Breve história do desarmamento, parte 2: controle de armas no mundo comunista – A União Soviética

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Luiz Giaconi é empresário, escritor e jornalista formado pela faculdade Cásper Líbero; Pós-Graduado em Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

Através dessa série de textos pretendo recontar ações de desarmamento através da história, os motivos que levaram determinados povos a fazer essa escolha e mostrar suas consequências, muitas vezes inesperadas e desastrosas. Desarmamento não é uma iniciativa nova, e os casos do passado servem, muitas vezes, como lição para o presente e para o futuro.

Desarmamento no mundo comunista: mitos e verdades

Provavelmente toda pessoa favorável ao direito à posse e ao porte de armas de fogo já utilizou como argumento contrário ao desarmamento o fato de que nos países que adotaram governos comunistas ou socialistas, o desarmamento foi amplo, geral e praticamente irrestrito. Tanto para manter o povo sob controle, quanto para ter maior facilidade para eliminar as parcelas indesejáveis da população e enfraquecer toda e qualquer dissidência dentro da sociedade.

De fato, leis extremamente duras sobre o assunto eram comuns nesses países, mas, nem tudo que se costuma dizer sobre o controle de armas é completamente verdade. E controle total sobre armas de fogo é algo praticamente impossível de se conseguir. A realidade é muitas vezes mais engenhosa do que a cabeça de um burocrata em Moscou, Pequim, Havana ou Pyongyang.

A corte do czar vermelho e suas paranoias

Na época da segunda Revolução Russa, de outubro-novembro de 1917, os bolcheviques eram minoritários, mesmo dentro do movimento revolucionário socialista, que já era minoria comparado com a população em geral. Com a vitória dos partidários de Lênin, era extremamente necessário que pessoas que pudessem ser hostis ao movimento comunista, não possuíssem os meios para uma rebelião armada.

revolução russa

A primeira lei sobre o controle de armas data de abril de 1918, obrigando todos os proprietários a registrar suas armas. Era uma época em que as forças soviéticas lutavam uma sangrenta guerra civil, que duraria até 1922, contra forças camponesas anti-comunistas, antigos defensores do regime czarista, minorias nacionais que buscavam independência do antigo Império Russo (ucranianos, poloneses, bálticos e vários outros povos), e contingentes militares ingleses, americanos, tchecos e japoneses.

Um atentado mal sucedido contra Lênin, em agosto de 1918, foi o pretexto para a paranoia vermelha disparar. O Conselho Popular do Comissariado – uma espécie de órgão legislativo dos comunistas – ordenou que todas as pistolas, revólveres, rifles e espadas em poder da população fossem entregues ao governo. A pena para quem violasse a lei era de seis meses na prisão, mesmo se não houvesse crime, ou intenção de cometer um. Como numa sociedade comunista algumas pessoas são menos iguais do que outras, membros do Partido Comunista puderam manter as suas armas de fogo. Stalin inclusive tinha uma pistola, que teria sido utilizada pela sua segunda esposa Nádia Aliluyeva, para cometer suicídio, em 1932. Com a vitória vermelha na Guerra Civil (1922), as leis banindo armas foram consolidadas. Quem fosse pego com uma, poderia ser penalizado com trabalhos forçados, além de multa.

stalin desarmamento

Após o assassinato público de Sergei Kirov, líder do Partido Comunista de Leningrado (atual São Petersburgo), em 1934, a paranoia atingiu enormes proporções. A lei tornou ilegal o porte até de facas, abaixando a maioridade penal para doze anos, para todas as penas, inclusive a pena de morte. Tudo isso apesar de Kirov ter sido assassinado com um tiro no pescoço e do claro envolvimento de membros do NKVD (o antigo KGB) no crime.

