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Porte de armas para CACS tornar-se-á realidade

O Art. 6º da Lei 10.826/03, desde a sua promulgação prevê que entre as categorias que possuem porte de arma, estão incluídos os atiradores esportivos. Todavia, a má fé governamental associada a negligência dos responsáveis pela operacionalização da medida impediram que este direito fosse plenamente exercido, dando causa a centenas de mortes, furtos e prisões de cidadãos inocentes.

O Instituto DEFESA chegou a procolocar no Comando Logístico por duas vezes, em 2014 e 2015, o pedido do reconhecimento do direito, cujo pleito foi sumariamente ignorado à época, pelos então responsáveis.

Desde o dia 14 circula nas redes sociais um vídeo do atual Chefe da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, General Neiva, no qual ele reconhece a interpretação mais óbvia da lei, ou seja, o direito que o atirador tem de portar sua arma municiada.

No dia de hoje (16), o chefe do Comando Logístico, Exmo. Sr. Gen. Theophilo, publicou em sua página no Facebook um vídeo confirmando o vindouro reconhecimento do direito já previsto na Lei, bem como de um novo R-105, de teor ainda desconhecido.

Trata-se de uma pequena, mas importante vitória para o Brasil. Um pequeno passo rumo à liberdade, frente a uma jornada de algumas centenas de quilômetros.

Agradecemos e parabenizamos respeitosamente ao Exmo. Sr. Gen Theophilo e ao Exmo. Sr. Gen. Neiva, que além de fazerem cumprir a Lei, pela primeira vez em mais de uma década, nos devolvem o orgulho pelo verdadeiro Exército do Pacificador.

Novidades da IWA Outdoor Classics 2017

Instituto DEFESA tem primeiro encontro catarinense em Joinville

Ocorreu hoje (4) no Sniper Paintball em Joinville o primeiro encontro catarinense do Instituto DEFESA. O evento que foi organizado há apenas 48h pelos membros do grupo do DEFESA Santa Catarina no Whatsapp foi prestigiado por militares, agentes de segurança privada, policiais, agentes penitenciários e brasileiros que desejam ver o Estatuto do Desarmamento revogado.

O próximo encontro em Joinville deverá acontecer na ETESE – Escola Técnica de Segurança, em data a confirmar. Membros do Instituto DEFESA de outras unidades da federação também estão preparando os seus respectivos encontros.

Confira algumas imagens.

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Encontros regionais do DEFESA pretendem melhorar a representatividade da entidade

Em 2017 o Instituto DEFESA organiza encontros regionais em várias unidades da federação. Vários Estados já estão organizando eventos nos quais os associados ou simpatizantes se reunirão para falar sobre armas, direito a legítima defesa e temas correlatos.

O objetivo dos encontros é melhorar a representatividade do Instituto DEFESA frente aos seus associados, recolhendo ideias para serem colocadas em prática em prol da liberdade. Além disso, alguns dos encontros contarão com a prática de tiro, uma ótima oportunidade, seja de entretenimento ou de conhecimento inicial sobre esta atividade.

Os encontros estão sendo organizados nos grupos regionais do DEFESA via Whatsapp; Confira se já existe um de seu Estado e participe!

Rio Grande do Sul: https://chat.whatsapp.com/0vruRBCKz9LDYFA3IW8SEo
Santa Catarina: https://chat.whatsapp.com/KxLkGzbOpKjHZ6u4yLYdbV
Paraná: https://chat.whatsapp.com/D6J1mO6YkCxADRgrLgJKV6
São Paulo: https://chat.whatsapp.com/EWqn7CvDdF20sbfkdByrUs
Minas Gerais: https://chat.whatsapp.com/DWrN8JkhzPf42F5ekmnLqz
Rio de Janeiro: https://chat.whatsapp.com/9zgk7yVxJZ69NIAa89ISko
Espírito Santo: https://chat.whatsapp.com/5D7vGx6Iq8bFp4C7CpnxOg
Mato Grosso: https://chat.whatsapp.com/07vUelcvByIE3xQdySOpju
Mato Grosso do Sul: https://chat.whatsapp.com/LXF1Qutp8Nv49m9Pnrz88E
Distrito Federal: https://chat.whatsapp.com/5lCcM3MQAWlL9MzTtCjD98
Alagoas: https://chat.whatsapp.com/59bt0sNIbIVJHrVuvZEkQp
Bahia: https://chat.whatsapp.com/87vB5UcuN533lPjEkOEaTi
Rio Grande do Norte: https://chat.whatsapp.com/GuYET0DFBqKJJv9BNMT9fR
Pernambuco: https://chat.whatsapp.com/GmOXvBZm6618aP0qtjH7WU
Ceará: https://chat.whatsapp.com/AyFb5GejnE99o0AK4eJCL3
Paraíba: https://chat.whatsapp.com/5jV0SctqCHyDTs9V6Idr2q
Sergipe: https://chat.whatsapp.com/1CDTtX5T5ei3GvFsi2yeK8

