O que escrever na declaração de necessidade

Após lerem o texto “Como comprar uma arma legalmente“, muitas pessoas entram em contato curiosas acerca do preenchimento da chamada Declaração de Necessidade, exigida para emissão da autorização de compra pela Polícia Federal.

O Instituto DEFESA não fornece um modelo de declaração, exatamente porque não se deve seguir um modelo próprio.

Assim, preencha uma página, em vernáculo (bom Português), expondo os fatos concretos que o levam a acreditar na necessidade da aquisição da arma. Fale sobre os riscos que encontra no seu dia-a-dia, nas situações que realmente ou provavelmente acontecem no seu cotidiano.

Evite os fatos genéricos como “o aumento da violência no país”, e outras afirmações semelhantes.

Na prática, sabe-se que a exigência da Declaração consubstancia medida meramente protelatória, sob o falso pretexto de conceder uma discricionariedade que não existe à autoridade policial.

Ainda assim, vale a pena “caprichar” no texto que deverá ser lido e, caso indeferido, respondido (justificativa do indeferimento) pelo Delegado.

Não desista da compra frente a estes obstáculos que foram ardilosamente criados para desestimular os brasileiros a se defenderem. Mesmo que indeferido o pedido ainda existem os recursos administrativo e judicial que pode assegurar seu direito.


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862 comentários sobre “O que escrever na declaração de necessidade
  1. arthur disse:

    Boa noite, é verdade esse decreto que saiu sobre a idade para tirar o porte de arma de 25 anos caiu para 21?

  2. Antonio de Pádua Nascimento Amorim disse:

    Bom dia.
    Tive como INDEFERIDO minha solicitação de porte de arma, mesmo a PF reconhecendo que preencho todos os requisitos pedidos pela legislação. Então, por causa da “chamada Declaração de Necessidade efetiva, exigida para emissão da autorização de compra pela Polícia Federal.
    O Instituto DEFESA não fornece um modelo de declaração, exatamente porque não se deve seguir um modelo próprio.
    Então a página existe para qual fim?

    Grato.

    • Lucas Parrini disse:

      Olá Antônio!

      Fico triste em saber que seu pedido foi negado. O Instituto não fornece um modelo próprio, mas isso não quer dizer que não possa interagir com outros membros e copiar o modelo dessa pessoa.
      Acesso nosso fórum e leia os tópicos sobre deferimentos, talvez lhe ajude. Inclusive, lá tem várias pessoas que conseguiram, vários relatos que podem te dar um norte.

      Gostaria de lembrar também que, inúmeras vezes em todos os outros canais como Facebook e Youtube, o instituto sempre ressalta que o procedimento é muito difícil de conseguir, principalmente se não tem nenhum registro de risco de vida, e também sempre encoraja levar a luta até o último patamar que é o Mandado de Segurança, sendo este o que mais tem resolvido o problema de indeferimento.

      Sobre a última pergunta, recuso resposta.

      Se tem condições de tentar novamente, faça, entre com recurso e mandado. Não desista!

      Abraço.

    • Thiago disse:

      O meu foi indeferido pelo mesmo motivo e conseguir a autorização com o recurso.
      Tente não desista

    • Crislane disse:

      Pra cumer seu rabo kkkkkkkk

  3. PAULO CESAR disse:

    SOU VIGILANTE EXISTE MEIOS PARA QUE EU CONSIGA OBTER O PORTE LEGAL DA MINHA ARMA REGISTRADA EM MEU NOME?

    • DOUGLAS disse:

      hoje é muito difícil um cidadão consegui o porte de arma no brasil, diria que impossível, pois ficou restrito para apenas alguns citado na lei. PM, PC, PRF,PF, MILITARES DAS FFAA, MAGISTRADOS, E ETC… MAIS DE ACORDO COM A LEI A AQUISIÇÃO É UM DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS.

    • Rodovaldo disse:

      enquanto tiver essa lei estatuto do desarmamento porte e mesma coisa de mega sena….

  4. donanfer disse:

    boa noite! o meu tbm foi indeferido eu nao vo desiste vo entra com mandado de segurança, isso é complicado as pessoas que precisao de uma arma que seja dentro da sua residençia eles nao concede. mais bandidos andam normalmente isso qe nao entendo o brasil. mais eu vo conseguir nem que seja pelo tribunal se deus qzer..abraço

    • Adriano disse:

      Bom dia Donanfer

      Será que tem como você me enviar uma copia dessa sua declaração, vou dar entrada no meu porte e não sei como fazer essa declaração, não sei se pode ser a mesma que fiz para emissão do registro.

      se tiver como me enviar fico grato
      adrianocm1@hotmail.com

  5. helder pires disse:

    Sou guarda municipal, porém a cidade onde trabalho nao possue 50 mil habitantes, e a prefeitura nem sequer pensa em armar seus gms, eu gostaria de saber se conseigo obter meu porte pessoal, e o que escrever na declaração de necessidade, e qual o passo a passo para conseguir, peço por gentileza que me ajudem nessa caminhada. pois ficar a merce de vagabundo não da.