Fora das grandes cidades, a situação era um pouco diferente. Em um país com dimensões continentais, como a antiga URSS, boa parte da população vivia no campo, onde a caça era complemento da alimentação. E rifles eram amplamente utilizados nisso, além de servir para afugentar predadores, como ursos e lobos. Mesmo com todas essas severas regulamentações, parte dos camponeses conseguiu manter suas armas por um bom tempo. Fiscais do governo constantemente faziam vista grossa para a situação no campo, especialmente nas regiões fronteiriças mais afastadas do poder central.

Outro fator a atrapalhar os planos de desarmamento total da população foi a Segunda Guerra Mundial. Para derrotar as forças nazistas, Stalin construiu a maior força militar da história da humanidade. Estima-se que em 1945, o exército vermelho possuía perto de dez milhões de homens. Mesmo após a desmilitarização, parte dos antigos soldados voltou para casa com suas armas, especialmente os fuzis Mosin-Nagant e pistolas. Outra parte das armas foi mantida em depósitos, vendidas ou fornecidas para conflitos de todo planeta. Com a morte de Stalin, em 1953, algumas leis se afrouxaram. A corrupção endêmica de um estado autoritário e com um setor público gigantesco, também servia para ajudar quem quisesse possuir uma arma.

mosin nagant

É inegável que as amplas restrições sobre armas facilitaram e muito as campanhas de perseguição, coletivizações forçadas de fazendas e propriedades rurais, expurgos de classes e grupos étnicos e extermínio de toda e qualquer dissidência, inclusive dentro do Partido Comunista. Estima-se que mais de vinte milhões de pessoas morreram entre 1922 e 1939, em decorrência da fome, tortura, trabalhos forçados nos gulags e execuções sumárias.

Atualmente, mais de 20 anos após a queda do regime comunista, a lei russa sobre o tema ainda é razoavelmente restritiva. Indivíduos acima de 18 anos podem possuir armas para os propósitos de defesa pessoal, caça e esporte, caso passem por testes médicos e psicológicos. É obrigatório o comparecimento a aulas sobre os dispositivos de segurança das armas, e os compradores devem demonstrar ter local apropriado em suas residências para manter e guardar uma arma. Os registros são feitos nas delegacias locais. A pessoa pode ter até dez armas, sendo permitidas mais apenas em casos de coleções, devidamente registradas. Armas com munição de ampla dispersão, como escopetas, são proibidas, além de armas com capacidade para mais de dez cartuchos.

Como a resistência armada acelerou a queda do Império Soviético

O autor David Kopel tem uma teoria bastante interessante sobre o que ajudou a causar o fim da URSS e do bloco comunista europeu. Para ele, as armas apressaram a sua derrocada final. Com exceção da Romênia, onde o então líder Nicolai Ceaucescu foi julgado e fuzilado no ato, a queda dos regimes dos outros países integrantes do Pacto de Varsóvia foi relativamente pacífica, sem derramamento de sangue. Então como as armas tiveram responsabilidade nisso?

A resposta está no Afeganistão. Em dezembro de 1979, a liderança soviética ordenou uma maciça invasão no pequeno país ao sul, para apoiar um governo de tendências socialistas, que corria o risco de ser derrubado pelas guerrilhas islâmicas (os mujahideens). Essa intervenção custaria muito caro, nos sentidos econômicos, materiais e humanos para os soviéticos. Além de ser um desastre sobre o ponto de vista diplomático. Seria o Vietnã dos russos, aquela parte que o seu professor de história do ensino médio, extremamente engajado, não gosta de contar.

Rapidamente, o exército vermelho tomou conta das principais cidades e controle do governo, colocando um fantoche pró-socialista na presidência. Vitória garantida. Em questão de semanas, a República Socialista do Afeganistão se tornaria a décima sexta república incorporada à União Soviética. Os russos só esqueceram de combinar isso com os afegãos.

