“Infelizmente alguns terão de ser liberados”, afirma juiz corregedor sobre cadeias cheias

Takaschima diz que SC precisa urgente de nova penitenciáriatakashima

 

Corregedor das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, o juiz Alexandre Takaschima é um profundo conhecedor das ações penais que tramitam nos Fóruns e também do perfil carcerário em Santa Catarina.

Além de coordenar as inspeções sobre os trabalhos de magistrados da área e de visitar as unidades prisionais, Takaschima se destaca pela frequência de envolvimento a cerca de casos mais complexos envolvendo detentos nos últimos anos, no Estado.

Ele tem atuado como representante da Justiça nos dois lados que atingem o cárcere: o que estabelece a devida pena aos que praticam o crime e também em relação a reclamações e direitos humanos deles próprios e familiares.

Foi assim no acompanhamento das denúncias de maus tratos e agressões a presos desde o ano passado, em São Pedro de Alcântara, com a corregedoria nacional do Ministério da Justiça. Este ano, acompanhou o mutirão carcerário do governo federal.

Recentemente, a preocupação do juiz passou a ser de novo a superlotação. Alerta que presos terão de ser liberados para evitar colapso. Na Grande Florianópolis está a situação mais delicada. Ele diz que há mortes acontecendo porque detentos ameaçados estão sendo misturados a outros.

Confira os principais trechos da entrevista dada ao DC por telefone na sexta-feira:

Diário Catarinense — Fala-se em um aumento grande de prisões que sempre ocorre na temporada e hoje já temos cadeias cheias. Como ficará a situação?
Alexandre Takaschima —
 É histórico o problema que gera com o aumento das prisões em flagrante. Magistrados e promotores vão fazer triagem, ver a relação de presos para a revisão das penas. Infelizmente alguns terão de ser liberados para evitar que o sistema prisional chegue ao colapso.

DC — Como será o critério das solturas?
Takaschima —
 Será feita seleção de vagas, principalmente no litoral. Ficam presos os de maior gravidade, como os crimes hediondos, com violência, roubos. Isso se dá pelo estado de necessidade. Estamos chegando a 18 mil presos e a perspectiva é passar.

DC — Quais as vagas em que há mais déficit?
Takaschima —
 Precisamos de mais prisões, penitenciárias, para presos em definitivos. Nos relatórios de inspeção, nas UPAs (Unidades Prisionais Avançadas) constatamos que mais da metade são presos definitivos. Essa é a deficiência principal do Estado.

DC — Na Grande Florianópolis é o contrário, faltam vagas para presos provisórios…
Takaschima —
 Sim. Faremos reunião com o Deap sobre a Central de Triagem do Estreito. Juízes estão relatando problemas também. Temos informações que a ala de seguro está cheia e como válvula de escape, alguns presos ameaçados correm o risco de ser colocados improvisados com os outros. É um barril de pólvora. SC precisa começar a pensar, a médio e longo prazo nessa situação. Há também os detentos ameaçados de morte pela facção criminosa (PGC).

Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/policia/noticia/2013/10/infelizmente-alguns-terao-de-ser-liberados-afirma-juiz-corregedor-sobre-cadeias-cheias-4291997.html


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