  6. luis carlos de almeida santos disse:

    mesmo trabalhando na área de risco como vigilante temos que fazer ha declaração de necessidades que pais é esse porque temos porte de arma para proteger pessoas e não podemos te para nossa própia
    segurança

  7. Anderso disse:

    Eles vao aprovar quando essa PL 3722??

  8. Fernando Neto disse:

    Sou dentista e trabalho em uma cidade 40 km de onde resido, além disso tenho um consultório. Qual a possibilidade de conseguir o deferimento do porte. Obrigado.

  9. venâncio melo disse:

    as negações mesmo o candidato esteja dentro do contexto da margem a ilegalidade no porte pois a pessoa que necessita da defesa não espera que a fixa cai na cabeça das autoridade.
    com a legalidade teriam mais controle de quem realmente tem uma arma para defesa.
    pois aquele cidadão sem opção ou por negação de seu pedido seja obrigado a esta na ilegalidade para se defender caso necessário.

  10. Paulo Macêdo disse:

    Se a PF me declarar com INDEFERIDO posso tentar de novo NORMALMENTE (como se fosse a primeira vez que recorro) ou tenho que correr a algum outro processo específico?

  11. cleberson disse:

    Olá, gostaria de saber se primeiro tenho que comprar minha arma e depois registra-la ou o contrario?
    E o registro vem depois, correto?

  12. cleiton rosa da silva disse:

    Bom dia eu tenho 23 anos gostaria de saber se posso adiquirir uma arma de fogo tudo dentro dos conformes da lei e ter o porte da mesma

  13. Caio Torricilas Campos disse:

    Boa noite!

    Sou engenheiro geólogo e tenho trabalhado com levantamentos em linhas de transmissão, que passam por áreas (serras, rios, etc…) com ocorrências de onças, me sinto em risco em diversas situações, estando apenas com um facão e um ajudante…Tenho necessidade de porte e gostaria de saber, de um modo mais claro, os procedimentos que preciso fazer antes de poder adquirir uma arma para segurança?

    Tenho trabalhado em Goias, norte de minas, Tocantins e agora devo ir para o MT e Pará, qual o tempo minimo para se conseguir adquirir o porte?

    Gratíssimo!

  14. rafael antonio medeiros. disse:

    boa tarde a todos.
    gosto de armas para brincar, ou seja, dar tiros em latinhas, desculpem meu pensamento, mas não me importo se a lei me disser que não posso adquirir uma, compro de qualquer jeito.

  15. Lucas Dengo disse:

    Recentemente meu pai procurou um loja com a intenção de comprar um revólver, porém como ele já possui uma espingarda registrada o cara da loja disse q não é mais possível pq mudaram as regras e só pode ter uma arma por pessoa, procede essa informação?

  16. Gelcardes disse:

    Boa noite, meu nome é (Gelcardes) como posso adquirir uma arma de fogo legalmente para proteção pessoal na minha residência???

  17. Fernanda Gomes disse:

    É pessoal, se Jair Bolsonaro for presidente, acredito que ele vai lutar de todas formas para facilitar o armamento de pessoas do bem, pois os bandidos são armados até os dentes, só espero que não seja qualquer discurssãozinha entre vizinhos,que fique voando balas, em partes entendo toda essa limitação, mas em partes, acho muito difícil não andarmos armados.

  18. Paulo Angelim disse:

    BOM DIA Sou militar da Reserva Não Rmunerada da Marinha (ou seja, Temporario), tentei adquirir pela F.A, mas foi indefirido por eu ser temporário.

    Queria saber o que devo escrever na Declaração de Necessidade de Arma de Fogo para ter o meu pedido deferido.

    Respeitosamente

    • Rodovaldo disse:

      oque pode ser afetiva necessidade para voce nao pode ser para o delegado por isso que a declaração e so um termo legal para o delegado negar.. pega meu zap que vou te dar algumas dicas 61-982466180

  19. Armando Bento disse:

    Boa tarde

    Prezados

    Sou Gerente de uma empresa de vigilância e transporte de valores, como podem acompanhar nos jornais sofremos muitos com roubos e as vezes ate mesmo sequestro e outros. por isso resolvi solicitar meu porte de arma, Já tenho a posse (registro, alguém poderia me enviar um modelo, apena para ter um norte melhor.
    e-mail armando.bentodasilva@hotmail.com

    • Rodovaldo disse:

      porte voce tem que comprovar a efetiva necessidade,ao contrario da aquisição que somente voce declara,etao voce tem que comprovar que voce necessita o porte