Da mesma maneira que os suíços, os afegãos são um povo montanhoso e orgulhoso da sua independência, que manteve sua liberdade através dos séculos graças as mais diversas armas que puderam utilizar contra invasores estrangeiros. A cultura das armas é extremamente forte no Afeganistão, onde crianças são ensinadas a atirar a partir dos seis anos de idade. Utilizando ferramentas caseiras e rudimentares, armeiros afegãos logo eram capazes de copiar os eficientes Kalashnikov dos soviéticos. Na fronteira sul, os paquistaneses descobriram um mercado lucrativo vendendo armas aos rebeldes. Sem contar a ajuda material dos americanos, a partir de 1986.

Os soviéticos usaram quase tudo que tinham disponível: bombardeios estratégicos, armas químicas, mísseis teleguiados, destruição das plantações. Mesmo assim, os ‘primitivos’ afegãos continuaram lutando. Com o fornecimento de mísseis antiaéreos por parte dos americanos para os mujahideens, a situação que já era ruim para os soviéticos piorou de vez. A retirada humilhante, consumada em 1989, era inevitável.

Ao mesmo tempo em que se afundava no Afeganistão, surgia na Polônia comunista, o sindicato independente Solidariedade. Lech Walesa, o seu líder, credita parte do sucesso aos guerrilheiros afegãos, que mantiveram os soviéticos ocupados. Presos em uma guerra interminável na fronteira sul, o exército vermelho relutou em invadir seu satélite do oeste e esmagar o movimento dissidente, como havia feito na Alemanha Oriental, em 1953, na Hungria, em 1956 e na Tchecoslováquia, em 1968.

Nesses três casos citados de invasões bem sucedidas por parte da URSS, as populações não tiveram condições de criar um efetivo movimento de resistência e guerrilha pela falta de armas. Após a vitória dos aliados no teatro europeu da Segunda Guerra, esses territórios caíram na esfera de influência dos soviéticos. E uma das primeiras medidas dos governantes comunistas foi banir armas na mão do povo, em todos os países atrás da cortina de ferro. Se alemães orientais, húngaros e tchecos não estivessem completamente desarmados, talvez a queda do Império vermelho tivesse acontecido bem antes.

O fracasso econômico da experiência socialista, e o clima geral de desencantamento das populações com o comunismo, fez com que um a um, todos os regimes do Pacto de Varsóvia caíssem. Tudo isso poderia ter demorado muito mais, não fosse a resistência criada por um punhado de afegãos armados.


Publicado em História

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20 comentários sobre “Breve história do desarmamento, parte 2: controle de armas no mundo comunista – A União Soviética
  1. adilson cezar monteiro disse:

    O desarmamento só produziu mais crimes e assaltos, pois só desarmou as pessoas de bem, comerciantes e que ficaram mais expostos aos bandidos e assaltantes\que armados com uma simples faca ou estilete rende a quem trabalha e paga seus impostos.

    • ALEXANDRE FONSECA MAIA disse:

      NÃO AO DESARMAMENTISMO!

      LEIAM O LIVRO:

      Marcelo Centenaro: Violência e Armas, de Joyce Lee Malcolm
      MARCELOCENTENARO.BLOGSPOT.COM|POR MARCELO CENTENARO

      sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

      Violência e Armas, de Joyce Lee Malcolm

      Foi lançado recentemente no Brasil, pela Vide Editorial, Violência e Armas: A Experiência Inglesa, da Dra. Joyce Lee Malcolm, com apresentação de Bene Barbosa. No dia do lançamento, Bene deu uma palestra muito interessante. O livro é um estudo bastante abrangente da história da criminalidade e do controle de armas na Inglaterra e no País de Gales, levantando dados desde o século 13 até o final do século 20. A Inglaterra possui registros bem preservados sobre crimes e julgamentos desde a Idade Média. Também possui uma das legislações mais restritivas a armas em países democráticos. Portanto, é um excelente objeto de estudo para quem se interessa pela relação entre a criminalidade e a difusão das armas entre a população civil.

      A Dra. Joyce, americana, professora da Universidade de Harvard, historiadora especializada no Império Britânico e na América Colonial, pesquisou as mudanças na legislação criminal inglesa, incluindo a evolução do conceito de legítima defesa, as normas referentes a armas brancas e de fogo e o custo das armas comparado à renda dos cidadãos comuns.

