Breve história do desarmamento, parte 5: controle de armas na Alemanha Nazista

giaconi-smallLuiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

Pretendemos recontar ações de desarmamento através da história nessa série de textos. Os motivos que levaram determinados povos a fazer essa escolha e mostrar suas consequências, muitas vezes inesperadas e desastrosas. Desarmamento não é uma iniciativa nova, e os casos do passado servem, muitas vezes, como lição para o presente e para o futuro.

 hitler desarmamento 2

O caso das armas na Alemanha nazista é extremamente interessante, e, por muitas vezes, foi interpretado e utilizado de maneira equivocada. Adolf Hitler é frequentemente colocado na galeria dos tiranos genocidas que confiscaram e proibiram que seu povo tivesse acesso à armas, como Stalin, Lênin, Fidel Castro, Mao Tse-tung, a família Kim da Coréia do Norte e vários outros. Mas isso não é completamente verdade. O caso nazista alemão é um pouco mais complexo do que os similares comunistas. Em parte devido à ideologia.

Muitas das leis alemãs sobre controle de armas de fogo foram herdadas pelos nazistas, e não impostas por eles. Leis essas, que criadas numa democracia, tinham, em teoria, as melhores intenções. Mas acabaram servindo para facilitar o serviço de um futuro regime autoritário e homicida. E contribuíram para facilitar uma das maiores catástrofes da história da humanidade: o holocausto.

CENTURY COLLECTION HITLER

As boas intenções de uma democracia…

O cenário alemão no período entre guerras era bem complexo. Derrotados na Primeira Guerra Mundial, e humilhados pelas duras cláusulas do Tratado de Versalhes, a situação política, econômica e social do país se deteriorara gravemente. Além de perder parte de seu território, os alemães ainda tinham que pagar pesadas reparações financeiras aos vencedores do conflito, especialmente Inglaterra, França e Estados Unidos, e de praticamente ser a única nação responsabilizada pelo conflito. Parte da população via a rendição de 1918 como uma traição das classes políticas ao país, já que quando o armistício foi pedido, nenhum soldado estrangeiro havia colocado os pés em território alemão. Sem contar que no front oriental, os exércitos do kaiser Guilherme II haviam derrotado o então Império Russo, impondo o Tratado de Brest-Litovsk aos comunistas russos comandados por Lênin.

A desconfiança no sistema democrático, aliado ao caos econômico provocado por uma das maiores hiperinflações da história, fermentaram movimentos extremistas revolucionários, como comunistas e nazistas, que pretendiam acabar com a então ordem democrática e liberal vigente, e implementar regimes autoritários. Foram várias as tentativas de tomada de poder por ambas as partes. E muitos confrontos armados entre os seguidores das duas tendências.

Para tentar diminuir o clima belicoso, em 1919, o governo da então República de Weimar aprovou a primeira lei nacional para o controle de armas de fogo, ordenando a entrega de todas as armas ao governo. Quem não obedecesse estava sujeito a uma pena de até cinco anos de prisão e a uma multa de cem mil marcos. Em 1928, a coalizão de sociais democratas, centristas e conservadores, que ganhou as eleições do mesmo ano, estabeleceu uma lei mais completa sobre o tema.

A nova legislação acabava com a proibição total da lei anterior, mas requeria permissão tanto para comprar, quanto para portar uma arma de fogo (no caso, pistolas e revólveres de baixo calibre). Lojas de armas deveriam manter registros dos compradores, além de obter licenças para funcionar. Armas mais antigas, que não possuíssem numeração de série deveriam ser devolvidas aos fabricantes para que pudessem ser numeradas, e então devolvidas aos proprietários. A permissão para a compra de uma arma só era concedida a pessoas de “reputação ilibada”. E o direito ao porte era apenas concedido em casos raros, quando o comprador conseguia comprovar necessidade da mesma. Mais ou menos como o que acontece no Brasil dos dias de hoje. As regras eram tão duras que menos de 0,5% dos compradores conseguiam o direito ao porte de armas.

Já em 1931, com o agravamento dos confrontos entre nazistas e comunistas, e o acirramento das animosidades entre ambos, o governo endureceu ainda mais a lei. O porte de facas e armas brancas também foi proibido, sendo permitido apenas para quem tivesse porte de arma de fogo segundo a lei de 1928. Agora além do porte, o ato de comprar de uma arma de fogo estava sujeito ao comprador ter que provar “verdadeira necessidade em possuir uma arma”. Qualquer semelhança com o nosso caso é mera coincidência.

