de voce tiver vivo no brasil ja um motivo para pedir um porte,mais aqui o unico que tem direito sao os maginais, mais eu posso te ajudar zap 61-982466180

  20. Romao disse:

    Como fazer o recurso da negativa do porte de arma. Alguém sabe como fazer já tem o registro e a Arma o q barrou foi o porte

  21. Wagner disse:

    Sou vigilante e tenho uma amiga que é despachante.leva em média uns 5 a 6 meses para vim a liberação para compra da arma.ela core e atraz de tudo .quem quizer esse é meu whatsap.. estou em maringa..44.9-9816-3018

  22. Caio Albuquerque disse:

    gostaria de mais detalhes para pode ter meu armamento em casa

  23. Francisco disse:

    Sou de Foz do Iguaçu PR tinha um revólver registrado, entrei com pedido de compra de uma pistola em cinco dias, foi liberado para a posse

  24. Jorge luiz disse:

    Boa tarde, vivo e trabalho , praticamente no mesmo endereço, só que casa e Laboratório, sou Protético, e carros, são roubados, constantemente nessa rua, vizinhos com passagem, tenho que assegurar minha família e meu negócio, se nesse estado está difícil , vcs aconselha em outro??? É possível, ou tem que ser em são Paulo,, muito obrigado. Site esclarecedor

  25. wesley disse:

    Tenho 30 anos e fui varias vezes ver a documentação e achei uma palhaçada e falta de vontade do estado, a PF com número de seu RG consegue puxar toda sua vida e voce que tem provar que não é criminoso indo varios órgãos de defesa para anexar ao processo.
    Falta de respeito e robalheira.
    Se voce tem CNH passou por exame psicotécnico, medico, a posse arma deveria ser baseado na CNH o cara tem 7anos de CNH e nenhuma infração de risco ao próximo ja deveria ter o direito a posse e porte após apenas fazer o curso de manuseio e uso de arma que curso excessial, que toda pessoa deve saber, como desmontar e montar e fazer manutenção.
    Vo esperar Bolsonaro ganhar e ver se este pilantra cumprirá pelo menos isso.
    Pois o cara ta fazendo mil promessas e esquece que qualquer ideia dele tem ser aprovado pela câmara.

    • João Santana disse:

      Você falou muita coisa sem pé nem cabeça.

      O RG não é um registro nacional, mas estadual. Cada SSP ou SDS mantém seus Institutos de Identificação independentes entre si. Então, isso de a Polícia Federal conseguir puxar toda sua vida pelo RG não existe; até porque eu posso ter mais de um RG, sempre de um Estado diferente.

      O único registro nacional de verdade é o CPF, cuja função de identificação é apenas fiscal.

      Certidões de antecedentes qualquer pessoa com acesso à internet tira e de graça de posse dos respectivos documentos de identificação, então não vejo onde haja falta de respeito ou roubalheira nisso.

      Quanto à CNH e seus exames. E se, nestes sete anos, o portador de uma CNH tenha passado por uma dificuldade psíquica, como a morte de um familiar muito próximo? Ele pode ser um santo no trânsito, comprar uma arma e suicidar-se. Por isso a necessidade de exames. E vincular posse ou porte à CNH seria medida ainda mais restritiva, porque não é todo mundo que tem uma.

      Por fim, eu acredito piamente no direito à posse de armas – mas não do porte. Do jeito que o País está, se qualquer um tiver direito ao porte isso aqui degringola para o mais puro faroeste caboclo.

  26. Julio disse:

    Ola, sou auditor da receita, tem alguma informação de como estão sendo sendo analisados os pedidos para porte?

  27. transmelo disse:

    Tenho empresa …nesse caso eu consigo ter poste de arma?

  28. transmelo disse:

    eu como empresario gostaria de ter uma arma legalisada.como fazer?

  29. Ronaldo Matos disse:

    Se vc atender aos requisitos e tiver o pedido indeferido entre com um mandato de segurança.