      No século 13, ainda não havia armas de fogo. A criminalidade era alta, com taxas de homicídio entre 18 e 23 casos anuais por 100.000 habitantes. Esses números provavelmente são subestimados. A legítima defesa era reconhecida pela lei comum (common law). Porém, existia a necessidade de que quem fosse agredido tentasse fugir antes de recorrer à violência para que o caso fosse considerado legítima defesa. Havia algumas exceções. Por exemplo, matar um criminoso em fuga não era considerado homicídio. Não existia polícia. Todos os cidadãos eram obrigados a colaborar para a prevenção dos crimes e a captura dos criminosos.

      No final do século 16, as armas de fogo se tornaram comuns entre os ingleses. As leis criminais foram endurecidas e seu alcance foi ampliado. Por outro lado, mais situações passaram a ser consideradas como legítima defesa. Ao final do século, a taxa de homicídios estava em torno de 10 casos anuais por 100.000 habitantes.

      O século 18 estabeleceu a legislação mais dura da história da Inglaterra. Com a Lei Negra, praticamente qualquer tipo de crime levava à forca. Possuir armas continuou não sendo crime. Em 1800, as taxas de homicídio estavam chegando a 3,5 casos anuais por 100.000 habitantes.

      A Revolução Francesa causou grandes preocupações ao governo inglês. Temia-se tanto uma tentativa de invasão das Ilhas Britânicas pela França como o surgimento de movimentos revolucionários dentro do Reino Unido. Houve iniciativas de coibir a posse de armas que pudessem ser usadas ilegalmente, mas isso não prosperou e as armas continuaram livres. No início do século 19, foi criada a polícia. Ela atuava desarmada, porque os ingleses temiam que ela fosse um instrumento de tirania. Somente os cidadãos podiam estar armados. A Dra. Joyce conta um incidente ocorrido, já no século 20, em 1909, conhecido como Tottenham Outrage, no qual policiais perseguindo assaltantes tomaram emprestadas as armas de quatro civis. Outros cidadãos armados cumpriram seu dever de lutar contra o crime juntando-se à perseguição.

      O século 19 terminou com 1,5 homicídios anuais por 100.000 habitantes.

      No século 20, o governo decidiu trabalhar, de maneira paciente e constante, para desarmar a população. A partir de uma primeira lei praticamente inócua em 1903, foram implantadas outras cada vez mais restritivas em 1920 e 1937, até que, em 1953, as armas foram banidas. Daí em diante, somente os criminosos estão armados. O livro explica bem como isso aconteceu, mas não diz exatamente por quê. Esse processo foi conduzido por sucessivos governos trabalhistas e conservadores. Da mesma maneira, o conceito de legítima defesa foi sendo cada vez mais limitado, até que fosse quase que completamente abolido. São narrados alguns casos assustadores de pessoas condenadas por homicídio por se defenderem de agressões que ameaçaram gravemente a vida delas.

      A criminalidade cresceu de maneira consistente desde que as armas legais começaram a ser reprimidas. A Inglaterra tornou-se um lugar mais violento que os Estados Unidos. O livro termina com uma comparação entre a situação dos dois países. Cita o estudo do economista John Lott sobre as diferentes legislações de armas nos Estados Unidos e seu efeito sobre a criminalidade, concluindo que a liberdade de possuir e portar armas, inclusive escondidas, têm um efeito claro e demonstrável de coibir a criminalidade e a violência.