… podem resultar em mais poder para uma ditadura.

No ano de 1933, quando os nazistas assumiram o poder, não se incomodaram em mexer na lei contra armas, já que ela era suficientemente dura para aquele primeiro momento. A única emenda na lei antiga foi a proibição da importação de revólveres e pistolas. Partidários do antigo regime democrático, especialmente os sociais democratas e conservadores que não comungavam com as intenções dos nazistas logo foram colocados na lista dos subversivos, ao lado dos militantes comunistas. A maioria teve as casas e propriedades revistadas e as armas confiscadas. Os mais incômodos sofriam perseguição política, e, nos casos mais extremos, eram mandados a Dachau, o primeiro de uma série de campos de confinamento, trabalho e posteriormente extermínio.

dachau holocausto

Com boa parte dos inimigos internos sob controle, em 1938, a “Lei Nazista sobre as Armas” (Nazi Weapon Law), flexibilizava  em alguns pontos a antiga lei alemã sobre o tema. Apenas a compra de revólveres e pistolas requeria permissão, enquanto rifles de caça, espingardas e munições não precisavam mais de autorização policial. A idade mínima permitida para a compra de armas caiu: de 21 para 18 anos. A nova lei também facilitou a posse de armas. Funcionários de ferrovias, caçadores amadores e profissionais, praticantes de tiro esportivo, trabalhadores do ramo de segurança particular, empresários, comerciantes e membros do partido Nazista agora tinham mais facilidades para comprar e portar armas de fogo. O período do porte de armas também foi estendido. Passou a durar três anos, ao invés de apenas um.

Mas o “pacote de bondades” dos nazistas não valia para uma parcela importante da sociedade: os judeus. Ao mesmo tempo em que abrandavam as leis para os alemães “puros”, os nazistas lançaram também a “Regulação Contra a Posse de Armas por Judeus” (Regulations againts Jews’ possession of weapons). Assinada no dia 11 de novembro de 1938, essa nova lei previa que judeus estavam proibidos de possuir, portar ou comprar armas de fogo, munições e armas brancas; armas encontradas com judeus seriam confiscadas e eles não seriam ressarcidos; quem violasse a lei estaria sujeito à multa e até cinco anos de prisão.

kristallnacht

A data da entrada em vigor da nova legislação não poderia ter sido mais propícia para a tragédia. Entre os dias 9 e 10 de novembro de 1938, houve na Alemanha o que ficou conhecido como Noite dos Cristais (Kristallnacht), devido às vidraças das lojas, oficinas, escolas, casas, sinagogas e empresas de propriedade de judeus, que foram quebradas e destruídas, numa série de ataques coordenados entre as milícias nazistas (SA) e populares alemães contra judeus. Cerca de 90 judeus foram mortos nos ataques e perto de 30 mil foram presos e enviados para campos de concentração. O registro de armas, de 1928 só facilitou o trabalho das tropas da SS. Com os nomes dos judeus que eram proprietários de armas de fogo em mãos, bastava aparecer na casa do indivíduo e requisitar a entrega da arma. Em alguns casos, não só a arma era levada pelos nazistas. O proprietário ia junto. Para nunca mais ser encontrado.

Segundo o JPFO (Jews for the Preservation of Firearms Ownership), organização judaica defensora da posse de armas, a medida contra a compra e posse de armas por judeus foi uma das primeiras e mais importantes iniciativas dos nazistas com relação à “questão judaica”. Iniciativas essas que levariam ao posterior holocausto de mais de 6 milhões de judeus europeus nos anos seguintes.

A diferença entre nazistas e comunistas no tema armas

Com o inicio da Segunda Guerra e as subsequentes conquistas e a expansão do território alemão, a lei sobre armas foi colocada em prática nos territórios ocupados. Franceses, belgas, holandeses, tchecos, noruegueses, dinamarqueses, gregos, iugoslavos e poloneses tiveram suas armas e seu direito ao porte confiscados, ao contrário do alemão comum. O historiador Bernard Harcourt aponta essa característica como marcante na diferença entre nazistas e comunistas.