Ainda não encontrou um grupo do seu Estado? Ajude-nos a criar um. Entre em contato no whatsapp do presidente: (41) 99637-5073

Unidos somos invencíveis!

Membros premium do DEFESA terão desconto na Academia Brasileira de Armas

Com o início de atividades previsto para fevereiro de 2017, a Academia Brasileira de Armas (ABA) constituirá um centro de referência internacional na produção e ensino de conhecimento de táticas e técnicas relacionadas à segurança e ao tiro.

Em parceria com o Instituto DEFESA, a ABA oferecerá cursos de diversas naturezas com valores promocionais para os membros premium (de carteirinha) da associação pró-armas.

O objetivo da parceria é facilitar o acesso à educação sobre armas para todos os interessados, fomentando a cultura de segurança por todo o país.

Os cursos serão divulgados no website oficial da Academia e no mailing list do DEFESA.

Se você ainda não é um membro de carteirinha, filie-se agora e prepare-se para treinar na ABA em 2017.

Justiça suspende Anexo G da Portaria 51. Entenda!


Justiça suspende Anexo G da Portaria 51… por institutodefesa

Baixe a íntegra da decisão:

Evento 15 – ACOR3

Evento 15 – RELT1

Hell Week! Uma semana de treinamento com Navy Seals no Brasil

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O Brasil de papel

César Henrique Guazzelli e Sousa. Jornalista e professor. Doutorando em História pela UFG. Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Membro do Instituto Defesa.

César Henrique Guazzelli e Sousa. Jornalista e professor. Doutorando em História pela UFG.
Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Membro do Instituto Defesa.

No ano passado, à luz dos dados estatísticos fornecidos pelo Mapa da Violência de que 16% do total de homicídios no Brasil ocorrem com o uso de armas brancas, foi proposto no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1873/2015, que criminaliza o porte de facas e punhais com lâminas maiores do que 10 cm. O debate foi alimentado pela perplexidade com a onda de crimes cometidos por menores portando facas de cozinha em áreas turísticas do Rio de Janeiro, onde feriam ciclistas para roubar as bicicletas. Alguns outros projetos de lei com o mesmo teor já circulavam no Congresso.

Se em 2012 (ano mais recente dos dados indexados no Mapa da Violência, Anuário Brasileiro de Segurança Pública e UNODC Global Study on Homicide) o total de mortes matadas com armas brancas ficou em torno de 8000 ocorrências, o número de mortes em decorrência do uso de armas de fogo foi, no total, de 42.416. Uma diferença superior a 500%. O detalhe é que o porte de armas brancas não é proibido, enquanto o porte de armas de fogo – submetido a uma legislação extremamente rígida e restritiva – limita-se a um seleto grupo de profissionais ligados às funções estatais típicas de Segurança Pública e algumas outras exceções, que não contemplam de forma alguma o cidadão comum. Se legislar sobre todos os problemas que assolam nosso país resolvesse alguma coisa, se simplesmente proibir todas as condutas indesejáveis fosse uma medida eficaz, viveríamos em um país perfeito.  Infelizmente, a coisa não funciona dessa forma.

Se fosse simples assim, não teríamos quase 60 mil homicídios por ano, como demonstrou o recente Atlas da Violência. Afinal, no artigo 121 do Código Penal está escrito que você não pode sair por aí matando os outros, tendo como pena um longo período de reclusão. Também não ostentaríamos a trágica marca de, em média, 50 mil estupros por ano, já que o art. 213 do mesmo código proíbe e penaliza aqueles que mantiverem conjunção carnal ou ato libidinoso com uso de violência. Tampouco 65% do total de mortes no trânsito no Brasil estariam associadas à mistura entre álcool e direção, já que o art. 164 do Código de Trânsito proíbe a prática, aplicando uma pesada multa sobre quem a descumprir.  O fato é que não é no papel que se resolvem os problemas de um país, mas com políticas públicas coerentes com a realidade vivida pela população e os problemas – especialmente os endêmicos – por ela enfrentados.

