O que escrever na declaração de necessidade

Após lerem o texto “Como comprar uma arma legalmente“, muitas pessoas entram em contato curiosas acerca do preenchimento da chamada Declaração de Necessidade, exigida para emissão da autorização de compra pela Polícia Federal.

O Instituto DEFESA não fornece um modelo de declaração, exatamente porque não se deve seguir um modelo próprio.

Assim, preencha uma página, em vernáculo (bom Português), expondo os fatos concretos que o levam a acreditar na necessidade da aquisição da arma. Fale sobre os riscos que encontra no seu dia-a-dia, nas situações que realmente ou provavelmente acontecem no seu cotidiano.

Evite os fatos genéricos como “o aumento da violência no país”, e outras afirmações semelhantes.

Na prática, sabe-se que a exigência da Declaração consubstancia medida meramente protelatória, sob o falso pretexto de conceder uma discricionariedade que não existe à autoridade policial.

Ainda assim, vale a pena “caprichar” no texto que deverá ser lido e, caso indeferido, respondido (justificativa do indeferimento) pelo Delegado.

Não desista da compra frente a estes obstáculos que foram ardilosamente criados para desestimular os brasileiros a se defenderem. Mesmo que indeferido o pedido ainda existem os recursos administrativo e judicial que pode assegurar seu direito.

1.028 comentários sobre “O que escrever na declaração de necessidade
  1. Márcio Fernando Fonseca de Oliveira disse:

    O comprador deseja obter uma arma. Três coisas são necessarias:
    1. Exame psicológico é importantíssimo, mas tenho minhas dúvidas sobre a qualidade dos resultados obtidos.
    2. Justificativa de necessidade, sabemos que não tem sentido.
    3. Teste de capacitação com o uso da arma. O comprador nunca atirou e tem que fazer um teste se é ou não capaz de usar a arma. Absurdo! Tinha que fazer um curso dado por um instrutor credenciado.
    Porém nunca vejo alguém defendendo o item:
    4. DEPOIS DE COMPRADA A ARMA, COMPARECER À UM CLUBE PARA FAZER UM TREINAMENTO MÍNIMO. PAGA UMA TAXA AO CLUBE E USA A MUNIÇÃO QUE ELE TEM DIREITO JUNTO COM A COMPRA DA ARMA. ATIRADOR QUE NÃO ATIRA VAI FAZER BESTEIRA QUANDO TENTAR USAR A ARMA.

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