Os comunistas viam todos como inimigos em potencial, numa eterna luta de classes misturada à paranoia revolucionária e inimigos imaginários até debaixo da cama. Portanto, o desarmamento deveria ser amplo, geral e irrestrito, como demonstrado nos textos anteriores sobre o tema, em que tratamos da situação da antiga União Soviética, da China, do leste europeu e de Cuba. Já os nazistas viam nos judeus a ameaça a ser combatida e o mal a ser extirpado da face da terra, enquanto os povos conquistados eram vistos com desconfiança. Por isso, o cidadão alemão comum tinha razoável liberdade para compra e posse de armas de fogo, comparando-se com outros povos que viveram sobre um regime autoritário.

dr. goebbels

No final da guerra, com a situação se deteriorando rapidamente, após as derrotas catastróficas em Stalingrado, Kursk e na grande ofensiva soviética de 1944, civis alemães foram estimulados a pegar em armas e combater, especialmente os invasores russos na batalha de Berlim. Organizadas em outubro de 1944, e tendo o então ministro da propaganda e ardoroso defensor da “Guerra Total”, Joseph Goebbels, como seu comandante, as Volksturms (milícias populares), deveriam ajudar o que restava do exército alemão a conter o avanço vermelho. Armados com o que tivessem, desde armas civis até o que sobrara do armamento militar, essas tropas populares não foram páreo para as tropas soviéticas, calejadas após quatro anos de conflitos e em número muito maior. Tanto Goebbels quanto Hitler se suicidaram a tiros, no bunker de Berlim, entre 30 de abril e 1° de maio de 1945.

Volkssturm volkssturm2

Situação atual

Após 1945, na antiga Alemanha Ocidental, as leis restringindo armas de fogo eram bastante rígidas. Num primeiro momento, nem policiais eram autorizados a andar armados. A venda de armas aos civis só foi liberada após 1956, com regras bastante semelhantes à antiga lei de 1928. Nos anos 70, com a ameaça e os ataques terroristas praticados pelos comunistas do Grupo Baader-Meinhof, a lei foi revista e ampliada ainda mais.

Em 2002, após uma série de ataques com armas de fogo a escolas, avaliações psicológicas tornaram-se obrigatórias para quem pretende possuir uma arma de fogo, além de aumentar para 25 anos a idade mínima para a compra de uma arma. Emendas em 2008 e 2009 proibiram armas de pressão e tasers, além de estabelecer vistorias frequentes nas residências dos proprietários de armas de fogo. Militares e policiais tem o direito de andar armados, mas a liberação de armas e munição é severamente controlada em ambos os casos.

Para os civis, existe um sistema de licenças, que varia conforme a necessidade, o interesse e a capacidade do individuo, baseado em diversas cores. Basicamente aqueles que estão no nível verde podem ter até duas armas, sendo o mais fácil de conseguir. No nível amarelo, até cinco armas de fogo. O nível vermelho é para colecionadores registrados e aprovados. Quem já foi condenado por algum crime, possui histórico de doenças mentais, vício em drogas, álcool ou histórico de comportamento agressivo é automaticamente impedido de obter uma licença para comprar ou portar armas de fogo.


Publicado em História

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20 comentários sobre “Breve história do desarmamento, parte 5: controle de armas na Alemanha Nazista
  1. Matheus disse:

    Matéria errada e muito subjetiva. Uma das coisas que os nazistas fizeram foi acabar com as leis restritivas de porte de armas de Weimar. Porte de armas era até incentivado. Claro, depois judeus não puderam portar armas, mas isso foi feito como um simbolo de que eles não eram cidadãos. É indiferente para o poder do Estado o cidadão estar ou não armado, rebeliões acontecem por meio de política. As armas aparecem sempre se essa condição existir. Aliais, seria um sonho nazista os judeus resistirem armados. Imaginem que na Noite dos Cristais (ela própria iniciada porque um judeu matou um alemão em outro país) um judeu chega e metralha uns alemães que estão vandalizando sua propriedade e ameaçando sua família.

    Na Rússia czarista não tinha o menor, mas o menor controle de armas para ninguém. Todo o camponês da Rússia tinha uma arma. Você acha que os agentes soviéticos davam uma foda para que o camponês tinha uma arma ao avisar que sua terra seria coletivizada.

    Por que um regime militar seria mais proibitivo no porte de armas? Isso não foi verdade nem na nossa revolução de 64.

    • Luiz Giaconi disse:

      Cara, se vai dar ctrl c + ctrl v no comentário que fez no face, que mudasse algumas coisas… Segue a mesma resposta para a mesma crítica equivocada.