No mesmo caminho, se proibir/restringir o acesso dos cidadãos a armas de fogo resolvesse o problema da violência no Brasil, não estaríamos facejando a dura realidade que se impõe sobre nós. Vamos usar a lógica de nossos legisladores: existe um aparato tecnológico que, por seu potencial lesivo e nocivo, poderá ser usado para o mal, caso caia em mãos erradas. As estatísticas, durante a campanha do desarmamento, eram utilizadas para atestar isso. O tempo nos mostrou que os argumentos eram, na verdade, falaciosos. Pois bem. Se seguirmos com esse raciocínio, vamos proibir as pessoas de andarem de carro no Brasil, já que anualmente mais de 40 mil cidadãos são vítimas fatais de acidentes de trânsito em nosso país. Assim, vamos restringir a compra de automóveis e a concessão de carteiras de motorista somente para taxistas, caminhoneiros, carreteiros e afins. O resto da população, afinal, por não trabalhar com isso, é amador e incompetente para dirigir um carro com responsabilidade e segurança, não é? As estatísticas demonstram isso.

por vias seguras

Fonte: Por Vias Seguras/Datasus.

http://www.vias-seguras.com/os_acidentes/estatisticas/estatisticas_nacionais

 

Ironias a parte, no caso dos automóveis e das armas de fogo, a lógica é a mesma. Um indivíduo se apropria de um instrumento, utiliza-o irresponsavelmente e, assim, pessoas são feridas ou mortas. No primeiro caso, a culpa é do indivíduo. No segundo, a culpa é da ferramenta. No primeiro caso, políticas públicas de conscientização, investimentos maciços em segurança de utilização e cobrança das montadoras para que seus produtos sejam disponibilizados para os consumidores com o mais alto controle de qualidade fazem parte das ações para redução das mortes relacionadas ao uso da ferramenta (o carro). No segundo caso, proíbe-se o uso da ferramenta (a arma de fogo). Afinal, a culpa pela violência no Brasil é pretensamente dela. Mesmo com a nossa Constituição definindo logo em seu primeiro artigo que todo o poder emana do povo, e esse mesmo povo indo às urnas em 2005 para decidir, com quase 60 milhões de votos, que deseja ter acesso a armas para legítima defesa, nada se alterou.

Legislar é um ato que exige responsabilidade, coerência, percepção da realidade social e planejamento estratégico. O ordenamento jurídico de um país, antes de ser um amontoado desconexo de incontáveis normas que, em muitos casos, entram em contradição umas com as outras, deve estar sempre em sintonia não só com as demandas da sociedade, mas com a sua realidade imediata, com sua cultura, os costumes da população, os modos de pensar, agir e interpretar o mundo do povo para o qual se cria as leis. Como um jogador de xadrez que não consegue prever 3 ou 4 jogadas à frente, fazendo movimentos oportunistas e impensados que, a longo prazo, terão consequências indesejáveis, grande parte de nossos congressistas parecem se pautar pelos noticiários diários. A cada nova notícia que causa comoção e mobiliza a opinião pública, centenas de legisladores federais, estaduais e municipais se prontificam a propor projetos relacionados ao assunto, esperando alguns minutos de evidência e popularidade efêmera.

Na questão do desarmamento, como sempre reiteramos, os anseios sociais foram mensurados de maneira clara e inequívoca no referendo de 2005. As pessoas votaram a favor do direito de se defender, mas tiveram seus anseios silenciados por um poder público que, em nome de ideias verdadeiramente nobres – um país em que todos se respeitam, em que há civilidade, atenção aos direitos fundamentais e garantia das liberdades individuais sem necessidade de coerção – ignorou a soberania popular. O resultado está aí. Vivemos em um país onde a violência é endêmica, o banditismo é glamourizado pelos jovens e adolescentes e os noticiários bombardeiam os cidadãos com cenas cotidianas de barbárie. Isso porque, no Brasil, não existe coerência entre a nossa realidade e a maior parte das leis e demais normas que buscam dar conta dessa realidade.