      Senti falta de mais gráficos, especialmente das taxas de crimes ao longo da história ou, pelo menos, no século XX. O livro é uma fonte preciosa de informações para quem se interessa por combater a criminalidade e pela questão da proibição ou não da posse e do porte de armas. Mostra claramente que as restrições criadas na Inglaterra não tiveram o controle da violência como motivação e foram implementadas de maneira subreptícia, sem discussão com a sociedade e contrariando a tradição, a experiência e a lógica. Seu efeito foi totalmente negativo em todos os índices de violência e criminalidade. Excelente leitura.
      Postado por Marcelo Centenaro às 14:39

  2. EDNARDO QUINTO disse:

    EXCELENTE ARTIGO. NÃO É ATOA QUE OS AMERICANOS ESTÃO SE NEGANDO A REGISTRAR SUAS ARMAS, TUDO COMEÇA PELO REGISTRO, DEPOIS VEM AS RESTRIÇÕES AO PORTE, E DAÍ ! SURGE UM EFEITO DOMINÓ QUE SE ESPALHA COMO UMA EPIDEMIA, E ATINGE A QUASE TODOS, SOMENTE UMA PEQUENA PARCELA FICA IMUNE, SÃO ELES: OS AMIGOS DO REI, CUJO SUA POSIÇÃO PRIVILEGIADA OS COLOCA ACIMA DA LEI DOS HOMENS, AS MILÍCIAS, QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA MANTER O REGIME, E FINALMENTE A CORJA DE CORRUPTOS E GENOCIDAS QUE ESTÃO NO PODER.

    • Rogerio dos Santos disse:

      Pois prestem muita atenção. É exatamente o que esta acontecendo em nosso País. Todos desarmados, Lula e Dilma namorando Cuba e Venezuela entre outros, boatos da possibilidade da contratação de milicias cubanas para cá. Nossas Forças Armadas despreparadas e em alguns casos comprometida com o regime vermelho.. Não nos resta muita coisa não. Não queria dizer isto mas sou obrigado, Temos o exercito de criminosos (PCC, PV etc) são muito bem armados, conhecem o terreno mas lutariam por dinheiro. E, como quem tem o dinheiro são os comunas, estamos fritos.

    • Luiz Giaconi disse:

      Obrigado pelo elogio.

  3. Daniel Ribeiro disse:

    Mais um excelente artigo. Parabéns!

    É impressionante como políticas socialistas e comunistas estão associadas a genocídios. Não dá para entender como alguém consegue apoiar essas políticas ainda hoje, com tantos fatos históricos ai para provar que este caminho só leva a um lugar: a guerra.

    • Luiz Antonio Cerniauskas disse:

      Saudações Daniel.
      Primeiramente, saudemos ao nosso estudioso colega Luiz Giaconi, que nos premia com a sua inteligência e com seu valoroso trabalho.

      Acrescento ao seu comentário, Daniel, o fato de que historicamente todos os povos enfrentam embates e que existe uma permanente alternância de poder. Quanto ao poder instalado, aquele que governa sabe que deve minimizar a resistência de seus potenciais oponentes. Isso ocorre quando o governo vê o próprio povo que governa como inimigo.

      A guerra portanto, é característica da humanidade e todo movimento pacifista pode ser interpretado como minimizador de resistência.

      A história nos ensina que desarmar é sempre para minimizar riscos.

      O verdadeiro e real objeto do desarmamento será sempre o povo, mesmo porque não vemos exércitos serem desarmados, exceto os que perdem a guerra, na rendição.

      Os que se dedicaram como nós a estudar o tema, sabem disto, mas os povos submissos em geral tem que aprender apanhando, seja do poder instalado naquele momento histórico, seja dos terroristas (chamo assim aos criminosos organizados ou não, mas que impõe a sua vontade pela força bruta)

      Uma população desarmada é uma tentação irresistível, seja para uma ameaça externa, seja para a consolidação de um regime autoritário.

      Note que isso é uma análise histórica e que fica a cargo da consciência de cada um a sua aplicação a algum país, cidade, continente, etc…

      Saudações!

      • Daniel Ribeiro disse:

        Luiz, bom dia!

        Os EUA e a Suíça são países extremamente armados, e são democracias muito bem sucedidas. O governo que não confia em seu próprio povo não deve estar no poder. Democracia significa “poder com o povo”, e a democracia só é possível se o povo realmente tiver o poder de, inclusive, destituir o próprio governo caso isso seja necessário.