      Errada e subjetiva onde, meu caro? É afirmado na matéria que os nazistas afrouxaram as leis anteriores. Tem um parágrafo inteiro falando disso. Com a exceção no caso dos judeus. Só prestar atenção. Logo no no começo do texto eu afirmo que colocar Hitler junto com tiranos desarmamentistas não é inteiramente correto. Para os nazistas, os judeus não portarem armas estava longe de ser um símbolo. Era uma necessidade prática para facilitar o serviço e levar adiante os planos de subjugação, expulsão e posterior extermínio. Afirmação sua de que seria um sonho a resistência judaica na noite dos cristais passa longe da verdade, aliás, não há indícios disso em lugar algum. Se você me mostrar, ficaria feliz em corrigir. Aliás, quando os judeus resistiram (Levante do Gueto de Varsóvia), se tornou um grande pesadelo para os alemães. Se quiser fontes que demonstrem o que escrevi, mostro algumas. Gostaria de ver as suas.

      Sobre controle de armas na antiga URSS, basta ler os textos anteriores. Tem um inteirinho sobre o assunto. Só uma dica: os comunistas davam uma baita de uma foda pelas armas dos camponeses. O motivo está no texto, junto aos motivo de eles não terem conseguido todas.

      Já no nosso caso, isso só mostra que o nosso regime militar esteve longe de ser o monstro que certas pessoas pintam, afinal, donos de armas praticamente não foram incomodados…

      • Celio Guimarães de Carvalho disse:

        Eu concordo plenamente , eu vivi no regime militar e sou muito agradecido a eles . todos podiam ter sua arma , eles não tomaram nada de ninguem a força , eles castigavam so vagabundos , eles mantinham a casa em ordem , não existia tanta festa do diabo como existe hoje , não tinha tanta bandalheira que existe hoje . depois que João Figueiredo saiu , nosso pais virou uma lama suja de safados comando e roubando da nação .

        • cascao disse:

          Concordo contigo, Celio…. vivi minha adolecencia no periodo da ditadura e a UNICA coisa q tenho a reclamar é que nao podiamos ficar conversando na esquina após as 22hs, imagina, uma turma de moleques de 12 anos, ja hj…. neguin dá um piteco (do job dele) sobre o que fazer sobre o seu dindin do Santander e leva um pé na bunda, pqp

        • ALDO MEDEIROS disse:

          VERDADE! VERDADE !VERDADE! E SE OS MILITARES MATARAM AQUELES DESORDEIROS DAS GUERRILHAS FOI EM DEFESA DO PAIS, INFELIZMENTE, INFELIZMENTE OS MILITARES NÃO FIZERAM O SERVIÇO DELES DIREITO E DEIXARAM MUITOS VIVOS E HOJE NÓS TEMOS O PT POR CAUSA DISSO, DEVIAM TER MATADO O JOSÉ GENUINO, O JOSÉ DIRCEU , A SAPATÃO E MUITOS OUTROS QUE ESCAPARAM E HOJE SÃO ELEITOS POR OUTROS DESORDEIROS, COMO ELES, A CARGOS POLÍTICO. MINHA REVERÊNCIA ETERNA AO MAJOR SEBASTIÃO CURIÓ, QUE SABIA COMO NINGUÉM O QUE FAZER COM GUERRILHEIRO. PARA MIN , UM HEROI AQUI NO PARÁ,

      • Rodrigo Alves Rodrigues disse:

        Breve história do desarmamento, parte 6: controle de armas no Brasil, cade?

      • Massimo Tagliavini disse:

        Nada errado.
        Apenas muito, mas muito, mal apresentado muitos não leem com atenção a matéria inteira. A “Chamada” é claramente indicativa de que os nazistas promoveram o desarmamento.
        Honestidade intelectual… SE os nazis não proibiram as armas PORQUE falar deles numa matéria que trata “dos que promoveram o controle de armas”?

        • André disse:

          Massimo, os nazistas promoveram o controle de armas para grupos específicos (os judeus). Leia novamente o texto.

          Portanto, sim, os nazistas promoveram o controle de armas.

          • André disse:

            Além dos povos de outras nacionalidades em territórios ocupado pelos alemães.

          • Massimo Tagliavini disse:

            Controle de armas para judeus, alguns estrangeiros, ciganos, etc. Que eram considerados inimigos do estado.
            Controle sobre o cidadão alemão, nunca. armas eram até incentivadas.
            Portanto nada de jogos de palavras. Promoveram sim! Proibiram o Fritz de portar armas, portanto, proibiram sim senhor!
            NO GERAL armas eram permitidas e até incentivadas. A não ser que as Lugers e Mannlichers de família tivessem sido todas compradas no Paraguai.
            E tem a papelada! O porte! tá tudo em ordem. mais uma meia dúzia de licenças de caça.
            Enquanto eu leio novamente o texto, dê uma boa lida na história do período.