O papel aceita tudo. Você pode escrever por lá, no Congresso, e pedir para o presidente sancionar “no Brasil está proibida a injustiça social, a violência e o preconceito. Todos deverão ser bem-educados, instruídos e terão um atendimento humanitário e respeitoso ao procurar o sistema de saúde. Todos terão trabalho, bons ganhos mensais e se tratarão de forma fraternal. Todos os dias teremos uma chuva torrencial que, logo depois, se abrirá para um belo e ensolarado dia com clima ameno e agradável, que arrancará sorrisos dos rostos dos brasileiros enquanto todos se dão as mãos”. Nossa Constituição é, basicamente, isso. Dimensiona de maneira utópica um país perfeito para se viver, como se fosse a redação de uma criança em processo de alfabetização com o tema ‘como é o mundo dos seus sonhos?’.

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Quadro ‘Utopia’, do pintor renascentista germânico Lucas Cranach the Elder. Aparentemente, enquanto 50 mil brasileiros são assassinados por ano, outros 250 mil são mortos ou gravemente feridos em acidentes de trânsito e mais de 10 milhões de brasileiros estão desempregados, esse é o Brasil que os nossos legisladores enxergam.

 

A realidade, contudo, é complexa. O mundo não é condescendente com devaneios utópicos. Desejar que todas as pessoas sejam boas e razoáveis, desde que recebam oportunidades e tenham uma educação adequada, é algo louvável, mas infelizmente errôneo. O bicho humano sempre foge às tentativas cartesianas de enquadrá-lo em modelos universalistas e progressistas que buscam explicar tudo. A diversidade humana é muito grande. Pessoas de moral inabalável sempre existirão, com os mais diversos posicionamentos, assim como sempre existirão pessoas com graus diferentes de psicopatia ou, para usar o termo freudiano, de perversão (para nos atermos aos dois extremos). O fato é que a redução da desigualdade social é uma bandeira legítima, mas que por si só não remedia o problema da violência e da criminalidade.

Não defendo, aqui, um pragmatismo extremo que ignora os direitos individuais em nome de ordem e segurança. Ninguém em sã consciência, com o mínimo de estudo e formação ética, será contra o humanismo. Muito pelo contrário. O problema é que a aplicação de um ordenamento jurídico que pintou o Brasil como um paraíso terreno, mas não deu as mínimas condições materiais para que os direitos e garantias declarados no papel se concretizassem, criou distorções que, para serem sanadas, exigem o reconhecimento de alguns pressupostos:

  • Vivemos em um país que utiliza a soberania popular para legitimar seus atos quando lhe é conveniente, mas a ignora quando a vontade do povo é contrária às prioridades da base governista. Estamos, portanto, em uma pseudo-democracia.
  • Os direitos individuais também são interpretados de maneira seletiva. As liberdades de expressão, de opinião, de gênero, de ir e vir e de escolha são todas garantidas. Mas a de escolher ou não se quero uma arma-de-fogo para a minha segurança pessoal, não. O Estado, de antemão, já decidiu por mim.
  • No Brasil, há uma inversão de valores morais que se estende para a esfera financeira. Um adolescente, ao contrastar o nível de vida de seus professores, que tanto estudaram para especializarem-se em uma área, com o nível de vida do chefe do tráfico de seu bairro, que optou pelo banditismo, chegarão à conclusão que o traficante venceu na vida, enquanto os professores não. Criamos uma cultura em que o banditismo causa fascínio, enquanto o estudo e empenho são desabonados.
  • O Estado pressupõe que seus cidadãos são imbecis e bárbaros. De antemão, passando por cima do princípio da presunção de inocência e do direito de escolha, nosso poder público atesta que, ao dar o direito ao cidadão sem pendências criminais de utilizar uma arma para auto-defesa, criará um faroeste. Temos um Brasil que acredita que, ao votar em um candidato a cargo político, o cidadão é instruído, mas ao escolher a forma mais adequada de defender a sua vida e de sua família, não.

 

Streaming 10 de Maio de 2016

Bate papo ao vivo no YouTUBE ocorreu com Lucas Silveira no dia 10 de maio de 2016, às 16h. Confiram e participem dos próximos!

O que o Instituto DEFESA fez em 2015?

Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA

Lucas Silveira é presidente do Instituto DEFESA

O Instituto DEFESA trabalha ininterruptamente para reverter o cenário atual no que tange às armas de fogo.

São tantas ações e com tanta frequência que, por vezes, esquecemos de muitas delas.

Este texto é para lembrar de algumas dessas medidas que aconteceram em 2015. Vamos ver?