        • Luiz Giaconi disse:

          Exatamente. Concordo em gênero, número e grau com os comentários de ambos. E obrigado pelos elogios, só me motivam ainda mais a continuar o bom trabalho e a oportunidade que me foi dada de contribuir aqui.

  4. paulo disse:

    tudo o que proíbe meu direito é comunismo e autoritarismos. vamos acabar com essa falta de respeito a vida dos cidadães de todo brasil, pois o governo nos proíbe de se proteger e não oferece segurança eficaz.

  5. MAURO disse:

    É necessário que nos mobilizemos nacionalmente através de um enorme abaixo-assinado que demonstre cabalmente a manifestação inequívoca de uma grande parcela da população brasileira que observa claramente nos dias atuais que foi enganada através de uma propaganda entreguista/suicida de desarmamento através de um plebiscito tendencioso e que as prometidas benesses não deram jamais o ar de sua graça, muito pelo contrário, a violência só aumentou cada vez mais vitimando as indefesas pessoas de bem, que só podem contar com um ineficiente aparato policial. É chegada a hora de agir.

  6. MAURO disse:

    Ótimo! Se conseguimos a adesão de 60 milhões em 2005 o tempo só rema a nossa favor em demonstrar todos os dias os estragos feitos por uma escolha equivocada. É preciso lembrar que apesar da impressionante marca quantitativa que representa 60 milhões de pessoas, nosso país é de dimensões continentais e esse quantitativo, apesar de significativo, infelizmente não chega a 1/3 do total da população brasileira. É mister que se atinja a marca dos 100 milhões, uma vez que a população brasileira já está chegando próximo da casa de duas centenas de milhão de almas, o que já nos forneceria a maioria simples de pouco mais de 50% do total. Seríamos uma voz implacavelmente reconhecida e inevitavelmente ignorada pelas forças entreguistas de nosso país.

    • Antônio Hermenegildo Filhoar disse:

      Um abaix o assinado seria ótimo. Não sou nada mais contem comigo

      • Lucas Silveira disse:

        Bom dia Filhoar,

        Em 2005, já fizemos o nosso “abaixo assinado” com 60 milhões de assinaturas. O que nós precisamos é apenas reagir ao golpe que sofremos, pois o interesse público já é evidente.

        Lute conosco, unidos somos invencíveis.

  7. Marcio disse:

    Aos poucos a verdade vindo à tona.

  8. Filipi Melo disse:

    No caso do Japão e principalmente da Russia atual, o índice de suicídios, é bem alto, muito maior que o de homicídios. Existem várias medidas eficientes para diminuir a taxa de suicídios, controle do álcool, venenos, soníferos. Armas realmente facilitam uma pessoa com predisposição suicida, e muitas vezes quando o suicídio é dificultado ele não ocorre. No Brasil o índice de suicídios não é tão alto, e um proprietário de arma bem treinado diminui muito o risco deste tipo de acidente.

  9. Rodrigo disse:

    Lucas, tudo bem? Você poderia escrever algo sobre a diminuição da maioridade penal, visto que os esquerdistas estão completamente contra prender os “anjinhos” deles?
    Abraço.

  10. Aluno disse:

    Síndrome de Estocolmo
    Vítima de um verdadeiro “sequestro intelectual”, o estudante doutrinado quase sempre desenvolve, em relação ao professor/doutrinador, uma intensa ligação afetiva. Como já se disse a propósito da Síndrome de Escocolmo, dependendo do grau de sua identificação com o sequestrador, a vítima pode negar que o sequestrador esteja errado, admitindo que os possíveis libertadores e sua insistência em punir o sequestrador são, na verdade, os responsáveis por sua situação. De modo análogo, muitos estudantes não só se recusam a admitir que estão sendo manipulados por seus professores, como saem furiosos em sua defesa, quando alguém lhes demonstra o que está acontecendo.

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