  30. Ronaldo Matos disse:

    Estatuto do Desarmamento

    Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) prevê idade mínima de 25 anos para a compra de armas no país e exige, para o registro, que o interessado comprove a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada pelo órgão expedidor.

    Proposta de novo estatuto – já aprovada em comissão especial da Câmara e aguardando análise do plenário – assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio.

    Tramitação

    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem ressalvas, poderá seguir diretamente para o Senado.

    • Gilberto Eller disse:

      Muito bom!
      Vamos aguardar anciosos por uma resposta positiva.
      Trabalho com meu carro, e quero ter o direito de me defender, caso haja necessidade.

  31. Davi Gabriel disse:

    Boa noite, sou cac tenho uma arma registrada para fins esportivos porém a legislação dia que não posso usar a mesma para defesa, gostaria de registrar uma arma na PF para defesa será queo fato de eu ser um atirador ajudaria no meu pedido ?

    • NASCIMENTO disse:

      Caro senhor Davi, boa tarde! A “PF”, infelizmente não quer saber essa informação. Se declarar isso talvez logo de cara vão indeferir o seu pedido.

      Minha sugestão é que o senhor declare o verdadeiro motivo que precisa ter uma arma de fogo em sua residencia, podendo sim citar que já é conhecedor de arma defogo, mas é limitado para uso das mesmas. Pelo motivo que é exclusivo para pratica de tiro esportivo e não para alto defesa. Seja claro em suas declarações.

      Att.
      NASCIMENTO-POLICIA PENAL -ES

  32. Gilmar disse:

    Meu pedido de porte foi negado, já fui ameaçado de morte muitas vezes, já sofrir atentado de morte diversas vezes tenho boletim de ocorrência mesmo assim o delegado da policia federal negou, oq posso fazer para que eles libere meu porte

  33. NASCIMENTO disse:

    Boa tarde a todos! Bom, ao fazer o pedido de aquisição, seja sincero nas suas declarações e prove ao sertor responsavel “DELEAQ” que você precisa realmente de uma arma de fogo em sua casa. lembrando que essa modalidade é compra “POSSE DE ARMA DE FOGO”.

    Já no assunto de porte de arma de fogo, aí as coisas são mais serias. Novamente o interessado deve ser sincero em suas declarações, provar e ser bem claro em seu texto, da referencias com fonte de pesquisa, e dar referencias da lei 10.826/03 em seu art. 4, incisos e art 6, incisos. o bairro aonde mora de alta periculosidade, que é chefe de familia, que tem seus direito garantidos pela CF/88 no artigo 5º,incisos XI,XXII E LXIX TODOS DA CF/88, e também que você precisa promover sua proteção sua vida “seu bem maior” e de sua familia. Vale lembrar que a Policia Federal tem ordem do governo federal para não deferir porte de arma para o cidadão de bem. Mas esse mesmo governo sabe bem que os criminosos tem arma de poder de fogo maior que as nossas. Enquanto a E.B., Policia Federal, pm, pc, agente penitenciarios usam 762, 556, .40 legalmente os bandidos usam: Hk47, AR15, BAZUCA, Glock e .45, isso sem falar nas demais. fica ai dica.
    Att.
    NASCIMENTO – POLICIA PENAL – ES

  34. Luciano disse:

    Sou comerciante tive desde 18 anos até 35 vendir a minha porque não queria ter sem permissão, tenho loja de produtos eletrônicos como celulares tablet not PC etc e também por nove anos já trabalho como investigador privado e agora que vejo essa necessidade de comprar uma arma legal.

  35. Deivison Baltazar disse:

    Ola minha família tem um mercado, e a gente é assaltado direto, inclusive na sexta dia 02/02/17 roubaram meu carro na porta do serviço, quando estávamos fechando. Quais os passos que tenho que seguir para ter uma arma de fogo para me defender de futuras eventualidades tantos comigo, em casa e no trabalho.

  36. Rafael Mendes disse:

    O jeito mais fácil de adquirir posse e porte de arma, é passando em algum concurso da PM, PC, PF ou Forças Armadas.

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