  20. JULIO LUIZ disse:

    COMPRE NO CAMBIO NEGRO UMA ARMA DE FOGO , SE FOR PEGO NAO DA CADEIA NEM TEM SELA ! PAGA UMA TAXA E SAI NA PORTA DA FRENTE . PENSA ! OU TU OU BANDIDO ? VAI LA METE FOGO ! SE FOR ATIRAR ATIRA PRA MATAR ! AGORA SE VC NUNCA PEGOU EM ARMA E NEM NOÇÃO TEM , FICA LONGE VC SERÁ ALVO FÁCIL , ENTENDEU ! ( VC TEM QUE SER CENTRADO , FICAR LONGE DE BARES , E SER CAUTELOSO AGORA EXIBIDO , METIDO , FOLGADO ,,ESTE VAI PRO CEMITÉRIO RAPIDIM,,,,TENDEU !!

  21. José ferreira disse:

    Essa terra e uma terra sem lei vamos colocar ordem porque os ratos tomaram conta votem em deputados e senadores que estejam a favor de liberarem o porte de arma para o cidadão de bem vamos mudar esse Brasil. ..

  22. Alguém disse:

    Sou advogado no RJ e meu escritório fica perto de uma “comunidade”. Para o meu azar, sou especializado em advocacia trabalhista empresarial, ou seja, defendo o direito da empresa.

    Uma das empresas clientes tem sua fábrica muito perto desta mesma comunidade. E, por confundirem o advogado com a causa, já perdi a conta das vezes que fui ameaçado de morte; tive a fachada de meu escritório pichada, janelas quebradas e etc.

    Mesmo com esta justificativa para a posse (compra de arma permitida para guarda em residência ou local de trabalho), tive recusado o meu pedido.

    Como prefiro ser julgado por sete do que ser carregado por seis, resolvi o meu problema de forma muito simples. Glock 21 .45 ACP, logo ali do Paraguai.

    Não recomendo isso à ninguém, pois, é ilegal. Mas a minha vida vale muito mais do que este controle social que os “esquerdopatas’ nos impuseram de forma totalmente arbitrária, justamente para que sejamos o gado pronto para o abate.

    Alguém

  23. WIVIAN DANIELLE MADEIRA disse:

    Bom dia!!
    Algum modelo de sugestão disponível para modelo de declaração? Caso alguem se disponibilize e possa me enviar meu email é wi_bio@hotmail.com
    Desde já agradeço!

  24. ALAECIO DA SILVA CARDOSO disse:

    Bom Dia ! Um ano Atras no Domingo de Pascoa as 21:30 Minha Mae de 63 anos e meu Cunhado foram assassinados na Porta de Casa ao chegar da Igreja,por causa de uma descursao que meu Cunhado Teve COM esses meliantes uma Semana Atras,quem Nao Teve nada Haver tambem Pagou que toi Minha Mae,entao Todos la de Casa presenciou o fato Nao Tinha Como Agir Tdos dessamardos ,eu vendo esses comentarios Tanta gente Falando que foi indeferido por causa dessa Tal declaracao de nessecidade ,isso ja e um meio Pra dificultar Mais a Vida do cidadao de bem em ter seu Posse de Arma,se o cidadao Nao Tem Nenhuma restricao COM a Justica,Passou Pelo psicologo,Teste pratico,idade entao,a Pergunta deveria ser Essa,Pra quer uma Arma de Fogo?a Resposta:quero uma Arma Pra defender eu e Minha Familia.nao a lei exigir um Jornal pedindo uma explicacao e reprovando o cidadao,97% Leva Pau dessa declaracao de nessecidade,deveria facilitar so Para o cidadao de bem que ja Passou por Todos requesitos penso dessa forma.att Alaecio

  25. Jonathan H disse:

    Se ate quem mora do lado de comunidade com alto risco onde passa bala traçante a torto e a direita teve o pedido negado, imagina eu que tenho um simples comércio no interior kkk

    Estou ferrado!

  26. Claudio disse:

    Olá estou com um pedido de porte na PF sou atirador…e tenho arma pelo sinard…temos que trafegar com todas as armas desmuniciadas a torneios que frequentam os…no entanto tenho curso de vigilante é ttanpprte de valores e escolta …uma arma pra mim é como jogar futebol…qual a possibilidade …mediante as fotos …recentemente alguém deflagou em meu veículo tiros em uma tentativa de assalto…alguem da área técnica consegue me dar um parecer nisso?

    • Rodovaldo disse:

      atirador esportivo tem por direito porte,estar escrito no lindo estatuto do desarmamento,e so voce dar uma olhada que voce vai ver isso,e entrar com pedido com mostrando que voce tem esse direito na lei..

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