  • Começamos o ano com a entrada gratuita na Shot Show 2015 – a maior feira de armas do mundo – para nossos associados.
  • Fizemos uma enorme recepção para os novos parlamentares, apresentando nossas propostas e alertando sobre a necessidade de se revogar o estatuto do desarmamento (veja aqui).
  • Fizemos parceria com clubes e treinamentos para oferecer descontos para nossos associados
  • Convidamos nosso amigo Batata para iniciar nossa coluna de sobrevivencialismo, que tem sido um sucesso, aqui no portal. Os textos ensinam você habilidades fundamentais para a sobrevivência em casos extremos.
  • Incentivamos a prática do tiro, inclusive mediante a divulgação de um manual gratuito para a emissão do CR. Infelizmente as regras mudaram no meio do caminho e o sistema virtual foi desativado, mas vamos fazer um novo material em 2016.
  • Estivemos várias vezes no Congresso Nacional defendendo a revogação do Estatuto do Desarmamento. (veja um exemplo)
  • Estivemos em várias reuniões com o Exército Brasileiro a fim de flexibilizar as normas para CACs (veja um exemplo | e mais outro).
  • Apoiamos a Frente Parlamentar pela Legítima Defesa. Aliás, esse logo deles não te lembra alguma coisa? Confira.
  • Denunciamos, no Comando Logístico, a inadequação das normas emitidas por eles ao interesse público. Lembre como foi.
  • Noticiamos, passo a passo a tramitação do PL 3.722/12.
  • Denunciamos a carga tributária confiscatória sobre armas de fogo e munições. Mas essa história ainda vai continuar em 2016, aguardem…
  • Em todo o Brasil, nossos membros participaram das manifestações contra o governo petista. Veja algumas fotos.
  • Denunciamos uma barreira imoral às importações, imposta pelo Comando Logístico. (Essa história continuará em 2016)
  • Publicamos dezenas de casos de reações bem sucedidas.
  • Publicamos dezenas de textos sobre tiro, armas e liberdade.
  • Veiculamos centenas de imagens de ativismo pró-armas nas redes sociais e fora delas.
  • Acompanhamos, trabalhamos e apresentamos a comissão especial destinada a tratar do PL 3.722/12 na CÂmara dos Deputados (confira um dos textos relacionados).
  • Lembra-se do PLS 159? Não? Nós lembramos e trabalhamos nele.
  • Sorteamos brindes.
  • Publicamos vídeos inéditos sobre armas no Brasil, na nossa temporada 2015. Reveja-os. Ah, e em 2016 vai ser muito melhor.
  • Palestramos na Câmara dos Deputados, defendendo a liberdade de acesso Às armas.
  • Distribuímos e vendemos camisetas, adesivos e panfletosque reforçam o ativismo pró-armas no Brasil.
  • Pela segunda vez, levamos 20 mil votos ao Senado, exigindo a revogação do Estatuto do Desarmamento.
  • Colocamos mais uma vez faixas na Câmara dos Deputados, como fizemos em 2014.
  • Até na Rede Globo fomos parar, defendendo a liberdade de aceso às armas no Programa Profissão Reporter. Quem lembra?
  • Marcamos presença no desfile cívico militar de 7 de setembro em Curitiba. Vamos levar isso também para outras capitais.
  • Em audiências públicas por todo o Brasil, nossos membros estiveram presentes. Veja um exemplo.
  • Trabalhamos também no âmbito estadual, para flexibilizar as normas sobre blindagens e coletes.
  • Publicamos dezenas de dados científicos e estatísticos neste portal e nas redes sociais, levando, gratuitamente, informações de qualidade sobre armas e segurança para o grande público.
  • E até outdoors começamos a distribuir. Você viu?

Nosso trabalho não para por aí. Fizemos muito mais do que foi publicado aqui e o que ainda podemos fazer é inimaginável.

Tudo isso apenas foi possível graças ao nossos associados de carteirinha que financiam nossas atividades. Se você acha nosso trabalho importante, não deixe de se tornar um. Saiba como.

Próximos eventos
  1. Curso de Estudos de Política e Estratégia – CEPE – Paraná

    março 13 @ 8:00 - julho 31 @ 17:00
  2. DECAF – Defesa contra ameaça de armas de fogo

    março 25 @ 8:00 - 17:00
  3. Kalis Ilustrissimo no Brasil!

    setembro 16 @ 8:00 - setembro 17 @ 17:00