  2. Nelson Martins de Assis Brasil disse:

    Caro Luiz Giaconi,
    apesar de estudar a disseminação de armas pela população (honesta)desde 1976, não conhecia os detalhes das leis nazistas e czaristas. No entanto, me sinto tentado a depreender da sua exposição que você parece pensar como eu: população armada é orgulhosa e amante da liberdade e da democracia. Dos países que até agora soube que a adotam (USA, Israel, Suíça e Finlândia),todos, pelo menos desde a adoção da medida, não tiveram ditaduras até agora. Nos USA a posse de armas é quase livre(as restrições são mínimas) e nos demais é obrigatória, com armamento distribuído pelo governo, e livre comércio de armas. Todos participarão da segurança nacional em caso de necessidade e todos tem meios poderosos de fazerem a auto-defesa quando a polícia não puder estar presente na hora exata.Isto em linhas gerais. Quanto ao sujeito acima que criticou você fazendo uso de palavrão, gostaria que me indicasse qual é o país deste mundo que tem polícia onipresente. No entanto, me inclino a concordar com ele quando dá a entender que o regime de 64 não se compara com o da Alemanha nazista nem o da Rússia de Stalin. Tentar uma tal equiparação é devaneio de alguém fora da realidade, seja por ignorância ou debilidade de espírito. No entanto, e apesar de oficial da reserva o Exército hoje com 64 anos, não gosto do regime de 64. Mas isto por motivos que nada tem a ver com política e cujo teor a maior parte da população nem sequer suspeita – e que não vou perder tempo em detalhar aqui.
    Em uma exposição brevíssima do que penso informo que digo sempre a todos com quem converso que, para a implantação e manutenção de ditaduras, população desarmada – ou como em um bom número de casos, bem inferiormente armada com relação ao estado – é condição necessária, mas não suficiente. A Inglaterra, por exemplo, tem população quase desarmada e vive uma democracia – no meu entender sempre em perigo. Os ingleses(com longo histórico de despotismo)não terão defesa contra uma eventual tentativa ditatorial.
    Mas não vou me alongar muito para não cansá-lo. Termino dizendo que no Brasil as coisas estão invertidas. As pessoas de bem estão quase desarmadas e os bandidos poderosamente armados. Claro, em outros países também, mas aqui me ocupo do Brasil.Isto sem falar que o estado brasileiro é notoriamente incapaz de prover a segurança das pessoas de bem e quer desarmá-las ainda mais. Caso se interesse em continuar este diálogo é só informar. Cumprimentos do Nelson.

  3. Pedro Soares disse:

    Excelente. Parabéns !

  4. Carlos Elmano de Alencar e Silva disse:

    Grande trabalho, Giaconi. Parabéns!

    Você encerra a série no 5o., ou haverá continuidade?

    Abraço.

  5. Rodrigo Alves Rodrigues disse:

    Breve história do desarmamento, parte 6: controle de armas no Brasil, cade?

  6. Celso Nabeto Júnior disse:

    Sr Luiz Giaconi, lhe convido a vir a minha casa, para discutirmos meus poucos anos de revisionismo histórico de ambos os lados, uma troca de informações o Sr insiste muito nisso, tenho algumas informações que podem ser vistas aqui sobre isto e relatos de civis cheios de armas, inclusive um amigo meu que já está partindo, de São Vicente/SP que não concorda totalmente com seus argumentos neste tópico.

    Tenha um bom dia!

  7. Caledonian disse:

    É um grande erro considerar que a Alemanha nazista retirou as armas dos seus cidadãos, só quem não conhece a história para dizer isso. Pelo contrário, em relação à República de Weimar, que existiu antes dos nazistas assumirem, estes até afrouxaram as leis anti-armas que já existiam na década de 1920.
    Se querem dar credibilidade a essa matéria aconselho citar os países comunistas, esses sim restringiram as armas aos seus cidadãos.

  8. Zózimo disse:

    A série de textos é deveras interessante. No entanto, gostaria de saber em quais obras e autores você conseguiu as informações compiladas, pois pretendo utilizá-las na minha monografia e preciso citar a bibliografia.

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